DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 161/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.137/2006-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.548/2004-JOÃO CARRASCO-OF. N°1.041, 1.042 e 1.043/2015/DTM/DNPM/SP.

820.740/2004-RICARDO ARES-OF. N°1054/2015/DTM/DNPM/SP.

820.825/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°1.029/2015/DTM/DNPM/SP.

821.033/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°1.038/2015/DTM/DNPM/SP.

820.021/2014-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI-OF. N°1058/2015/DTM/DNPM/SP.

820.159/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°1.040/2015/DTM/DNPM/SP.

821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA-OF. N°1.033/2015/DTM/DNPM/SP.

821.004/2015-CAIO AUGUSTO FONSECA MILANI-OF. N°1.037/2015/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.871/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°1053/2015/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.842/2014-PILAREIA MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.927/2014-ARACI XAVIER DE OLIVEIRA PEDRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.527/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- Cessionário:820.842/2014-PILAREIA MINERAÇÃO LTDA.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.243/2014-MARLISE TERESINHA MAZZOTTI VALÉRIO- OF. N° 1028/2015/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.300/1999-PEDRO JACOB-OF. N°1059/2015/DTM/DNPM/SP.

820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°1051/2015/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.719/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3.737/2014.

820.951/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S. A.- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42- Alvará n°16.123/2010.

820.795/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Águas de Olímpia Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 21.900.359/0001-95- Alvará n°7.150/2014.

821.188/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTECessionário:TECMIX ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.117.959/0001-05- Alvará n°10.524/2015.

821.373/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.CPF ou CNPJ 68.049.204/0001-50- Alvará n°11.984/2015.

821.374/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.CPF ou CNPJ 68.049.204/001-50- Alvará n°11.985/2015.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.729/2003-JSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°6.637/2004 - Cessionário: BRAZ KIM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI- CNPJ 17.164.317/0001-66.

820.704/2006-LUIZ CARLOS MARANGONI ME- Alvará n°10.327/2006 - Cessionário: ANTONIO MARANGONI NETO MECNPJ 11.006.554/0001-12.

820.953/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA- Alvará n°14.445/2009 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.CNPJ 51.049.823/0001-42.

820.954/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA- Alvará n°4.443/2009 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.CNPJ 51.049.823/0001-42.

820.756/2010-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS- Alvará n°16.244/2011 - Cessionário: FELIX OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- CNPJ 03.393.615/0001-13.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°790/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.747/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°791/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.748/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°792/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1.046/2015/DTM/DNPM/SP.

820.730/2006-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME-OF. N°1057/2015/DTM/DNPM/SP.

820.153/2014-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1.047/2015/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP- Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.032/2014 e 821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- CNPJ 47.003.942/0001-97.

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP- Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.030/2014 e 821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSITI MECNPJ 20.684.171/0001-20.

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP- Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.029/2014 e 821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSITI ME.- CNPJ 20.691.923/001-44.

820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP- Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.035/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRAIOS LTDA.- CNPJ 20.461.913/0001-12.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.956/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 1639/1995 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.019/2002-INDÚASTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS OLIVEIRA SANTOS LTDA ME- ALVARÁ n° 8.604/2003 Cessionário: PT COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- CNPJ 09.156.551/0001-13.

820.032/2009-PLINIO BOTELHO DO AMARAL JUNIORALVARÁ n° 10.505/2009 - Cessionário: VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS- CNPJ 48.663.421/0001-29.

820.006/2010-OTAVIO SANGHETIN NETO- ALVARÁ n° 2.836/2011 - Cessionário: DREMEC DRAGAGEM LTDA.- CNPJ 21.847.674/0001-04.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°793/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.747/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°794/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.748/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°795/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.470/2006-C. PIMENTEL JUNIOR AGROPECUARIA ME-OF. N°797/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDAOF. N°789/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°798/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.406/1998-EXTRAÇÃO ALEIXO LTDA ME-OF. N°796/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.274/2011-EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTE NEVES LTDA.-Registro de Licença N°3.440/2015 de 09/11/2015-Vencimento em 24//03/2021.

820.473/2013-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-Registro de Licença N°3.441/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 03/04/2018.

820.267/2015-FINA AREIA PONGAÍ LTDA ME-Registro de Licença N°3.442/2015 de 27/11/2015-Vencimento em 02/03/2030.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.188/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.188/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.650/2015-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°799/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.096/2009-ALCEBIADES SOARES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME- Registro de Licença N°:2.722/2002 - Vencimento em 31/10/2019.

820.094/2007-VAGNER TREVISAN ME- Registro de Licença N°:3.062/2008 - Vencimento em INDETERMINADO.

820.058/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Registro de Licença N°:3.418/2015 - Vencimento em 08/09/2016.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.366/2002-CERAMICA NEMAVI LTDA EPP- Cessionário:PAULO RICARDO MORANDINI EPP- CNPJ 00.932.758/0001-68- Registro de Licença n°2.745/2002- Vencimento da Licença: 15/02/2017.

820.832/2011-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ESTIVA GERBI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. ME- CNPJ 12.296.420/0001-46.- Registro de Licença n°3.229/2012- Vencimento da Licença: 29/03/2021.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA