DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4426/2015 e 4427/2015-DOU de 30/10/2015

Retificação de despacho(1388)

815.145/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 353/2005, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa" Leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de área - Área de 50 ha para 35,36 ha"

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 01/07/2004, Relação n° 306/2004, Seção I, pág. 238/239- Onde se lê: "Substância: Saibro e Argila", Leia-se: "Substância: Saibro"

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

815.209/2012-SIDENEI PETROSKI- DOU de 01/10/2015

815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDADOU de 13/01/2016

RELAÇÃO Nº 57/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.713/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROCessionário:JOÃO SCHIPTOSKI- CPF ou CNPJ 310864899-34- Alvará n°16632/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.209/2012-SIDENEI PETROSKI- AI N°1239/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.153/1997-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°1448/2016

815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1448/2016

815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1451/2016

815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1456/2016

815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1456/2016

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1481/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDAMARACAJÁ/SC - Guia n° 41/2016-12.000t-Argila- Validade:01/04/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.500/2010-561/2016- AI N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.153/1997-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°1447/2016

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1449/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 73/2016, 74/2016, 75/2016, 76/2016 e 77/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1462/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1465/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1643/06/04/2016 - Vencimento em 04/03/2017

815.346/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1642/2014 - Vencimento em 17/02/2019

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA- Registro de Licença N°:1637/2014 - Vencimento em 02/02/2036

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.426/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Cessionário:BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUCNPJ 00874055/0001-20- Registro de Licença n°871/2001- Vencimento da Licença: 16/03/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.012/1992-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Início:15/01/2016-Término:15/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.069/2016-L. FERNANDES EIRELI ME-Registro de Licença N°2013/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 03/02/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.366/2015-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°1457/2016

815.055/2016-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME-OF. N°1471/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.664/2015-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CEDRORegistro de Extração N°3/2016 de 07/04/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA