DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.289/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

874.082/2008-OTÁVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL

870.247/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

872.063/2013-PEDREIRA INTERATIVA LTDA

872.479/2013-LUIZ C. TRINDADE ME

872.871/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

872.886/2013-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

870.022/2014-EMANOEL MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.595/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

871.155/2012-MAX SEBASTIÃO BARBOSA

871.435/2012-IGUANA SERVIÇOS LTDA

870.342/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME

870.551/2013-ELZA GARCIA BOMFIM COSTA

871.257/2013-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.434/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.015/2013-FRANCO WEBER

870.037/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

870.090/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

870.298/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.

870.301/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.343/2010-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-Alvará N°2682/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.497/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7897/2007

871.253/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10755/2010

871.257/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°10545/2010

870.263/2011-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°6954/2011

871.718/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO -Alvará N°8095/2012

872.003/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2269/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°93/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°99/2014-180 dias

871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°681/2012-180 dias

Reitera exigência(366)

806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°100/2014-60 dias

871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°105/2014-60 dias

871.047/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°107/2014-60 dias

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°109/2014-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°106/2014

871.047/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°108/2014

871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°92/2014

870.161/2007-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°101/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-OF. N°102/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.430/2005-SOLANGE HOISEL PAIVA

870.751/2010-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.620/2013-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-Registro de Licença N°20/2014 de 18/03/2014-Vencimento em Indeterminado

871.837/2013-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA-Registro de Licença N°24/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 20/08/2015

871.846/2013-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-Registro de Licença N°23/2014 de 18/03/2014-Vencimento em Indeterminado

872.321/2013-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-Registro de Licença N°22/2014 de 18/03/2014-Vencimento em Indeterminado

872.388/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-Registro de Licença N°21/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 10/10/2028

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.816/2011-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.577/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-OF. N°110/2014

871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOSOF. N°104/2014

872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME-OF. N°89/2014

872.609/2013-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO-OF. N°103/2014

870.249/2014-AUTO POSTO GUAIÚ LTDA-OF. N°91/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.878/2012-JUCELINO PAULO LEITE MASCARENHAS JUNIOR ME

872.126/2012-CASA GRANDE LTDA

870.174/2014-COOP. DE MINERAÇÃO E COMERC. DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO DE CANAVIEIRAS

870.281/2014-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.228/2013-JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES DE BARRA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

872.372/2013-MUNICÍPIO DE CANDEIAS- Registro de Extração N°02/2014 de 19/03/2014

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.281/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.188/2000-PLACER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°79/2014

872.188/2004-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°81/2014

870.174/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°82/2014

870.231/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.-OF. N°83/2014

872.430/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014

872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014

872.901/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014

872.902/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°90/2014

871.190/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014

871.195/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014

871.197/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014

871.198/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014

871.200/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014

871.202/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014

872.072/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°84/2014

873.575/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°056/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.010/2014

870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.006/2014

871.002/1983-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°936/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014

808.506/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014

808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014

808.508/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014

808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014

870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.010/2014

870.602/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°221.44.010/2014

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.011/2014

871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2014

870.468/1986-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.012/2014

871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°221.44.014/2014

RELAÇÃO Nº 60/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.590/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.264/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A

872.210/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.093/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.094/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.095/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.096/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.098/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.099/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 62/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI N°036,037,038 e 039/2014

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA