Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 108/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
301.259/2009 — CAMBIRELLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA
CNPJ Nº 06215119/0001-68 e GEO CASTRO LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13- Substância Aprovada:Areia, Argila e Saibro
Ver no texto do ato -
Relação nº 108/2016
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)
301.259/2009 — OLIVEIRA E NEVES LTDA
CNPJ Nº 79300745/0001-26 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51 - EDITAL N° 09/2011 Publicado DOU de 28/11/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.289/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-OF. N°2608/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.293/2016-SÃO RQOUE REBENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2598/2016
Despacho publicado(256)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Determina o arquivamento do processo administrativo de nulidade da cessão parcial de direitos minerários.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.286/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEÁrea de 611,40 ha para 49,47 ha-Areia
815.287/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEÁrea de 959,09 para 49,99-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.660/2010-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEAreia
815.174/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila
815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Minério de Cascalho ( seixos)
815.034/2013-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEDiabásio e Argila
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
815.385/2013-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOSALVARÁ N°6753/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
815.806/2007-ALEXANDRE RODRIGUES-AI N°818/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.314/2002-TORRES & MEDEIROS LTDA ME , CNPJ Nº 80735780/0001-57 e SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05- Substância Aprovada:Argila Industrial e Granito
301.259/2009-CAMBIRELLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA, CNPJ Nº 06215119/0001-68 e GEO CASTRO LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13- Substância Aprovada:Areia, Argila e Saibro
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
301.259/2009-OLIVEIRA E NEVES LTDA, CNPJ Nº 79300745/0001-26 e MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51 - EDITAL N° 09/2011 Publicado DOU de 28/11/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2610/2016
815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2585/2016
815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°2597/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.065/2011-SÃO JOÃO TERRAPLANAGEM, EXTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI ME-TUBARÃO/SC Guia n° 61/2016 e 62/2016-30.000 e 8.500t-Areia - Cascalho(Seixo)Va l i d a d e : 0 7 / 0 6 / 2 0 1 7
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.581/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n° 13098/2005 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N° 605/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2585/2016
815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2602/2016
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- AI N°607/2016
815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- AI N°606/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.005/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDAOF. N°2605/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1510/2012 - Vencimento em 03/05/2026
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.537/2015-KLABIN SA-Registro de Licença N°2027/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 27/07/2020
815.055/2016-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME-Registro de Licença N°2026/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 15/01/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.645/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2604/2016
815.646/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2611/2016
815.647/2015-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°2612/2016
RELAÇÃO Nº 114/2016
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.237/2016 - Notificado: SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA S/A - CNPJ: 92.784.545/0001-54 - NFLDP nº 15/2016 - Valor: R$ 37.651,06 Processo de Cobrança nº 915.181/2016 - Notificado: COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- CNPJ: 83.470.716/0001-80 - NFLDP nº 14/2016 - Valor: R$ 2.034.549,20
JOSÉ PAULO SERAFIM
Processos neste ato
- 301.259/2009
- 815.289/2016
- 815.293/2016
- 815.846/2013
- 815.655/2012
- 815.286/2009
- 815.287/2009
- 815.660/2010
- 815.174/2011
- 815.591/2011
- 815.034/2013
- 815.385/2013
- 815.806/2007
- 815.314/2002
- 815.588/1997
- 815.060/1998
- 815.401/1998
- 815.065/2011
- 815.581/2005
- 816.433/1973
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2016, p. 90