DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 147/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 017/2016-8.000Toneladas-Granito (revestimento)- Validade:03/11/2018 ou PL

834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-ALTEROSA/MG, AREADO/MG - Guia n° 29/2016-50.000Toneladas-AreiaVa l i d a d e : 0 5 / 0 5 / 2 0 1 8

832.242/2014-ELISANE RODRIGUES DA SILVA COSTA ME-MACHACALIS/MG - Guia n° 018/2016-9.600Toneladas-Granito (revestimento)- Validade:08/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

Relação nº 148/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA- Área de

556,40 ha para 184,75 ha-Granito

830.002/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- Área de 892,81 ha para 609,89 ha-Granito (uso revestimento)

830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOSÁrea de 813,58 ha para 541,51 ha-Granito (revestimento), Granito (amarroamento), Areia (construção civil), Feldspato (industrial) e Quartzo (industrial)

830.233/2009-CLOUDINEI LEITE- Área de 1.810,41 ha para 49,48 ha-Argila

831.780/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 196,01 ha para 42,65 ha-Granito-brita

833.307/2012-WESLEY SILVA GOMES ME- Área de 210,04 ha para 50 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.617/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Manganês

833.398/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Manganês

834.683/2008-PLANALTO PEDRAS EIRELI ME-Quartzito

832.548/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Areia

832.549/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Areia

Relação nº 149/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.039/2014-ARMANDO MADEIRAS TRANSPORTES TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA- Alvará n°1.398/2014 - Cessionario:830.857/2015-ALESSANDRA DE FREITAS CARNEIRO- CPF ou CNPJ 376.899.591-72

833.355/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Alvará n°2.132/2015 - Cessionario:831.338/2015-MINERAÇÃO FONSECA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 02.589.399/0001-13

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.787/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.353/2006-F J SILVA ME- Cessionário:830.039/2014-ARMANDO MADEIRAS TRANSPORTES TERRAPLENAGEM LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.777/1999-JORGE MIGUEL RESEGUE-OF. N°031/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

830.473/2012-JOAQUIM MATIAS DE SOUZA FILHOOF. N°022/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

833.215/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°021/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.007/1996-ANTÔNIO CÉZAR LIMA- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°682/2005

832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN- Cessionário:281- CPF ou CNPJ TRIUNFOFERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.917/2010

832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°9.283/2010

832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN- Cessionário:TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.127.263/0001-36- Alvará n°6.920/2010

832.915/2011-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES- Cessionário:TIAGO AMRO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 004.495.171-01- Alvará n°1.840/2012

834.592/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:281- CPF ou CNPJ 21.111.512/0001-03- Alvará n°11.170/2014

833.035/2012-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO JAJA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 19.404.314/0001-88- Alvará n°5.124/2013

833.384/2012-JOÃO CELSO BARCELOS- Cessionário:MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.117.388/0001-12- Alvará n°4.510/2013

830.820/2013-DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO EXPLOSIVOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:DBP MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.455.022/0001-01- Alvará n°1.329/2015

832.310/2013-RAIANE COSTA SILVA- Cessionário:ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.400.373/0001-27- Alvará n°4.077/2014

832.352/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI- Cessionário:C3 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.793741/0001-81-Alvará n°2.928/2014

833.530/2013-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°7.881/2014

831.171/2014-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELLI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16-Alvará n°5.292/2015

832.143/2014-MINESCORP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PARAISO MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.083.741/0001-41- Alvará n°7.998/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.682/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°026/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°026/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

833.757/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°026/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°032/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

831.792/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENAOF. N°029/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

832.198/2006-INACIO FACCINI-OF. N°030/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

831.451/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

831.453/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°027/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°020/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.201/1997-ALEX SANDER RESENDE MOREIRAALVARÁ n° 844/2000 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- CNPJ 25.191.016/0001-50

830.350/1998-INDUSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA- ALVARÁ n° 15.486/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- CNPJ 06.730.696/0001-54

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

832.869/2002-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°023/2016/CESD/SUPRIN/DNPM-MG

Relação nº 150/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.776/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.055/2014-AREIAL CAMPOLINA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME

831.612/2015-TRIBO DA AREIA LTDA

Indefere pedido de área de servidão(247)

833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.437/1988-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°097/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 832.150/1989-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°096/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°024/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°031/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG 831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°090/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG 831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-OF. N°092/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°093/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

831.311/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°091/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°089/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

832.684/2007-ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANITOS LTDA. ME-OF. N°025/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°019/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG

833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDAOF. N°029/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG

834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA-OF. N°355/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°018/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG

834.156/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°026/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG

834.157/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°027/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG

831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°048/2016/ERPC/DNPM/MG

833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA MEOF. N°028/2016/SUPRIN/ESCGV/DNPM-MG

Defere pedido de reconsideração(262)

831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.318/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°10.269/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.049/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°322/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.473/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°320/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.780/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°324/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.126/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°323/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°476/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°494/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°321/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.405/2009-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°051/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG

830.405/2009-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°051/2016/SUPRIN/ERPC/DNPM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.237/1971-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°2430/2007/3ºDS/DNPM/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.698/2001-CMS MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°477/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°492/2016/ANAPRO/SUPRIN/DNPM-MG

834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°478/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 293/2016/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°470/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°491/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°473/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG- No prazo de 10 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 05/2007 de 16/03/2016-Vencimento em 05/03/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°400/2016/DGTM/SUPRIN/DNPMMG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

833.089/2015-TRIBO DA AREIA LTDA

830.124/2016-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.408/2015-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-OF. N°419/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°407/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.889/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°399/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Relação nº 151/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Publicado DOU de 19/11/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 04/04/2012, Relação n° 179, Seção I, pág. - "ONDE SE LÊ:...APROVA RELATÓRIO COM REDUÇÃO DA ÁREA DE 638,17 HA PARA 43,31 HA." LEIA-SE:... APROVA O RELATÓRIO COM REDUÇÃO DA ÁREA DE 638,17 HA PARA 37,14 HA."

Relação nº 153/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAPublicado DOU de 23/03/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

832.081/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°306/2012/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA