DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.474/2013-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.151/2014-ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO- Alvará n°3.655/2015 - Cessionario:890.530/2015-ARGILA AMARELA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 22.850.517/0001-02

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5.863/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.316/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA

890.553/2009-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA

890.549/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.624/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

890.044/2012-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.476/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.481/2012-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME

890.896/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

890.060/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.934/2013-ALTIERE SANSON NICOLI ME- Cessionário:MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA- CPF ou CNPJ 23.646.271/0001-14- Alvará n°1.594/2014

890.335/2014-SERGIO CAVALCANTE DA COSTA- Cessionário:OTAENE JOSÉ MENDES PEREIRA- CPF ou CNPJ 071.852.927-86- Alvará n°11.413/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3.499/2015

Reitera exigência(366)

890.293/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°123/2016-180 dias

890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°3.415/2015-180 dias

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°3.614/2015-60 dias

890.341/2006-MINERAÇÃO GUANDU ME-OF. N°122/2016-180 dias

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.627/2015-180 dias

890.606/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.560/2015-180 dias

890.607/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.598/2015-180 dias

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.628/2015-180 dias

890.315/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.600/2015-180 dias

890.316/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.563/2015-180 dias

890.318/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.564/2015-180 dias

890.320/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.599/2015-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- ALVARÁ n° 6.173/2007 - Cessionário: AREAL ATLÂNDIDA LTDA- CNPJ 32.241.226/0001-70

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.637/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.715/2014-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°3.382/2015

890.303/2015-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°210/2016

890.321/2015-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°3.666/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°3.597/2015

RELAÇÃO Nº 18/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

ac de Oliveira Amante Areal me - 890204/97 - Not.41/2016 - R$ 2.866,03

Areal Porto Das Barcas Ltda - 890734/12 - Not.37/2016 - R$ 47,32

Hogv LTDA. - 890195/11 - Not.36/2016 - R$ 24,60

j. a. b. Construtora Ltda - 890248/09 - Not.45/2016 - R$ 2.866,03

Jairo Alves Robaina - 890613/12 - Not.44/2016 - R$ 2.463,15

Miguel Baltazar Souto - 890025/13 - Not.40/2016 - R$ 2.857,34, 890554/13 - Not.42/2016 - R$ 2.866,03

Pedreira São Sebastião Ltda - 890002/08 - Not.43/2016 - R$ 2.866,03

Rodrigo Rodrigues Robaina - 890832/14 - Not.38/2016 - R$ 54,60

Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda -890270/01 - Not.33/2016 - R$ 6.543,02

RELAÇÃO Nº 19/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

e e Pedras Ltda me - 890499/11 - Not.50/2016 - R$ 540,34

M.a.g Terra Planagem, Transporte e Logistica LTDA. -890422/12 - Not.46/2016 - R$ 350,36

Mineração 7 Amigos Ltda me - 890398/99 - Not.49/2016 R$ 538,69

Pedras Decorativas Conquista de Pádua Ltda - 890635/13 Not.48/2016 - R$ 538,69

Verde Areia Minerações Ltda ME. - 890362/09 Not.47/2016 - R$ 546,93

RELAÇÃO Nº 20/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alberto Terra Camara - 890254/15 - A.I. 83/16

Alfa Construtora e Serviços Ltda - 890966/14 - A.I. 78/16

Ana Lúcia T.B. Fernandes - 890234/15 - A.I. 79/16

Antonio Pinto de Souza - 890968/11 - A.I. 81/16

Brilhante Conservação e Limpeza Ltda - 890861/13 - A.I. 98/16

Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - A.I. 86/16, 890458/12 - A.I. 87/16

Cpx Empreendimentos e Participações Ltda - 890922/12 A.I. 95/16

Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890370/10 - A.I. 67/16

Elias Evaristo Leite - 890468/15 - A.I. 89/16

F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 94/16

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890357/13 - A.I. 97/16

Giancarlo Batista Silva - 890875/12 - A.I. 93/16

H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890437/14 - A.I. 69/16

Helder Lopes do Valle - 890926/14 - A.I. 74/16

Joacir Boghi Victor - 890185/14 - A.I. 72/16

Joao Cabral da Silva - 890022/14 - A.I. 68/16

Koch & Lamego Ltda - 890383/14 - A.I. 70/16

Lima & Lima Granitos Ltda me - 890849/14 - A.I. 76/16

Luiz Felipe Curty de Azevedo - 890860/14 - A.I. 77/16

Marcelo Diego Rodrigues - 890417/15 - A.I. 88/16

Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - A.I. 75/16

Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - A.I. 85/16

Mauro de Souza Magalhães - 890809/12 - A.I. 91/16

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890809/11 - A.I. 80/16

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890293/12 - A.I. 82/16, 890371/12 - A.I. 84/16

Pedras Decorativas Olho de Pombo Ltda - 890240/14 - A.I. 71/16

Rogerio de Araujo Sacchi - 890028/13 - A.I. 96/16

Ronald Abrahão Azaro - 890500/12 - A.I. 90/16

Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - A.I. 92/16

Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 A.I. 73/16

Waldir Abreu Jardim - 890634/13 - A.I. 99/16

ANTONIO CESAR DOS SANTOS