Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
868.034/2012 — MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE
Alvará N°6178/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.274/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.199/2015-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
868.213/2015-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°0012/DNPM/MS-2016
868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°0012/DNPM/MS-2016
868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°0012/DNPM/MS-2016
868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1709/DNPM/MS-2015
868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1709/DNPM/MS-2015
868.205/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1741/DNPM/MS-2015
868.206/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1742/DNPM/MS-2015
868.263/2015-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1744/DNPM/MS-2015
868.264/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1745/DNPM/MS-2015
868.269/2015-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAIZER-OF. N°0003/DNPM/MS-2016
868.270/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0004/DNPM/MS-2016
868.271/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0004/DNPM/MS-2016
868.272/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0005/DNPM/MS-2016
868.273/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0005/DNPM/MS-2016
868.275/2015-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0006/DNPM/MS-2016
Defere pedido de reconsideração(182)
868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA -AI N°295/2015
Aceita defesa apresentada(241)
868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS
Nega provimento a defesa apresentada(242)
868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.031/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6175/2015
868.034/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6178/2015
868.035/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6179/2015
868.036/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6157/2015
868.060/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6159/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Arigatô, 20 litros, 10 litros, 1,85 litro, 550 mililitros- CORGUINHO/MS
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI N° 369/2015/DNPM/MS
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
807.204/1971-Vetorial Mineração S/A- AI N° 327/2014 /DNPM/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA
EPP-OF. N°1725/DNPM/MS-2015
Aceita defesa apresentada(475)
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.Registro de Licença N°39/2015 de 30/12/2015-Vencimento em 17/12/2018
868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-Registro de Licença N°01/2016 de 07/01/2016-Vencimento em 10/10/2029
868.124/2015-MAGALI NAVARRETE LINHARES BOBATTO ME-Registro de Licença N°37/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 01/06/2020
868.204/2015-ODILON AZAMBUJA-Registro de Licença N°38/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 10/08/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.120/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1743/DNPM/MS-2015
868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1740/DNPM/MS-2015
868.250/2015-ISMAEL MENEGUESSI 20412479168-OF. N°1715/DNPM/MS-2015
868.266/2015-GERSON FARIAS SANTOS-OF. N°0001/DNPM/MS-2016
868.267/2015-CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA CAFURE ME-OF. N°0002/DNPM/MS-2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.277/2015-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPPOF. N°1714-2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:03/2013 - Vencimento em 11/08/2020
868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:04/2013 - Vencimento em 11/08/2020
868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 17/09/2020
868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 11/08/2020
868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:07/2013 - Vencimento em 11/08/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.306/2013-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- Cessionário:A.V. DUARTE ME- CNPJ 20.766.324/0001-42- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 26/09/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.012/2005-Cascalheira Rio Dourado Ltda.- AI N°01/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°0008/DNPM/MS-2016
868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°0008/DNPM/MS-2016
Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)
868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
RELAÇÃO Nº 4/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS- AI N°289/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME- DOU de 19/10/2015
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Processos neste ato
- 868.034/2012
- 868.274/2015
- 868.199/2015
- 868.213/2015
- 868.344/2007
- 868.345/2007
- 868.346/2007
- 868.127/2015
- 868.128/2015
- 868.205/2015
- 868.206/2015
- 868.263/2015
- 868.264/2015
- 868.269/2015
- 868.270/2015
- 868.271/2015
- 868.272/2015
- 868.273/2015
- 868.275/2015
- 868.144/2015
ver todos os 55 processos
- 868.344/2012
- 868.163/2011
- 868.031/2012
- 868.035/2012
- 868.036/2012
- 868.060/2012
- 868.049/2001
- 868.944/1996
- 807.204/1971
- 868.214/2007
- 868.006/2014
- 868.031/2015
- 868.124/2015
- 868.204/2015
- 868.120/2013
- 868.182/2015
- 868.250/2015
- 868.266/2015
- 868.267/2015
- 868.277/2015
- 820.702/2015
- 820.703/2015
- 820.704/2015
- 820.705/2015
- 868.224/2015
- 868.306/2011
- 868.307/2011
- 868.308/2011
- 868.309/2011
- 868.310/2011
- 868.306/2013
- 868.012/2005
- 868.096/2008
- 868.454/2009
- 868.119/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2016, p. 40