DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.078/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.079/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.080/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.082/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.083/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.084/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.085/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.086/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.132/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016

868.133/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016

868.134/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016

868.135/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016

868.136/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016

868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016

868.138/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°839/2016

868.139/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°839/2016

868.140/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°840/2016

868.141/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°840/2016

868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°841/2016

868.143/2016-BUZETI E FURLAN LTDA ME-OF. N°842/2016

868.144/2016-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°843/2016

868.148/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°845/2016

868.152/2016-JOICE MEIRE SUBTIL DE MELO-OF. N°853/2016

868.153/2016-MEUNAS OTTONI-OF. N°857/2016

868.154/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°858/2016

868.156/2016-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°859/2016

868.158/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°860/2016

868.159/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°861/2016

868.160/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°863/2016

868.161/2016-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°865/2016

868.163/2016-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-OF. N°913/2016

868.164/2016-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINSOF. N°915/2016

868.165/2016-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRAOF. N°916/2016

868.168/2016-W. BARIZOM ME-OF. N°918/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 179/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 204/2015

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 201/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°939/2016

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°919/2016

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°864/2016 e 912/2016

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°862/2016 - 891/2016 - 898/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.306/2013-A.V. DUARTE ME- Cessionário:A R MAÇANEIRO ME- CNPJ 12.004.414/0001-78- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 26/09/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME-Registro de Licença N°15/2016 de 02/06/2016-Vencimento em 09/08/2017

868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-Registro de Licença N°16/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 25/05/2020

868.150/2016-RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°14/2016 de 01/06/2016-Vencimento em 27/05/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.052/2015-RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.151/2016-ISAIAS ORTOLAN

868.169/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

868.170/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.075/2016-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°832/2016

868.076/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°833/2016

868.077/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°833/2016

868.087/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.088/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.089/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.090/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.091/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.092/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.093/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.094/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.095/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.096/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.097/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.098/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.099/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.100/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.101/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.102/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.103/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.104/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°834/2016

868.105/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.106/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.107/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.108/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.109/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.110/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.111/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.112/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.113/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.114/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.115/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.116/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.117/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.118/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.119/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.120/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.121/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.122/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.123/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.124/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016

868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016

868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016

868.127/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016

868.128/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016

868.129/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016

868.130/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016

868.131/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016

868.146/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°844/2016

868.147/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°844/2016

868.171/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.172/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.173/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.174/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.187/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°921/2016

868.188/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°921/2016

868.189/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°922/2016

RELAÇÃO Nº 71/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13, 868225/13

Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10

Esmeraldo Dias Pereira - 868296/13, 868297/13, 868295/13

Luiz Borges da Silva - 868162/13

Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12

Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11, 868426/11

Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11

Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868013/12, 868088/12, 868217/12, 868012/12

Waldir Barizom - 868070/12

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.175/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.176/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.178/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.179/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.180/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.181/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.182/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.183/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.184/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.186/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°920/2016

868.197/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.198/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.199/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.200/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.201/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.202/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.207/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.208/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.209/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.210/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.211/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.212/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.213/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.214/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.218/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.219/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.220/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.221/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.222/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.223/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.224/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.225/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.227/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.228/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.229/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.230/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.231/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.232/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.233/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.234/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.235/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.236/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.237/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

868.238/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°926/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.008/2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto