DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 24/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.617/2004-ADEMIR MATHEUS

820.775/2010-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.202/2002-HILDEMAR MARTIM-OF. N°277/14 DFISC/DNPM/SP -13.03.14

820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°308/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.03.14

820.016/2007-ROSA HELENA SARDINHA-OF. N°311/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME-OF. N°278/14-DFISC/DNPM/SP-13.03.14

821.069/2008-MINERADORA SANTA TEREZA GUAPIARA LTDA-OF. N°357/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

820.061/2009-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°358/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°364/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.14

820.952/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°355/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

820.164/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°356/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA ME- Área de 625,59 hectares para 49,97 hectares-Argila (cerâmica vermelha)

820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- Área de 709,75 para 65,97-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.810/2008-FONTE AZUL CELESTE ESTRAÇÃO E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA -Alvará N°14.973/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

820.579/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

820.580/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

820.582/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-areia (construção civill) e cascalho (construção civil)

820.399/2011-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-argila (industrial)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.241/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5.825/2010

820.326/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-ALVARÁ N°7.819/2008

820.346/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-ALVARÁ N°7.820/2008

820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1.252/2009

820.554/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°2.410/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°363/14 e 365/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.14

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha (Poço) - Marca: Serra Negra Biovida - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.SERRA NEGRA/SP

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte: Santa Margarida - marcas: Viva Leve e Santa Margarida - garrafões de 10 e 20 L- CAMPINAS/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAFonte do Maestro - marca: Bonafont Água Leve e Fonte Paineira I - marca: Bonafont Água Leve- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP,

ITAPECERICA DA SERRA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAFonte Topázio (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de 350mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 176/09-DFISC/DNPM/SP - 11.03.09

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAAI Nº 562/13-DFISC/DNPM/SP - 26.12.13

820.223/1986-FIASIL LTDA EPP- AI Nº 570/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13, publicado no DOU de 26.12.13.

821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 588/13 e 589/13-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 26.12.2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-

DA-OF. N°271/14 e 272/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.14

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°312/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°312/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA-OF. N°375/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.14

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°269/14 e 270/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.03.14

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°362/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.14

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°352/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.03.14

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°255/14-DFISC/DNPM/SP - 06.03.14

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°249/14-DFISC/DNPM/SP - 06.03.14

820.223/1986-FIASIL LTDA EPP-OF. N°263/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.14

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°310/14-DFISC/DNPM/SP -14.03.14

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°345/14 e 347/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.03.14

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°261/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.14

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°267/14-DFISC/DNPM/SP - 11.03.14

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA-OF. N°315/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA-OF. N°315/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°262/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.14

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°317/14-DFISC/DNPM/SP -17.03.14

820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA LTDA-OF. N°275/14 e 276/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.14

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°340/14-DFISC/DNPM/SP - 24.01.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°346/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.03.14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1246/13-DFISC/DNPM/SP - 15.04.13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°266/14-DFISC/DNPM/SP (reitera) 07.03.14

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA-OF. N°314/14-DFISC/DNPM/SP - 17.03.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES