DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.061/2015-AGUAS CRISTAIS J.A LTDA ME-OF. N°4398/2016

815.252/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4346/2016

815.259/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4345/2016

815.282/2016-ADELAR SCHNEIDER-OF. N°4342/2016

815.409/2016-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4399/2016

815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°4391/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.381/2013-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°6750/2013 - Cessionario:815.523/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14779384/0001-05

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.780/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA-OF. N°4393/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.157/1997-MINERAÇÃO FARADAY LTDA ME- Alvará n°3340/1999 - Cessionário: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77145225/0001-60

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Torna sem efeito publicação dia 09/05/2016 (Relação nº 71/2016)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4397/2016

815.127/2009-CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°4406/2016

815.700/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4395/2016

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°4336/2016

815.304/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°4344/2016

815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-OF. N°4337/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.175/2001-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LTDA ME-OF. N°4162/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3826/2000 - Parte do Requerimento de Lavra Cessionario:815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.245/2015-CÉLIO CIRILO- n° Nenhum título associado Cessionário: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 07111245/0001-35

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.964/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.114/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4396/2016

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°4347/2016

815.275/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°4404/2016

815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°4389/2016

815.288/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°4340/2016

815.546/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°4341/2016

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°4403/2016

815.682/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4335/2016

815.683/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4331/2016

815.190/2012-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°4339/2016

815.304/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°4343/2016

815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-OF. N°4338/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.673/2015-TRANSPORTES SÃO MARCOS LTDA EPPRegistro de Licença N°2038/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 02/10/2035

815.842/2015-CAMILO & GHISI LTDA-Registro de Licença N°2036/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 15/10/2017

815.506/2016-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO MERegistro de Licença N°2039/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 13/06/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.357/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1195/A/12/02/2007 - Vencimento em 01/08/2018

815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:1483/2011 - Vencimento em 01/08/2018

815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1465/2010 - Vencimento em 01/08/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.485/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°4392/2016

815.486/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°4392/2016

815.487/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°4392/2016

815.497/2016-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°4394/2016

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 184/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.424/2016-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.075/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°4857/2013 - Cessionario:815.042/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 80752959/0001-12

815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA- Alvará n°4267/2014 - Cessionario:815.342/2016-BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 00303837/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.969/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4422/2016

815.030/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°4405/2016

815.448/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°4423/2016

815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°4421/2016

815.717/2013-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4426/2016

815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4410/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.536/2015-MARIA ANGELITA MAFRA ME- Cessionário:VALI PACHECO- CPF ou CNPJ 512058909-04- Alvará n°9419/2015

815.388/2016-RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA- Cessionário:PATRICIA KLUCK DE ARAUJO EPP- CPF ou CNPJ 00352108/0001-43- Alvará n°6883/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.942/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 767,55 ha para 48,13 ha-Areia

815.007/2012-ARMÓDIO DIAS ME- Área de 862,17 ha para 759,44 ha-Argila

815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME- Área de 326,57 ha para 241,70 ha-Argila

815.082/2012-MINERAÇÃO LM LTDA- Área de 632,69 ha para 39,36 ha-Areia

815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA- Área de 420,25 ha para 31,53 haAreia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.251/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-Basalto

815.004/2012-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-Saibro

815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro

815.681/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-Areia e Argila

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 117-CRI/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.058/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FICHAPADÃO DO LAGEADO/SC, ITUPORANGA/SC - Guia n° 88/2016-20.400t-Areia- Validade:26/08/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.510/1984-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n° 86003790/1985 - Cessionário: FLORESTAL S/A- CNPJ 83662247/0001-09

816.170/1995-EDISON KEIL- Alvará n° 6441 - Cessionário: GEOVALE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03221948/0001-65

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°4413/2016

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°4412/2016

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°4412/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME- AI N°1358/2016 e 1359/2016

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME- AI N°1358/2016 e 1359/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°4413/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto