Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.065/2013 — PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA
Registro de Licença N°:1604/2014 - Vencimento em 26/05/2017
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.116/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1829/2013-DOU de 24/05/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
815.800/2008-ALCINO VILMAR PRÁ
RELAÇÃO Nº 68/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.048/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1675/2016
815.050/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1676/2016
815.199/2016-RENATO LASTA-OF. N°1685/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.509/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°10349/2014 - Cessionario:815.273/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 08067638/0001-51
815.547/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 79300745/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.157/1997-MINERAÇÃO FARADAY LTDA ME-OF. N°1665/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.846/2013-OLGA MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19-Alvará n°11383/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO- Alvará n°11309/2010 - Cessionário: SIDNEY JOSÉ MIRANDA- CNPJ 78815685/0001-11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.645/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1660/2016
815.045/2001-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°1666/2016
815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1682/2016
815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°1668/2016
815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°1649/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°1669/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI N° 575/2016, 576/2016 e 577/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES-
TE CATARINENSE-OF. N°1654/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-OF. N°1651/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.370/1999-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1670/2016
815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°1678/2016
815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°1678/2016
815.475/2015-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANSPORTES ME-OF. N°1677/2016
815.954/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-OF. N°1679/2016
815.955/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-OF. N°1679/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:724/1999 - Vencimento em 15/03/2021
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:740/2008 - Vencimento em 15/03/2018
815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:1321/2007 - Vencimento em 15/03/2018
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA
815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.535/2015-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPPRegistro de Licença N°2016/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 10/07/2020
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.493/2014-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°05/2016 de 28/04/2016
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°19/2010 de 28/04/2016
RELAÇÃO Nº 71/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.198/2016-HUNDT & HUNDT LTDA ME
815.207/2016-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA
815.237/2016-JOSÉ PEDRO KOECHE
815.253/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
815.254/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
815.255/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
815.257/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
815.258/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
815.260/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
815.261/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
815.266/2016-RACHEL SENS GAMBORGI VALLIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.147/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1749/2016
815.221/2016-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1721/2016
815.252/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1723/2016
815.259/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1722/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.381/2013-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°6750/2013 - Cessionario:815.277/2016, 815.278/2016 e 815.279/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 14779384/0001-05
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS
LTDA.-OF. N°1715/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Alvará n°3826/2000 - Cessionario:815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA ME, CNPJ Nº 11517023/0001-94
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING- Alvará nº 2.717 n° 2006 - Cessionário: CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 81908469/0001-25
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.797/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1712/2016
815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1709/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 19/04/2017
815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:1604/2014 - Vencimento em 26/05/2017
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.065/2013
- 815.116/2011
- 815.800/2008
- 815.048/2016
- 815.050/2016
- 815.199/2016
- 815.509/2014
- 815.273/2016
- 815.547/2014
- 815.636/2015
- 815.157/1997
- 815.846/2013
- 815.329/2010
- 815.645/1996
- 815.045/2001
- 815.227/2004
- 815.041/2006
- 815.743/2010
- 826.769/1996
- 001.829/1936
ver todos os 60 processos
- 815.370/1999
- 815.414/2015
- 815.475/2015
- 815.954/2015
- 815.955/2015
- 816.187/1996
- 815.101/1999
- 815.082/2007
- 815.197/2004
- 815.342/2013
- 815.535/2015
- 815.493/2014
- 815.390/2010
- 815.198/2016
- 815.207/2016
- 815.237/2016
- 815.253/2016
- 815.254/2016
- 815.255/2016
- 815.257/2016
- 815.258/2016
- 815.260/2016
- 815.261/2016
- 815.266/2016
- 815.147/2016
- 815.221/2016
- 815.252/2016
- 815.259/2016
- 815.381/2013
- 815.277/2016
- 815.278/2016
- 815.279/2016
- 815.014/1993
- 815.601/2015
- 815.516/2007
- 815.360/2012
- 815.065/2006
- 815.797/1987
- 815.053/2004
- 815.310/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2016, p. 127