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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    868.206/2015 — MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

    OF. N°1742/DNPM/MS-2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.274/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.199/2015-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

868.213/2015-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°0012/DNPM/MS-2016

868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°0012/DNPM/MS-2016

868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°0012/DNPM/MS-2016

868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1709/DNPM/MS-2015

868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1709/DNPM/MS-2015

868.205/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1741/DNPM/MS-2015

868.206/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1742/DNPM/MS-2015

868.263/2015-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1744/DNPM/MS-2015

868.264/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1745/DNPM/MS-2015

868.269/2015-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAIZER-OF. N°0003/DNPM/MS-2016

868.270/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0004/DNPM/MS-2016

868.271/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0004/DNPM/MS-2016

868.272/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0005/DNPM/MS-2016

868.273/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°0005/DNPM/MS-2016

868.275/2015-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0006/DNPM/MS-2016

Defere pedido de reconsideração(182)

868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA -AI N°295/2015

Aceita defesa apresentada(241)

868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.031/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6175/2015

868.034/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6178/2015

868.035/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6179/2015

868.036/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6157/2015

868.060/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE -Alvará N°6159/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Arigatô, 20 litros, 10 litros, 1,85 litro, 550 mililitros- CORGUINHO/MS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI N° 369/2015/DNPM/MS

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

807.204/1971-Vetorial Mineração S/A- AI N° 327/2014 /DNPM/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA

EPP-OF. N°1725/DNPM/MS-2015

Aceita defesa apresentada(475)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.Registro de Licença N°39/2015 de 30/12/2015-Vencimento em 17/12/2018

868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-Registro de Licença N°01/2016 de 07/01/2016-Vencimento em 10/10/2029

868.124/2015-MAGALI NAVARRETE LINHARES BOBATTO ME-Registro de Licença N°37/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 01/06/2020

868.204/2015-ODILON AZAMBUJA-Registro de Licença N°38/2015 de 10/12/2015-Vencimento em 10/08/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.120/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1743/DNPM/MS-2015

868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1740/DNPM/MS-2015

868.250/2015-ISMAEL MENEGUESSI 20412479168-OF. N°1715/DNPM/MS-2015

868.266/2015-GERSON FARIAS SANTOS-OF. N°0001/DNPM/MS-2016

868.267/2015-CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA CAFURE ME-OF. N°0002/DNPM/MS-2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.277/2015-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPPOF. N°1714-2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:03/2013 - Vencimento em 11/08/2020

868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:04/2013 - Vencimento em 11/08/2020

868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 17/09/2020

868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 11/08/2020

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:07/2013 - Vencimento em 11/08/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.306/2013-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- Cessionário:A.V. DUARTE ME- CNPJ 20.766.324/0001-42- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 26/09/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.012/2005-Cascalheira Rio Dourado Ltda.- AI N°01/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°0008/DNPM/MS-2016

868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°0008/DNPM/MS-2016

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS- AI N°289/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME- DOU de 19/10/2015

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2016, p. 40

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