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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2016

Seção
1
Data
Edição
57
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

    815.548/1986 — HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

    AI N° 345/2013

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.565/2010-OLINDO DE SOUZA VITORETI-OF. N°1188/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.504/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°548/2016

815.577/2011-TECNICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°546/2016

815.583/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°547/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1163/2016

815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°1178/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.159/2002-CODEPE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÁVILA LTDA-OF. N°4826/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 30/2016-8.500t-Cascalho- Validade:17/03/2017

815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 28/2016-50.000t-Areia- Validade:17/03/2016

815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 29/2016-16.500t-Saibro- Validade:16/03/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.262/2008-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N°8/2016

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N°11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.825/1995-PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1162/2016

815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°151/2016

815.796/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1164/2016

815.797/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1165/2016

815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°1179/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 948/2015, 949/2015 e 950/2015 - AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.548/1986-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 345/2013

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILEX LTDA- AI N° 10/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.272/1985-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:117/1985 - Vencimento em 25/02/2019

815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:297/1987 - Vencimento em 25/02/2019

815.938/1994-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:493/1996 - Vencimento em 26/02/2019

815.278/1995-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:538/1996 - Vencimento em 25/02/2019

815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença N°:876/2001 - Vencimento em 12/05/2016

815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:668/1998 - Vencimento em 24/02/2019

815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:1004/2002 - Vencimento em 17/02/2020

815.323/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:1005/2002 - Vencimento em 17/02/2020

815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:1300/2007 - Vencimento em 24/02/2019

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:1582/2013 - Vencimento em 20/11/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.029/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO

LTDA.-OF. N°1169/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2016, p. 74

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