DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°12/14-ESCGV

834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°68/14-ERPM

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.182/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°3238/01-MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.502/2004-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO-AI N°215/14-FISC

831.255/2008-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°217/14-FISC

832.929/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°260/14-FISC

832.940/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°261/14-FISC

832.941/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°262/14-FISC

830.018/2010-SERGIO BRAGA COSTA-AI N°218/14-FISC

831.694/2010-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-AI N°216/14-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.373/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°1286/10-FISC

830.507/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1624/07-FISC

834.437/2007-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEAI N°414/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.337/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPOR-

TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. MEOF. N°492/14-DGTM,para Granitos Salinas Ltda

831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°492/14-DGTM,para Granitos Salinas Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-OF.

N°22/14-ERPC-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- AI N° 1461,1462,1463,1464,1465,1466,1467,1468,1469 e 1470/13-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- AI Nº 310/11-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°323/14-FISCAM

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°266/14-FISC

830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°466/14-DGTM

830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/14-FISC,para cedente:Granasa Granitos Nacionais Ltda

830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°468/14-DGTM

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°3069/13-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

832.119/1986-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1789/13-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- AI N°2198,2199,2200,2201 e 2202/13-FISC

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA;- AI N°2574,2575,2576,2577 e 2578/13-FISC

831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- AI N°2446,2447,2448,2449 e 2450/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°161/14-FISC,para cedente:Granasa Granitos Nacionais Ltda

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°8/14-FISC

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°3077/13-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.206/2004-ATHAYDE GONÇALVES FILGUEIRAS-AI N°2250/10-MG

RELAÇÃO Nº 171/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.625/1995-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAÁrea de 924,24 ha para 552,60 ha-Bauxita

831.595/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 175,50 ha para 113,70 ha-Calcário

832.484/2005-PRANDO STONE LTDA- Área de 980,00 ha para 420,02 ha-Granito

830.353/2006-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 625,00 ha para 315,53 ha-Esteatito

830.155/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 162,94 ha para 49,53 ha-Granito

830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 98,87 ha para 50,0 ha-Areia

830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 96,25 ha para 49,99 ha-Areia

830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 111,49 ha para 50,0 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.663/1994-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-Escória de Berilo, Água Marinha e Feldspato

832.136/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-Gnaisse

832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETOGnaisse

832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-Areia

830.405/2009-BENEDITO GUIMARÃES-Areia

831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-Turfa

830.541/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.542/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.543/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.544/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.545/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

RELAÇÃO Nº 172/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°238/14-FISC

833.792/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°249/14-FISC

834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-OF. N°356/14-FISC

834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-OF. N°214/14-FISC

833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°274/14-FISC

830.398/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°358/14-FISC

833.063/2013-RANDOLFO VIEIRA DE OLIVEIRA MEOF. N°272/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°340/14-FISC

RELAÇÃO Nº 173/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°281/14-FISC

832.984/2010-RICARDO VERZOLA-OF. N°352/14-FISC

833.360/2010-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°284/14-FISC

833.528/2010-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA-OF. N°278/14-FISC

834.442/2010-VALE S A-OF. N°256/14-FISC

RELAÇÃO Nº 174/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.122/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11027/03

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.109/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°2145/07

832.835/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.ALVARÁ N°2675/09

830.198/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7357/10

830.297/2009-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°7360/10 831.485/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°7158/10 831.490/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAALVARÁ N°7161/10 832.922/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16153/10 830.228/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°16209/10 830.229/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-ALVARÁ N°16210/10 831.354/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°9570/10 832.581/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16808/10 834.430/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°16275/10 834.432/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16277/10 834.433/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16278/10 834.434/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16279/10 834.435/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16280/10

RELAÇÃO Nº 175/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.416/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.116/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.616/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

833.629/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 176/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°301/14-FISC

830.515/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°267/14-FISC

830.516/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°268/14-FISC

830.732/2000-MOACYR ANTONIO RODRIGUES-OF. N°280/14-FISC

831.218/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°258/14-FISC

832.544/2000-CALCINACAO PAINS LTDA.-OF. N°255/14-FISC

832.147/2001-ROBSON SOARES CAMBRAIA-OF. N°259/14-FISC

832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°269/14-FISC

831.193/2002-SELMA DE SOUZA PAULA- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°286/14-FISC

830.170/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°10 e 11/14-ESCGV, e Mineração Santa Inês Ltda

831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°13 e 14/14-ESCGV, e MBM- Minas Brasil Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 177/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.915/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.916/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

831.841/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

831.847/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

831.655/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.656/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.657/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.658/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

831.791/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.795/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.566/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.567/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.575/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.581/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.583/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.616/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.617/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.638/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.616/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.620/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.711/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.

831.715/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.716/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.816/2011-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

831.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.217/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.218/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.230/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.240/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.241/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.253/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 180/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.762/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°20/14-ERPC

831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°70/14-ERPM

833.933/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°21/14-ERPC

831.616/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO-OF. N°341/14-FISCAM

832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°248/14-FISC

834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°159/14-ESCGV

RELAÇÃO Nº 183/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°288/14-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 185/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Guia de Utilização N°46/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.450/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Guia de Utilização N°114/2010

RELAÇÃO Nº 194/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.046/2005-RAIMUNDO GERALDO LEAL

CELSO LUIZ GARCIA