Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 110
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 135/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.043/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP-OF. N°2616/2015-DNPM/ES.
896.052/2015-FABIO RONI BORLINI-OF. N°2080/2015-DNPM/ES.
896.076/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°2640/2015-DNPM/ES.
896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°2613/2015-DNPM/ES.
896.104/2015-ANTONIO FRANCISCO COLI PERINI-OF. N°2600/2015-DNPM/ES.
896.141/2015-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2624/2015-DNPM/ES.
896.154/2015-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME-OF. N°2637/2015-DNPM/ES.
896.204/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2671/2015-DNPM/ES.
896.215/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°2675/2015-DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.459/2002-PAULO CEZAR MARTINS-OF. N°2539/2015-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.336/2009-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:AC MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 13.794.610/0001-56- Alvará n°12369/2009
896.283/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA SÃO ROQUE LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 27.105.188/0001-99- Alvará n°11171/2013
896.490/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- Cessionário:K.C TERRAPLENAGEM LTDA-MECPF ou CNPJ 21.925.838/0001-66- Alvará n°13453/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.414/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME -Alvará N°12611/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.898/2006-IMETAME GRANITOS LTDA-AI N°574/2015
896.128/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°570/2015
896.378/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°571/2015
896.585/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°572/2015
896.658/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°573/2015
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
890.207/1981-VALE S A-DNPM nº 890.207/1981. No uso da competência conferida na alínea "c", do inciso V, do artigo 5º, da Portaria/DNPM nº 216, de 20/05/2010, RETIFICO o resultado do julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO ao processo de disponibilidade pertinente ao processo minerário em apreço, nos seguintes termos: Onde se lê: "...CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (CNPJ 27.184.936/00005-08)..."; Leia-se: "...CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO (CNPJ 27.184.936/0005-08)...".
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2705/2015-DNPM/ES.
890.678/1989-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA-OF. N°2652/2015-DNPM/ES.
890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2681/2015-DNPM/ES.
890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°2693/2015-DNPM/ES.
896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2715/2015-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.420/1998-I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME- 6244 n° 2000 - Cessionário: SIOGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 30.550.891/0001-10
896.284/2000-G P GRANITOS DO BRASIL..- 20902 n° 2000 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80
896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-7228 n° 2002 - Cessionário: CERÂMICA MUNDIAL LTDA- CNPJ 36.378.875/0001-79
896.154/2003-GRACIANO ULISSES MERLO- 8788 n° 2003 - Cessionário: APL AREIAL PONTE DE LINHARES EIRELI EPP- CNPJ 22.558.476/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2706/2015-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
896.049/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME
896.217/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.118/2013-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°2079/2015-DNPM/ES.
896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°2630/2015-DNPM/ES.
896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°2078/2015-DNPM/ES.
896.164/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°2676/2015-DNPM/ES.
Relação nº 139/2015
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
896.049/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME- Publicado DOU de 07/11/2013
896.217/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO ME- Publicado DOU de 29/07/2015
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA. - Publicado DOU de 15/10/2015, Relação n° 136, Seção 01, pág. 77- Onde lê-se: " MARCA ÁGUA MINERAL NATURA AVITA, EMBALAGENS 10 L FONTE INGÁ AFFINIS" LEIA-SE: "' MARCA ÁGUA MINERAL NATURA AVITA, EMBALAGEM 20 L FONTE INGÁ AFFINIS".
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 78/2015-Publicada no DOU de 29/06/2015- Processo nº 890.002/1989 - Evento nº 470
Relação nº 144/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.169/2000-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2564/2015-DNPM/ES
896.219/2002-THALMON RUELA CAMPAGNOLI-OF. N°2486/2015-DNPM/ES
896.219/2002-THALMON RUELA CAMPAGNOLI-OF. N°486/2007-20 DS/DNPM/ES
896.522/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2472/2015-DNPM/ES
896.122/2005-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°2569/2015-DNPM/ES
896.617/2005-MOISÉS COVRE - ME-OF. N°2583/2015-DNPM/ES
896.718/2007-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°2538/2015-DNPM/ES
896.971/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2558/2015-SR/DNPM/ES
896.114/2009-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°2579/2015-dDNPM/ES
896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2550/2015-SR/DNPM/ES
896.679/2009-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°2534/2015-DNPM/ES
896.065/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°24912015-DNPM/ES
896.116/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°2510/2015-DNPM/ES
896.275/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°2504/2015-DNPM/ES
896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2495/2015-DNPM/ES
896.791/2011-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2527/2015-DNPM/ES
896.476/2012-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2517/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.-OF. N°2342/2015-DNPM/ES
896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°2537/2015-DNPM/ES
896.107/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2580/2015-DNPM/ES
896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2581/2015-DNPM/ES
896.791/2011-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2524/2015-DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.122/2005-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.
896.471/2005-CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.
896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA. EPP
896.670/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.592/1994-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Área de 341,09 para 144,17-GRANITO
896.522/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1000 para 520,01-GRANITO
896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Área de 49,00 para 42,87-GRANITO
896.203/2004-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA MEÁrea de 950,13 para 776,48-GNAISSE
896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME- Área de 211,98 para 111-GRANITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.732/1994-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°9722/2000/14/04/2000
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.169/2000-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEGRANITO
896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-ARGILA
896.122/2005-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-AREIA E ARGILA
896.617/2005-MOISÉS COVRE - ME-AREIA E ARGILA
896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADOAREIA
896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-AREIA E ARGILA
896.114/2009-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-AREIA E ARGILA
896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA
896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME
896.488/2000-GRANOL - GRANITOS ORNAMENTAIS LT D A
896.471/2005-CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
896.670/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.-OF. N°2280/2015-SR/DNPM/ES
890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2471/2015-DNPM/ES
896.648/2003-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°2554/2015-SR/DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°1990/2014-DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0040/2015-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:17/09/2019
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA- AI N°577/2015-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI Nº 531/2012, 532/2012,533/2012, 534/2012, 535/2012, 536/2012-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2281/2015-DNPM/ES
890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME-OF. N°2545/2015-SR/DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°508/2015-DNPM/ES, 509/2015-DNPM/ES
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°715/2014, 716/2014, 716/2014-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.043/2015
- 896.052/2015
- 896.076/2015
- 896.096/2015
- 896.104/2015
- 896.141/2015
- 896.154/2015
- 896.204/2015
- 896.215/2015
- 896.459/2002
- 896.336/2009
- 896.283/2013
- 896.490/2013
- 896.414/2013
- 896.898/2006
- 896.128/2011
- 896.378/2011
- 896.585/2011
- 896.658/2011
- 890.207/1981
ver todos os 78 processos
- 890.559/1988
- 890.678/1989
- 890.546/1992
- 890.649/1994
- 896.471/2002
- 896.420/1998
- 896.284/2000
- 896.128/2002
- 896.154/2003
- 896.049/2009
- 896.217/2013
- 896.118/2013
- 896.502/2014
- 896.161/2015
- 896.164/2015
- 890.229/1981
- 890.002/1989
- 896.169/2000
- 896.219/2002
- 896.522/2002
- 896.122/2005
- 896.617/2005
- 896.718/2007
- 896.971/2007
- 896.114/2009
- 896.125/2009
- 896.679/2009
- 896.065/2011
- 896.116/2011
- 896.275/2011
- 896.455/2011
- 896.791/2011
- 896.476/2012
- 890.409/1994
- 896.465/2003
- 896.107/2005
- 896.354/2005
- 896.471/2005
- 896.323/2007
- 896.583/2007
- 896.670/2011
- 890.592/1994
- 896.642/2002
- 896.203/2004
- 896.581/2010
- 890.732/1994
- 896.192/2007
- 896.629/2009
- 896.054/1999
- 896.488/2000
- 896.040/2007
- 890.163/1987
- 890.123/1990
- 896.648/2003
- 890.519/1991
- 896.538/2005
- 803.898/1976
- 890.115/1982
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2015, p. 110