Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Transxandoca Transportadora Ltda me Cpf/cnpj :07.365.886/0001-16 - Processo minerário: 815151/02 - Processo de cobrança: 915789/14 Valor: R$.3.814,13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Britagem Gaspar Ltda Epp - 815424/97 - Not.532/2014 - R$ 2.945,84, 815424/97 - Not.533/2014 - R$ 2.945,84, 815424/97 Not.534/2014 - R$ 2.945,84, 815424/97 - Not.535/2014 - R$ 2.945,84, 815424/97 - Not.536/2014 - R$ 3.004,67, 815424/97 Not.537/2014 - R$ 3.004,67, 815595/02 - Not.538/2014 - R$ 2.945,84, 815595/02 - Not.539/2014 - R$ 2.945,84, 815595/02 Not.540/2014 - R$ 2.945,84, 815595/02 - Not.541/2014 - R$ 2.945,84, 815595/02 - Not.542/2014 - R$ 3.004,67, 815595/02 Not.543/2014 - R$ 3.004,67
Britagem Santa Tereza Ltda me - 816169/95 - Not.544/2014 - R$ 2.780,37, 816169/95 - Not.545/2014 - R$ 2.771,32
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda me Cpf/cnpj :03.432.399/0001-78 - Processo minerário: 815750/02 - Processo de cobrança: 915813/14 Valor: R$.7.063,33
Titular: Extração de Areia Coleoni Ltda Cpf/cnpj :02.420.815/0001-55 - Processo minerário: 815202/03 - Processo de cobrança: 915790/14 Valor: R$.5.022,41
Titular: Extração de Areia Fantoni Ltda Cpf/cnpj :01.996.993/0001-66 - Processo minerário: 815005/04 - Processo de cobrança: 915814/14 Valor: R$.1.966,34, Processo minerário: 815223/98 - Processo de cobrança: 915815/14 Valor: R$.2.881,16, Processo minerário: 815113/98 - Processo de cobrança: 915816/14 Valor: R$.3.483,11, Processo minerário: 815289/02 - Processo de cobrança: 915817/14 Valor: R$.1.184,04, Processo minerário: 815124/96 - Processo de cobrança: 915818/14 Valor: R$.4.985,88, Processo minerário: 815143/04 - Processo de cobrança: 915819/14 Valor: R$.1.518,97, Processo minerário: 815756/01 - Processo de cobrança: 915820/14 Valor: R$.1.776,48, Processo minerário: 815872/08 - Processo de cobrança: 915821/14 Valor: R$.1.403,17
Titular: Extração e Comércio de Areia Campos Ltda Cpf/cnpj :79.888.277/0001-52 - Processo minerário: 815177/89 - Processo de cobrança: 915788/14 Valor: R$.1.851,97
Titular: Extração e Comércio de Areia Farias Ltda Cpf/cnpj :82.159.336/0001-66 - Processo minerário: 815109/07 - Processo de cobrança: 915787/14 Valor: R$.983,40, Processo minerário: 815604/97 - Processo de cobrança: 915786/14 Valor: R$.768,49, Processo minerário: 815149/93 - Processo de cobrança: 915785/14 Valor: R$.877,84, Processo minerário: 815148/93 - Processo de cobrança: 915784/14 Valor: R$.756,86, Processo minerário: 815209/87 - Processo de cobrança: 915783/14 Valor: R$.315,01, Processo minerário: 815299/94 - Processo de cobrança: 915782/14 Valor: R$.300,42
Titular: Extração e Comércio de Areia Ottomar Ltda Cpf/cnpj :82.857.764/0001-62 - Processo minerário: 815092/91 - Processo de cobrança: 915836/14 Valor: R$.36.614,42, Processo minerário: 815383/97 - Processo de cobrança: 915835/14 Valor: R$.12.653,79, Processo minerário: 815416/06 - Processo de cobrança: 915834/14 Valor: R$.22.554,18, Processo minerário: 815416/06 - Processo de cobrança: 915833/14 Valor: R$.6.498,81, Processo minerário: 815087/00 - Processo de cobrança: 915832/14 Valor: R$.704,36, Processo minerário: 815418/89 - Processo de cobrança: 915830/14 Valor: R$.8.314,63, Processo minerário: 815418/89 - Processo de cobrança: 915831/14 Valor: R$.36.293,21
Titular: Mineração Rio Morto Ltda Cpf/cnpj :06.695.572/0001-19 - Processo minerário: 815185/91 - Processo de cobrança: 915827/14 Valor: R$.56.053,84
Titular: Setep Construções S.A. Cpf/cnpj :83.665.141/0001-50 - Processo minerário: 815800/07 - Processo de cobrança: 915792/14 Valor: R$.8.165,26, Processo minerário: 815110/98 - Processo de cobrança: 915791/14 Valor: R$.218.610,27
Titular: Transxandoca Transportadora Ltda me Cpf/cnpj :07.365.886/0001-16 - Processo minerário: 815151/02 - Processo de cobrança: 915789/14 Valor: R$.3.814,13
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.151/2002
- 815.424/1997
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- 816.169/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2014, p. 76