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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°1.713/2016-DNPM/ES.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16

Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16

Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16

Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 A.I. 351/16

Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16

Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16

Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16

Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16

RELAÇÃO Nº 88/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 08/12/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA- DOU de 20/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA- Publicado DOU de 20/06/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME Publicado DOU de 17/07/2008, Relação n° 137/2008, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "[...] Castelo e Conceição do Castelo - ES [...]" Leia-se: "[...] Castelo e Venda Nova do Imigrante - ES [...]"

RELAÇÃO Nº 89/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.489/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.647/2016-DNPM/ES.

896.055/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1.648/2016-DNPM/ES.

896.058/2016-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.649/2016-DNPM/ES.

896.059/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.665/2016-DNPM/ES.

896.063/2016-GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRAOF. N°1.654/2016-DNPM/ES.

896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.659/2016-DNPM/ES.

896.083/2016-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.666/2016-DNPM/ES.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.424/2014-JOSÉ GOMES LÚCIO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.245/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.

896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.415/1995-NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.708/2016-DNPM/ES.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.447/2003-CONTINENTAL STONES PEDRAS ORNAMENTAIS S.A. -Alvará N°9.922/2005

896.110/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS -Alvará N°4.894/2007

896.304/2007-MINERBRAZ MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.402/2007

896.506/2008-VALE S A -Alvará N°949/2009

896.312/2010-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2.632/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Alvará n°4.367/2007 - Cessionário: ECOMINAS MINERAÇÃO LTDA.ME- CNPJ 17.238.588/0001-19

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.276/2001-Interposto porVALMIR SOUZA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.381/2011-RENATO CESAR REVELES PEREIRASubstância Aprovada:AREIA E ARGILA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.381/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.717/2016-DNPM/ES.

890.475/1990-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.688/2016-DNPM/ES.

890.649/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.709/2016-DNPM/ES.

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1.680/2016-DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- AI N°353/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -AI N°245/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.212/2003-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do

requerimento de Lavra(1043)

896.486/1998-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 3.653/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA MECNPJ 05.211.050/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°1.713/2016-DNPM/ES.

896.250/2000-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.645/2016-DNPM/ES.

896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°1.650/2016-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- Fonte: Ingá Affinis, Marca: Avita, Embalagem: 20 L; Fonte: Ingá Affinis, Marca: GOLD, Embalagens: 200mL, 330mL, 510mL, 1.5L e 5L (s/gás), 330mL, 510mL, 1.5L (c/gás), 10L e 20L- DOMINGOS MARTINS/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1.643/2016-DNPM/ES - A.A. Nº 07/2016 - DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.168/1968-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI Nº 567/2015

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI Nº 265/11, 266/11, 267/11

890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI Nº 271/11 e 272/11

890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI Nº 268/11, 269/11, 270/11

896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP- AI Nº 680/2012

896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP- AI Nº 244/13, 245/13, 246/13, 247/13, 248/13, 313/15 E 314/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM

LTDA-OF. N°1.492/2016-SUP.DNPM/ES.- EDK MINERAÇÃO S/A

890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.492/2016-SUP.DNPM/ES.- EDK MINERAÇÃO S/A.

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.643/2016-DNPM/ES.

896.308/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.672/2016-DNPM/ES.

896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°1.674/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.660/2016-DNPM/ES.

896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.661/2016-DNPM/ES.

896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.663 e 1.664/2016-DNPM/ES.

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.597/2016-DNPM/ES.

896.672/2011-ADNEY ESPOSTI ME-OF. N°1.606/2016-DNPM/ES.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.901/2006-SEBASTIÃO LINO SALARDANI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:J.K. EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COM. DE AREIA LTDA ME- CNPJ 08.109.709/0001-31- Registro de Licença n°004/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME -AI N°297/14

896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET ME -AI N°327/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

896.343/2006-LOURDES DE ALMEIDA HELMER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.024/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(2076)

896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°1.575/2016-DNPM/ES

896.090/2016-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-OF. N°1.642/2016-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 117

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