Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - A.I. 348/16
Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 - A.I. 345/16
Andre Mendes da Silva me - 896348/15 - A.I. 340/16, 896350/15 - A.I. 339/16
Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 A.I. 351/16
Brasilmar Minerais do Brasil Ltda Epp - 896483/14 - A.I. 347/16
Carlos César Guterres có - 896332/13 - A.I. 349/16
Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 344/16
Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 338/16 Fabio Gering - 896285/15 - A.I. 346/16 Fidelis Marques Valani - 896583/14 - A.I. 343/16 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 - A.I. 352/16 Granrochas Mineração e Exportação Ltda - 896771/11 - A.I. 350/16 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - A.I. 337/16 Marconi Silva Alves - 896509/14 - A.I. 336/16 Mineradora Fortalece Ltda me - 896590/14 - A.I. 342/16 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13 - A.I. 330/16, 896591/13 - A.I. 333/16, 896592/13 - A.I. 334/16, 896595/13 - A.I. 326/16, 896596/13 - A.I. 335/16, 896597/13 - A.I. 332/16, 896599/13 - A.I. 331/16, 896600/13 - A.I. 329/16, 896601/13 - A.I. 328/16, 896602/13 - A.I. 327/16, 896610/13 - A.I. 325/16 Transportes Andorinha Ltda - 896011/15 - A.I. 341/16
RELAÇÃO Nº 88/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 08/12/2015
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA- DOU de 20/06/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA- Publicado DOU de 20/06/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME Publicado DOU de 17/07/2008, Relação n° 137/2008, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "[...] Castelo e Conceição do Castelo - ES [...]" Leia-se: "[...] Castelo e Venda Nova do Imigrante - ES [...]"
RELAÇÃO Nº 89/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.489/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.647/2016-DNPM/ES.
896.055/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1.648/2016-DNPM/ES.
896.058/2016-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.649/2016-DNPM/ES.
896.059/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.665/2016-DNPM/ES.
896.063/2016-GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRAOF. N°1.654/2016-DNPM/ES.
896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA-OF. N°1.659/2016-DNPM/ES.
896.083/2016-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.666/2016-DNPM/ES.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.424/2014-JOSÉ GOMES LÚCIO ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.245/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Aceita defesa apresentada(241)
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.
896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.415/1995-NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.708/2016-DNPM/ES.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.447/2003-CONTINENTAL STONES PEDRAS ORNAMENTAIS S.A. -Alvará N°9.922/2005
896.110/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS -Alvará N°4.894/2007
896.304/2007-MINERBRAZ MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.402/2007
896.506/2008-VALE S A -Alvará N°949/2009
896.312/2010-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2.632/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Alvará n°4.367/2007 - Cessionário: ECOMINAS MINERAÇÃO LTDA.ME- CNPJ 17.238.588/0001-19
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.276/2001-Interposto porVALMIR SOUZA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.381/2011-RENATO CESAR REVELES PEREIRASubstância Aprovada:AREIA E ARGILA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.381/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.717/2016-DNPM/ES.
890.475/1990-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.688/2016-DNPM/ES.
890.649/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.709/2016-DNPM/ES.
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1.680/2016-DNPM/ES.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- AI N°353/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -AI N°245/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.212/2003-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
896.486/1998-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 3.653/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA MECNPJ 05.211.050/0001-31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°1.713/2016-DNPM/ES.
896.250/2000-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.645/2016-DNPM/ES.
896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°1.650/2016-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- Fonte: Ingá Affinis, Marca: Avita, Embalagem: 20 L; Fonte: Ingá Affinis, Marca: GOLD, Embalagens: 200mL, 330mL, 510mL, 1.5L e 5L (s/gás), 330mL, 510mL, 1.5L (c/gás), 10L e 20L- DOMINGOS MARTINS/ES
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1.643/2016-DNPM/ES - A.A. Nº 07/2016 - DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
803.168/1968-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- AI Nº 567/2015
890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI Nº 265/11, 266/11, 267/11
890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI Nº 271/11 e 272/11
890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI Nº 268/11, 269/11, 270/11
896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP- AI Nº 680/2012
896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP- AI Nº 244/13, 245/13, 246/13, 247/13, 248/13, 313/15 E 314/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM
LTDA-OF. N°1.492/2016-SUP.DNPM/ES.- EDK MINERAÇÃO S/A
890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.492/2016-SUP.DNPM/ES.- EDK MINERAÇÃO S/A.
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.643/2016-DNPM/ES.
896.308/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.672/2016-DNPM/ES.
896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°1.674/2016-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.660/2016-DNPM/ES.
896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.661/2016-DNPM/ES.
896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.663 e 1.664/2016-DNPM/ES.
896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.597/2016-DNPM/ES.
896.672/2011-ADNEY ESPOSTI ME-OF. N°1.606/2016-DNPM/ES.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.901/2006-SEBASTIÃO LINO SALARDANI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:J.K. EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COM. DE AREIA LTDA ME- CNPJ 08.109.709/0001-31- Registro de Licença n°004/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME -AI N°297/14
896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET ME -AI N°327/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
896.343/2006-LOURDES DE ALMEIDA HELMER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.024/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(2076)
896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°1.575/2016-DNPM/ES
896.090/2016-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-OF. N°1.642/2016-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.600/2013
- 896.245/2015
- 896.532/2013
- 896.348/2015
- 896.350/2015
- 896.392/2015
- 896.483/2014
- 896.332/2013
- 896.573/2014
- 896.447/2014
- 896.285/2015
- 896.583/2014
- 896.312/2015
- 896.771/2011
- 896.508/2013
- 896.509/2014
- 896.590/2014
- 896.588/2013
- 896.591/2013
- 896.592/2013
ver todos os 87 processos
- 896.595/2013
- 896.596/2013
- 896.597/2013
- 896.599/2013
- 896.601/2013
- 896.602/2013
- 896.610/2013
- 896.011/2015
- 896.330/1998
- 896.571/2012
- 896.089/2015
- 890.348/1993
- 896.489/2014
- 896.040/2016
- 896.055/2016
- 896.058/2016
- 896.059/2016
- 896.063/2016
- 896.070/2016
- 896.083/2016
- 896.424/2014
- 896.245/2012
- 896.415/1995
- 896.447/2003
- 896.110/2007
- 896.304/2007
- 896.506/2008
- 896.312/2010
- 896.293/2007
- 896.276/2001
- 896.381/2011
- 890.504/1987
- 890.475/1990
- 890.649/1994
- 896.861/2008
- 890.696/1989
- 890.527/1985
- 896.212/2003
- 896.486/1998
- 890.027/1992
- 896.250/2000
- 896.144/2003
- 890.229/1981
- 890.405/1993
- 803.168/1968
- 890.112/1989
- 890.113/1989
- 890.115/1989
- 896.559/2003
- 896.896/2006
- 812.354/1973
- 890.127/1978
- 896.308/2002
- 896.197/2011
- 896.162/2007
- 896.163/2007
- 896.164/2007
- 896.707/2007
- 896.672/2011
- 896.901/2006
- 896.014/2011
- 896.857/2006
- 896.962/2007
- 896.343/2006
- 896.024/2015
- 896.066/2016
- 896.090/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 117