DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo 48402-920017/2016 - 54 INTERESSADO: Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo ASSUNTO : Interligação das Represas Jaguari - Atibainha (Sistema Cantareira)

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto n° 2651/2015 da prefeitura de Nazaré Paulista, do Decreto n° 61.280 de maio de 2015 e do Decreto 61.279 de 27 de maio de 2015 do governo do estado de São Paulo, onde efetiva como ativo o registro para a Interligação das represas Jaguari - Atibainha, cuja solicitação foi protocolada CESP e Prefeitura de Nazaré Paulista e Governo do Estado pela Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo , DETERMINO , com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentosminerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área total de aproximadamente 1.642,96 ha , no município de Nazaré Paulista, Igaratá e Santa Isabel , Estado de São Paulo , conforme memoriais descritivos e formulário das folha s 94 a 107 constante no processo 48402-920017/2016 - 54.

REFERENTE: Processo 48400-000708/2015 - 79 INTERESSADO: Canoas Energia Renovável S.A. ASSUNTO : Parque Eólico Canoas - EOL CANOAS De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Portaria n° 336 de 3 de agosto de 2015 do MME, onde efetiva como ativo o registro para a Instalação do Parque Eólico Canoas - EOL CANOAS, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Canoas Energia Renovável S.A. , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 148,40 ha , nos municípios de São José do Sabugi e Junco do Seridó, Estado da Paraíba , conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 05 a 08 constante no processo 48400-000708/2015 - 79.

REFERENTE: Processo 48400-000420/2016 - 85 INTERESSADO: São Pedro Transmissora de Energia S.A. ASSUNTO : Instalação da Linha de transmissão 230 kV SE Barreiras I - SE Barreiras II - SE Rio Grande II De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa n° 5.205, de 28 de abril de 2015 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a Instalação da Linha de transmissão 230 kV SE Barreiras I - SE Barreiras II - SE Rio Grande II, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa São Pedro Transmissora de Energia S.A. , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 607,83 ha , nos municípios de Barreiras e Rio Grande , Estado da Bahia , respectivamente, conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 66 e 77 constante no processo 48400-000420/2016 - 85.

REFERENTE: Processo 48400-000419/2016 - 51 INTERESSADO: Rio PCH I S.A. ASSUNTO : PCH Pedra do Garrafão De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa n° 1.526, de 26 de agosto de 2008 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a implantação da PCH Pedra do Garrafão, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Rio PCH I S.A. , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentosminerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 1.061,42 ha , nos municípios de Campos dos Goytacazes e Mimoso do Sul , Estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro , respectivamente, conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 11 a 19 e 90 constante no processo 48400-000419/2016 -51.

REFERENTE: Processo 48400-000418/2016 - 14 INTERESSADO: Rio PCH I S.A. ASSUNTO : PCH Pirapetinga De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa n° 1.510, de 19 de agosto de 2008 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a implantação da PCH Pirapetinga, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Rio PCH I S.A. , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 294,60 ha , nos municípios de Bom Jesus do Norte, São José do Calçado e Itabapoana , Estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro , respectivamente, conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 11 a 14 e 78 constante no processo 48400-000418/2016 -14.

REFERENTE: Processo 48400-000194/2016 - 32 INTERESSADO: São Pedro Transmissora de Energia S.A. ASSUNTO : Linha de transmissão 230 kV Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa n° 4.978, de 16 de dezembro de 2014 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a Linha de transmissão 230 kV Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa São Pedro Transmissora de Energia S.A. , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 547,27 ha , nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Bom Jesus do Piauí,s Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Colônia do Gurguéia e Eliseu Martins Estado da Piauí , respectivamente, conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 28 a 29 e 58 constante no processo 48400-000194/2016 -32.

REFERENTE: Processo nº 48406-961.942/2013 - 52 INTERESSADO: TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Tucano De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no despacho da Superintendência de Gestão de Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 23 de Fevereiro de 2011, no qual aprova a revisão de estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Verde, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do Rio Paraná, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 365 ha (trezentos e sessenta e cinco hectares) para a implantação da PCH Tucano, nos municípios de Caçu e Itarumã, estado da Goiás, conforme memorial descritivo e mapa às fls. 102 e despacho de folha 111, constante no processo 48406-961.942/2013 - 52.

REFERENTE: Processo 48411-915664/2015 - 54 INTERESSADO: Hidrelétrica Paraíso SPE Ltda ASSUNTO : Central Geradora Hidrelétrica - CGH Paraíso De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Licença Ambiental n° 7463/2015, onde efetiva como ativo o registro para a Instalação Central Geradora Hidrelétrica - CGH Paraíso, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Hidrelétrica Paraíso SPE Ltda , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 278,75 ha , no município de Paraíso, Estado de Santa Catarina , conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 17 e 56 constante no processo 48411-915664/2015 - 54.

REFERENTE: Processo nº 48413-926.413/2015 - 85

INTERESSADO: PHOENIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Verde 4A De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 4.712, de 17 de Junho de 20145, onde autoriza da empresa Phoenix Geração de Energia S.A a implantar e explorar a Pequena Central Hidroelétrica - PCH Verde 4A, nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, no estado de Mato Grosso do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 3.808,47 ha (três mil oitocentos e oito hectares e quarenta e sete ares), nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 04 e 05 e despacho de folha 36, constante no processo 48413-926.413/2015 - 85.

REFERENTE: Processo 48413-926414/2015 - 20 INTERESSADO: Savana Geração de Energia S.A ASSUNTO : Construção da PCH Verde 4 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa n° 4.978, de 16 de dezembro de 2014 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a Construção da PCH Verde 4, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Savana Geração de Energia S.A. , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 3.863,79 ha , nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul , conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 04 a 06 constante no processo 48413-926414/2015 - 20.

REFERENTE: Processo nº 48406-961.944/2013 - 41 INTERESSADO: TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Retirinho De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no despacho da Superintendência de Gestão de Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 23 de Fevereiro de 2011, no qual aprova a revisão de estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Verde,

sub-bacia 60, bacia hidrográfica do Rio Paraná, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 808 ha (oitocentos e oito hectares) para a implantação da PCH Retirinho, nos municípios de Caçu e Itarumã, estado da Goiás, conforme memorial descritivo e mapa às fls. 100 e despacho de folha 109, constante no processo 48406-961.944/2013 - 41.

REFERENTE: Processo nº 48406-961.943/2013 - 05 INTERESSADO: TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Tucano De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no despacho da Superintendência de Gestão de Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 23 de Fevereiro de 2011, no qual aprova a revisão de estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Verde, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do Rio Paraná, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 960 ha (novessentos e sessenta hectares) para a implantação da PCH Guariroba, nos municípios de Caçu e Itarumã, estado da Goiás, conforme memorial descritivo e mapa às fls. 92 e despacho de folha 100, constante no processo 48406-961.943/2013 - 05.

RELAÇÃO Nº 12/2016BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5275/2016-872.318/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA 5276/2016-872.332/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5277/2016-871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME 5278/2016-872.312/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO 5279/2016-872.313/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 5280/2016-872.314/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-

5281/2016-872.315/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 5282/2016-872.316/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME 5283/2016-872.317/2015-FERNANDO SEWALD BONATO -

5284/2016-872.319/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 5285/2016-872.320/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME 5286/2016-872.322/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 5287/2016-872.323/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 5288/2016-872.324/2015-TECNOMINAS LTDA 5289/2016-872.328/2015-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA 5290/2016-872.331/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 5291/2016-872.550/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 5292/2016-872.551/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. 5293/2016-872.679/2015-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME 5294/2016-872.680/2015-GRANITOS MILKE LTDA ME 5295/2016-872.687/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME 5296/2016-872.688/2015-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. 5297/2016-872.713/2015-ALVORADA GRANITOS LTDA ME 5298/2016-872.714/2015-WAGNER TETZNER IANSEN 5299/2016-872.753/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 5300/2016-872.754/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5301/2016-872.755/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5302/2016-872.757/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 5303/2016-872.765/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 5304/2016-872.768/2015-ELIANDRO DE SOUZA DA COSTA 5305/2016-872.769/2015-ELIANDRO DE SOUZA DA COSTA 5306/2016-872.776/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 5307/2016-872.778/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 5308/2016-872.779/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-

5309/2016-872.780/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 5310/2016-872.781/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5311/2016-872.782/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5312/2016-872.783/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5313/2016-872.784/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5314/2016-872.785/2015-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME 5315/2016-872.789/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA 5316/2016-870.191/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME 5317/2016-870.192/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME 5318/2016-870.193/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5319/2016-872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE 5320/2016-872.326/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A 5321/2016-872.327/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A 5322/2016-872.329/2015-FAMA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP 5323/2016-872.330/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A 5324/2016-872.333/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 5325/2016-872.548/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA 5326/2016-872.553/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA-

5327/2016-872.554/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 5328/2016-872.556/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 5329/2016-872.686/2015-HELMO BAGDÁ GAMA 5330/2016-872.691/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5331/2016-872.692/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5332/2016-872.710/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME 5333/2016-872.759/2015-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 5334/2016-872.760/2015-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-

RELAÇÃO Nº 15/2016RR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5452/2016-884.008/2016-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5453/2016-884.113/2014-ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA 5454/2016-884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5455/2016-884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA 5456/2016-884.005/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VA S C O N C E L O S -

RELAÇÃO Nº 29/2016PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5361/2016-803.046/2016-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE 5362/2016-803.047/2016-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5363/2016-803.048/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5364/2016-803.050/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5365/2016-803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5366/2016-803.060/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

5367/2016-803.061/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5368/2016-803.062/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5369/2016-803.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5370/2016-803.064/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5371/2016-803.065/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5372/2016-803.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5373/2016-803.067/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5374/2016-803.068/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5375/2016-803.069/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5376/2016-803.070/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5377/2016-803.071/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5378/2016-803.072/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5379/2016-803.073/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5380/2016-803.074/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5381/2016-803.075/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5382/2016-803.076/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5383/2016-803.077/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5384/2016-803.078/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5385/2016-803.079/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5386/2016-803.080/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5387/2016-803.081/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

RELAÇÃO Nº 31/2016PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5388/2016-803.144/2015-POLIGOMAPPER TOPOGRAFIA E ASSESSORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ME-TERMO ASSINADO

5389/2016-803.198/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS-TERMO ASSINADO

5390/2016-803.207/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS-TERMO ASSINADO

5391/2016-803.221/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 36/2016PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5392/2016-803.096/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5393/2016-803.443/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5394/2016-803.444/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5395/2016-803.445/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5396/2016-803.448/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5397/2016-803.648/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5398/2016-803.649/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5399/2016-803.650/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5400/2016-803.651/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5401/2016-803.136/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5402/2016-803.138/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5403/2016-803.139/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5404/2016-803.140/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5405/2016-803.141/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5406/2016-803.142/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5407/2016-803.143/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5408/2016-803.144/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . -

5409/2016-803.145/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5410/2016-803.146/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5411/2016-803.148/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5412/2016-803.149/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5413/2016-803.150/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5414/2016-803.151/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5415/2016-803.152/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5416/2016-803.153/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5417/2016-803.155/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5418/2016-803.156/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5419/2016-803.157/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5420/2016-803.158/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5421/2016-803.159/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5422/2016-803.160/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5423/2016-803.161/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5424/2016-803.162/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5425/2016-803.163/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5426/2016-803.164/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5427/2016-803.165/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5428/2016-803.166/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5429/2016-803.168/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5430/2016-803.169/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5431/2016-803.170/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5432/2016-803.171/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5433/2016-803.172/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5434/2016-803.173/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5435/2016-803.174/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5436/2016-803.175/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5437/2016-803.176/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5438/2016-803.177/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5439/2016-803.178/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5440/2016-803.179/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5441/2016-803.294/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5442/2016-803.295/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5443/2016-803.296/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5444/2016-803.297/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5445/2016-803.298/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5446/2016-803.299/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5447/2016-803.300/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5448/2016-803.301/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5449/2016-803.304/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5450/2016-803.305/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . 5451/2016-803.306/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . -

RELAÇÃO Nº 50/2016PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5265/2016-840.166/2015-JEFERSON MARCOS CUNHA DE BASRROS 5266/2016-840.205/2015-ARIANDNE RAMOS GOMES 5267/2016-840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI 5268/2016-840.226/2015-PEDREIRA MUNDIAL LTDA 5269/2016-840.273/2015-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM LIMITADA ME 5270/2016-840.275/2015-DENIVAL JOSÉ DE MELO 5271/2016-840.308/2015-ERALDO CHAVES SILVA 5272/2016-840.309/2015-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 5273/2016-840.009/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5274/2016-840.315/2015-CONPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-

RELAÇÃO Nº 68/2016CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5335/2016-800.149/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME 5336/2016-800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5337/2016-800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5338/2016-800.159/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5339/2016-800.162/2016-REGINA CAMELO POSSIDONE 5340/2016-800.163/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5341/2016-800.164/2016-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES 5342/2016-800.171/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5343/2016-800.172/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5344/2016-800.357/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5345/2016-800.358/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-

5346/2016-800.603/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5347/2016-800.166/2016-IBAR NORDESTE LTDA. 5348/2016-800.169/2016-JOSÉ PESSOA JUNIOR-

RELAÇÃO Nº 70/2016CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5349/2016-800.081/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 5350/2016-800.087/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME 5351/2016-800.173/2016-FLAVIO PEREIRA DUDA ME 5352/2016-800.184/2016-J B P DANTAS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5353/2016-800.176/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5354/2016-800.177/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5355/2016-800.178/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5356/2016-800.179/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5357/2016-800.180/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5358/2016-800.181/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5359/2016-800.182/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5360/2016-800.183/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

RELAÇÃO Nº 257/2016MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5145/2016-832.019/2014-EDELIO DOS SANTOS 5146/2016-832.567/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-

5147/2016-832.570/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 5148/2016-832.577/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 5149/2016-832.701/2014-FELIPE MENDONÇA GONÇALVES E SILVA 5150/2016-833.028/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 5151/2016-833.030/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

5152/2016-833.044/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 5153/2016-833.045/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 5154/2016-833.081/2014-JOSÉ HERMANDO LEMOS 5155/2016-833.138/2014-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI 5156/2016-833.139/2014-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI 5157/2016-833.298/2014-JOSE ANTÔNIO SEIXAS 5158/2016-833.463/2014-LRM COMERCIAL LTDA EPP 5159/2016-833.481/2014-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 5160/2016-833.490/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 5161/2016-833.491/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 5162/2016-833.559/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTO S 5163/2016-830.010/2015-RD ROCHAS LTDA. 5164/2016-830.105/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5165/2016-830.106/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5166/2016-830.126/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5167/2016-830.127/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5168/2016-830.128/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5169/2016-830.129/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5170/2016-830.130/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5171/2016-830.131/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5172/2016-830.132/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 5173/2016-831.676/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. 5174/2016-831.677/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5175/2016-831.690/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5176/2016-832.731/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 5177/2016-832.542/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 5178/2016-832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL 5179/2016-832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP 5180/2016-832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP 5181/2016-833.012/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 5182/2016-833.013/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 5183/2016-833.014/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-

5184/2016-833.016/2014-EMERSON SAVARIS 5185/2016-833.017/2014-CARLOS MAGNO DOS SANTOS GONÇALVES 5186/2016-833.039/2014-JOSÉ CARLOS DA SILVA 5187/2016-833.095/2014-ANSELMO & FIALHO LTDA ME 5188/2016-833.118/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 5189/2016-833.136/2014-ARETRANS LTDA 5190/2016-833.148/2014-CERÂMICA MUNDIAL LTDA 5191/2016-833.151/2014-ALEXANDRE CALDEIRA BRANT FURQUIM WERNECK 5192/2016-833.154/2014-COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS MINASLIGAS 5193/2016-833.188/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 5194/2016-833.190/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 5195/2016-833.371/2014-FREDERICO ARANTES SANTO S 5196/2016-833.537/2014-MINERAÇÃO BACUPARI S.A. 5197/2016-830.070/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 5198/2016-830.120/2015-SEU CICERO MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME 5199/2016-830.135/2015-JOSE SERGIO DE SOUZA ME 5200/2016-830.149/2015-BRS MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. ME 5201/2016-830.418/2015-JOÃO ALBINO FILHO 5202/2016-830.748/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 5203/2016-831.625/2015-MÁRCIO LAMOUNIER DOS REIS-

5204/2016-832.004/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-

RELAÇÃO Nº 264/2016MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5205/2016-833.026/2014-MARCOS CARVALHO 5206/2016-833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 5207/2016-833.037/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 5208/2016-833.141/2014-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO 5209/2016-833.143/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5210/2016-833.145/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 5211/2016-833.146/2014-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA 5212/2016-833.147/2014-LUIS RENATO DE MAGALHAES COELHO 5213/2016-833.149/2014-ANA CAROLINA DE SOUZA 5214/2016-833.150/2014-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA. 5215/2016-833.173/2014-FAZENDA E HARAS ALCANTARA COMERCIO DE ANIMAIS LTDA ME 5216/2016-833.229/2014-ERICK AGRIZZI 5217/2016-833.234/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5218/2016-833.235/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5219/2016-833.236/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5220/2016-833.238/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5221/2016-833.239/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5222/2016-833.241/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5223/2016-833.242/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5224/2016-833.243/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5225/2016-833.244/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5226/2016-833.245/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 5227/2016-833.270/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LT D A 5228/2016-833.271/2014-DRAGAS SIA LTDA EPP 5229/2016-833.273/2014-VANTUIL COSTA MATOS 5230/2016-833.327/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 5231/2016-833.359/2014-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA. 5232/2016-833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME 5233/2016-833.540/2014-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LT D A 5234/2016-833.541/2014-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LT D A 5235/2016-833.544/2014-MTM MINERAÇÃO EIRELI 5236/2016-833.550/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 5237/2016-833.551/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 5238/2016-833.557/2014-RAIMILSON ZUCOLOTO LUZ 5239/2016-833.600/2014-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME 5240/2016-830.015/2015-LAPA GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA 5241/2016-830.018/2015-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LT D A 5242/2016-830.026/2015-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA 5243/2016-830.027/2015-LUSMAR VICENTE NOVO 5244/2016-830.087/2015-LAPA GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA 5245/2016-830.111/2015-JOSÉ LUIZ MONTEIRO CAMPOS 5246/2016-830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 5247/2016-830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME 5248/2016-830.145/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 5249/2016-830.147/2015-MINERAÇAO FORTE MINAS EXTRAÇAO DE GRANITOS LTDA 5250/2016-830.212/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 5251/2016-830.213/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 5252/2016-830.214/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

5253/2016-830.236/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-

5254/2016-830.237/2015-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME 5255/2016-830.238/2015-RICARDO COELHO TRANSPORTES ME 5256/2016-830.245/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 5257/2016-830.259/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME 5258/2016-830.402/2015-GRAN VALE LTDA ME 5259/2016-830.403/2015-GRAN VALE LTDA ME 5260/2016-830.404/2015-GRAN VALE LTDA ME-

5261/2016-830.560/2016-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 5262/2016-830.941/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

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