Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.114/2012 — CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA
OF. N°4005/2015
Ver no texto do ato -
Relação nº 194/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.114/2012 — CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA
OF. N°4010/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 194/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°4020/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.053/2013-ADILSON MACIEL ME- Alvará n°6781/2013 - Cessionario:815.556/2015-SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES ROMÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07507523/0001-78
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°4004/2015
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015
815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015
815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015
815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI MEOF. N°4006/2015
815.640/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4014/2015
815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015
815.146/2008-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA-OF. N°4025/2015
815.308/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4013/2015
815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°4005/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.362/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- AI N°1371/2015, 1372/2015 e 1373/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.020/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4011/2015
815.486/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°4012/2015
815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4005/2015
815.774/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4007/2015
815.640/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4018/2015
815.146/2008-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA-OF. N°4024/2015
815.308/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4017/2015
815.249/2010-ITAPOCU TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°4008/2015
815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°4010/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015
815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015
815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015
815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°796/2015
815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4003/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°797/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.196/2005-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°4000
815.240/2007-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3956
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- Registro de Licença N°:375/1993 - Vencimento em 05/02/2016
815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:463/1995 - Vencimento em 22/06/2016
815.044/1996-FELIPPE HEINIG ME- Registro de Licença N°:546/1997 - Vencimento em 02/09/2017
815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME- Registro de Licença N°:545/1997 - Vencimento em 02/09/2017
815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 21/10/2015
815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 16/10/2015
815.451/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1467/2010 - Vencimento em 30/07/2018
815.541/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1441/2010 - Vencimento em 22/07/2018
815.461/2012-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1674/2015 - Vencimento em 18/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.639/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-Registro de Licença N°1976/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 25/06/2017
815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.Registro de Licença N°1977/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 09/06/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.006/2014-TERRAPLANAGEM VIANNA LTDA.-OF. N°Of. nº 3945/2015 - Prazo 180 dias
815.006/2014-TERRAPLANAGEM VIANNA LTDA.-OF. N°3944/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.242/2015-MUNICIPIO DE VARGEM- Registro de Extração N°13/2015 de 18/09/2015
RELAÇÃO Nº 196/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.202/1984-FLORESTAL S.A- AI Nº 815/2015
815.003/1985-FLORESTAL S.A- AI Nº 816/2015
815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI Nº 106/2014
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA -AI N°188/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA -AI N°943/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 25/09/2015, p. 87