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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
87
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.547/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 79300745/0001-26

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

815.116/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1829/2013-DOU de 24/05/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

815.800/2008-ALCINO VILMAR PRÁ

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.048/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1675/2016

815.050/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1676/2016

815.199/2016-RENATO LASTA-OF. N°1685/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.509/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°10349/2014 - Cessionario:815.273/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 08067638/0001-51

815.547/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 79300745/0001-26

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.157/1997-MINERAÇÃO FARADAY LTDA ME-OF. N°1665/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.846/2013-OLGA MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19-Alvará n°11383/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO- Alvará n°11309/2010 - Cessionário: SIDNEY JOSÉ MIRANDA- CNPJ 78815685/0001-11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.645/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1660/2016

815.045/2001-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°1666/2016

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1682/2016

815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°1668/2016

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°1649/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°1669/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI N° 575/2016, 576/2016 e 577/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES-

TE CATARINENSE-OF. N°1654/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-OF. N°1651/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.370/1999-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1670/2016

815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°1678/2016

815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°1678/2016

815.475/2015-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANSPORTES ME-OF. N°1677/2016

815.954/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-OF. N°1679/2016

815.955/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-OF. N°1679/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:724/1999 - Vencimento em 15/03/2021

815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:740/2008 - Vencimento em 15/03/2018

815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:1321/2007 - Vencimento em 15/03/2018

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA

815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.535/2015-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPPRegistro de Licença N°2016/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 10/07/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.493/2014-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°05/2016 de 28/04/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°19/2010 de 28/04/2016

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.198/2016-HUNDT & HUNDT LTDA ME

815.207/2016-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA

815.237/2016-JOSÉ PEDRO KOECHE

815.253/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

815.254/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

815.255/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

815.257/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

815.258/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

815.260/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

815.261/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

815.266/2016-RACHEL SENS GAMBORGI VALLIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.147/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1749/2016

815.221/2016-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1721/2016

815.252/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1723/2016

815.259/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1722/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.381/2013-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°6750/2013 - Cessionario:815.277/2016, 815.278/2016 e 815.279/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 14779384/0001-05

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS

LTDA.-OF. N°1715/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Alvará n°3826/2000 - Cessionario:815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA ROSA ME, CNPJ Nº 11517023/0001-94

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING- Alvará nº 2.717 n° 2006 - Cessionário: CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 81908469/0001-25

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.797/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1712/2016

815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1709/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 19/04/2017

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:1604/2014 - Vencimento em 26/05/2017

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2016, p. 127

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