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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
163
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 169/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (230)

    815.535/2014 — ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

    AI N°766/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 165/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.591/2010-JOEL MORAES BORGES- DOU de 915/2014

815.151/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI- DOU de 55/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.148/1999-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- AI N°27/2015

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

815.258/2003-KLABIN SA- Publicado DOU de 20/08/2015 (Relação nº 155/2015)

Relação Nº 166/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKYÁrea de 1.676,06 ha para 49,74 ha-Gnaisse

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU-

ÇÃO LTDA EPP-OF. N°3373/2015

815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°3364/2015

815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3428/2015

815.635/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3367/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3424/2015

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3358/2015

815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3427/2015

815.635/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3366/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3772/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°3426/2015

815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3372/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3772/2015

815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3772/2015

815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3372/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°3363/2015

815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA-OF. N°3362/2015

815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT MEOF. N°3433/2015

815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°3359/2015

815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA-OF. N°3361/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3365/2015

815.412/2015-AVIZ TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3360/2015

Relação Nº 169/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°755/2015

815.951/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°761/2015

815.952/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°762/2015

815.305/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°768/2015

815.497/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°767/2015

815.535/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°766/2015

815.594/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°765/2015

815.595/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°764/2015

815.596/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°763/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-OF. N°3436/2015

815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°3437/2015

815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3443/2015

815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°3444/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.363/2003-SANDER HAHN- Área de 184,71 ha para 49,92 ha-Areia

815.991/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 560,87 ha para 48,75 ha-Argila

815.992/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 102,30 ha para 46,03 ha-Argila e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.498/2014-FRANCISCO BENINCA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-

OF. N°3445/2015

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°3438/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 93/2015-50.000toneladas/ano-Basalto/Brita- Validade:20/08/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°3444/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 52

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