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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2014

Seção
1
Data
Edição
53
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    896.052/1995 — BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

    OF. N°0341/2014 - DNPM/ES

    SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°377/2014 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°0370/2014 - DNPM/ES

896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0447/2014 - DNPM/ES

896.488/2001-JOSÉ ANDRE RAMOS MONTEIRO-OF. N°0329/2014 - DNPM/ES

896.537/2003-MARIA DE JESUS SILVA CARVALHO-OF. N°0298/2014 - DNPM/ES

896.054/2006-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°00449/2014 - DNPM/ES

896.390/2010-L. SCHUINA EXTRACAO DE MARMS. E GRANS. EPP-OF. N°0360/2014 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.316/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°0065/2014 - DNPM/ES

896.519/2005-GERALDO JORGE JUNIOR-OF. N°0048/2014 - DNPM/ES

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0415/2014 - DNPM/ES

896.460/2006-PEDRO PAULO BICCAS-OF. N°0062/2014 - DNPM/ES

896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0139/2014 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.058/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0008/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.141/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLIAI N°137/2014 - DNPM/ES

896.169/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-AI N°138/2014 - DNPM/ES

896.507/2008-G.L.E. GRANITOS LTDA-AI N°139/2014 DNPM/ES

896.690/2008-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.-AI N°140/2014 - DNPM/ES

896.674/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°142/2014 - DNPM/ES

896.722/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°143/2014 - DNPM/ES

896.723/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°144/2014 - DNPM/ES

896.724/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°145/2014 - DNPM/ES

896.817/2009-VALDIRENE TOMAZ DE FREITAS-AI N°146/2014 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°0325/2014 - DNPM/ES

890.399/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0246/2014 - DNPM/ES

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0341/2014 - DNPM/ES

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0468/2014 - DNPM/ES

896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°0414/2014 - DNPM/ES

896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0339/2014 - DNPM/ES

896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°0069/2014 - DNPM/ES

896.635/2003-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°337/2014 - DNPM/ES

896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES LTDA. ME-OF. N°0375/2014 - DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3384/2013/ - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0340/2014 - DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0006/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.721/2003-MARCEL MINERAÇAO LTDA - ME- AI N°0130/2014 - DNPM/ES, 0131/2014 - DNP/ES, 0132/2014 DNPM/ES, 0133/2014 - DNPM/ES, 0134/2014 - DNPM/ES e

0135/2014 - DNPM/ES

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- (- marca AGUA MINERAL NATURAL ESPIRITO SANTO RESTAURANT WEEK fonte SANTA ELISA II embalagem 500 mL s/gas e 500 mL c/gas e marca - AGUA MINERAL NATURAL CONVENTO DA PENHA fonte SANTA ELISA II embalagem 500 mL s/gas

500 c/gas. -)- DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI N° 0168/2014 - DNPM/ES, 0169/2014 - DNPM/ES, e 0170/2014 DNPM/ES

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI N° 119/2014 - DNPM/ES

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 181/2014 - DNPM/ES, 182/2014 DNPM/ES e 183/2014 - DNPM/ES

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI N° 022/2014 - DNPM/ES E 023/2014 - DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI Nº 0259/2012 - DNPM/ES

890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.- AI Nº 013/2013 - DNPM/ES

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI Nº 010/2014 - DNPM/ES, 011/2014 - DNPM/ES e 012/2014 - DNPM/ES

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 563/2010 - DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI N° 132/2012 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°0446/2014 - DNPM/ES

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0358/2014 - DNPM/ES

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°443/2014 - DNPM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4551/2011 - DNPM/ES

896.647/2001-ZARDO GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0469/2014 - DNPM/ES

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°417/2014 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4550/2011 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°357/2014 - DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.857/2006-WAIANDT & EFFGEN LTDA - ME- AI N°0136/2014 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-Registro de Licença N°11/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 08/11/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.079/2013-ERLI JAHRING-OF. N°345/2014 DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2014, p. 45

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