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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    820.856/2000 — ANTONIO DUVEZA FILHO

    Alvará n° 7.417/2001 - Cessionário: PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA ME- CNPJ 02.448.527/0003-70

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 22/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.708/2006-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG- DOU de 22.10.15

Retificação de despacho(1387)

820.339/2008-SAM RECICLADORA DE PLÁSTICO LTDA - EPP - Publicado DOU de 22.10.15, Relação n° 141/15, Seção I, pág. - Leia-se: Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 30,25 hectares para 21,55 hectares, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, art. 30 do CM (2.91)

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Registro de Licença N°2954/2006-Onde se lê: "(...) prazo de validade até 25/11/14.", leia-se: "(...) prazo de validade até 25/11/14, numa área de 4,9ha."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 07.03.12, Relação n° 023/12, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Juquiá e Sete Barras/SP - Leia-se: nos municípios de Sete Barras e Registro/SP - Onde se lê: a área fica reduzida de 725,72 ha para 76,34 ha. - Leia-se: a área fica reduzida de 725,72 ha. para 41,41 ha.

821.050/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME Publicado DOU de 31.08.07, Relação n° 275/07, Seção I, pág. 59-Onde se lê: nos municípios de Presidente Epitácio/SP, Anaurilândia/MS e Bataguassu/MS - Leia-se: nos municipios de Presidente Epitácio/SP e Anaurilândia/MS

821.585/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME Publicado DOU de 24.02.06, Relação n° 013/06, Seção I, pág. Onde se lê: nos municípios de Presidente Epitácio/SP e Bataguassu/MS - Leia-se: no município de Presidente Epitácio/SP

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL - Publicado DOU de 18.12.2015, Relação n° 166/15, Seção I, pág. - Onde se lê: Fonte Marini, marca "Select", recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás e recipientes de 330 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e com gás, Leia-se: Fonte Marini, marca "Select", recipientes de 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L e 10 L, sem gás.

Relação nº 27/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.499/2005-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-OF. N°52/2016-DTM/DNPM/SP

820.818/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°58/2016-DTM/DNPM/SP

821.140/2014-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°55/2016-DTM/DNPM/SP

820.155/2015-AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR-OF. N°63/2016-DTM/DNPM/SP

820.367/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°64/2016-DTM/DNPM/SP

820.405/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°65/2016-DTM/DNPM/SP

820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°67/2016-DTM/DNPM/SP

820.714/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°73/2016-DTM/DNPM/SP

820.961/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°114/2016-DTM/DNPM/SP

821.010/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°75/2016-DTM/DNPM/SP

821.013/2015-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP-OF. N°76/2016-DTM/DNPM/SP

821.249/2015-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°60/2016-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°42/2016-DTM/DNPM/SP

820.889/2015-EDUARDO CUSTODIODOS SANTOS-OF. N°31/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.198/2012-HUMBERTO MALUF- Alvará n°8.552/2012 Cessionario:821.170/2015-Hackel Maluf Filho- CPF ou CNPJ 035.343.598-87

820.201/2012-HUMBERTO MALUF- Alvará n°8.553/2012 Cessionario:821.171/2015-Hackel Maluf Filho- CPF ou CNPJ 035.343.598-87

821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Alvará n°4.189/2015 - Cessionario:821.231/2015-Mineração Comércio e Transportes de Areia Estrela Ltda EPP- CPF ou CNPJ 01.876.563/0001-00

821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Alvará n°4.189/2015 - Cessionario:821.232/2015-João Gilberto Kahlil- CPF ou CNPJ 05.541.468-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.140/2014-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPPOF. N°55/2016-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.387/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.458.614/0001-38- Alvará n°3.048/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.163/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°14442/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.927/2008-KETTY MARIA LOPES GOMES- Alvará n°4.448/2009 - Cessionário: UILSON ROMANHA & CIA LTDACNPJ 00.934.199/0001-25

820.383/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Alvará n°16.414/2011 - Cessionário: I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 11.458.614/0001-38

820.154/2011-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Alvará n°18.953/2011 - Cessionário: I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 11.458.614/0001-38

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.231/2000-RAUL ARDITO LERÁRIO- Alvará n°8.023/2002 - Cessionário: Empresa de Mineração Fiori do TaboãoCNPJ 00.265.541/0001-41

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.567/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°117/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.568/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°118/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.593/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.594/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°120/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.649/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°95 e 96/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.656/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°98 e 99/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.658/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°100, 101 E 102/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.936/1998-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°92/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.936/1998-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°91/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.729/2003-BRAZ KIM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI-OF. N°116/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.062/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°107/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

821.323/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°113/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.324/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°114/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.325/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°115/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.567/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°121/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.568/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°122/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.593/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°123/16/SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.594/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°124/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.649/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA-OF. N°97/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

820.888/1998-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°18957/2000 - Cedente:VALE DO PAITITI LTDA ME- CNPJ 05.096.496/0001-62- Publicado no DOU de 15/04/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n°7.531/2006 - Cessionario:820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRÊLA D'ALVA LTDA- CNPJ 01.192.899/0001-54

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.856/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO- Alvará n° 7.417/2001 - Cessionário: PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA ME- CNPJ 02.448.527/0003-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°125/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.279/2001-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°126/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.163/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°112/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença N°:1.228/1987 - Vencimento em 26/02/2017

820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:2.800/2003 - Vencimento em 29/01/2017

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA MERegistro de Licença N°:2.354/2000 - Vencimento em 03/02/2018

821.414/2000-MINERAÇÃO BRUTAL LTDA- Registro de Licença N°:2.583/2001 - Vencimento em 21/01/2018

820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME- Registro de Licença N°:3.159/2011 - Vencimento em 04/02/2026

820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDARegistro de Licença N°:3.055/2009 - Vencimento em 12/01/2021

820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:3.168/2011 Vencimento em 23/07/2017

820.839/2010-MELEGA OLARIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.236/2012 - Vencimento em 21/12/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.881/2010-VANDERLEI ESTEVES MANSANARESCessionário:MINERAÇÃO VARZEA GRANDE LTDA- CNPJ 17.624.696/0001-20- Registro de Licença n°3.405/2015- Vencimento da Licença: 21/06/2017

Autoriza redução de área(1207)

820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Área reduzida de 5,6ha para 4,9ha

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 49

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