DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.337/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2077/2016

800.400/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°2076/2016

800.406/2016-HL SOLO E MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°2074/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.328/2009-YURI DE CASTRO HOLANDA-OF. N°1279/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-RUSSAS/CE - Guia n° 14/2016-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:07/03/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.736/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 918,95 para 519,61-QUARTZITO

800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 840,69 para 664,88-QUARTZITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.314/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°2113/2016

800.835/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°1773/2016

800.836/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°1774/2016

800.837/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°1775/2016

800.290/2012-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°2199/2016

800.440/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS -Alvará N°69/2015

800.578/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS -Alvará N°11.194/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.209/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.603/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.604/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.664/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.665/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1278/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- FONTE: AZULÃO; 5 L sem gás, 500 ml sem gás Athetic, 315 ml e 500 ml ambos sem gás, e 315 ml e 500ml ambos com gás.- FORTALEZA/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1261/2016 E 1262/2016

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME-OF. N°1076/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.072/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°56/2016- Vencimento da Licença: 06/04/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.085/2013-CERÂMICA CAMIGOR LTDA ME-OF. N°1077/2016

800.087/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1317/2016

800.146/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°1079/2016

800.316/2016-RAIMUNDO NONATO LIMA-OF. N°1080/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

801.048/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

801.110/2011-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.311/2011-ROBÉRIO XAVIER DE ARAÚJO-AI N°502/2016

800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS-AI N°500/2016

800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-AI N°601/2016

800.098/2012-JOHN CHEN MINERAÇAO ME-AI N°492/2016

800.384/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°494/2018

800.400/2012-LM INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-AI N°495/2016

800.438/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°496/2016

800.442/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-AI N°499/2016

800.544/2012-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-AI N°497/2016

800.547/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES-AI N°498/2016

800.563/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°493/2014

800.614/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°474/2016

800.615/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°475/2016

800.616/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°476/2016

800.697/2012-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-AI N°489/2016

800.706/2012-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-AI N°491/2016

800.834/2012-FRANCIMAR SUASSUNA DUTRA-AI N°490/2016

800.840/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°510/2016

800.848/2012-ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO-AI N°511/2016

800.908/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-AI N°512/2016

800.945/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-AI N°513/2016

800.951/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL-AI N°514/2016

800.952/2012-JOSÉ BARBOSA VIDAL-AI N°515/2016

800.971/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVADORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°517/2016

801.010/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°568/2016

800.209/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-AI N°503/2016

800.220/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-AI N°480/2016

800.230/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°477/2016

800.239/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°478/2016

800.240/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°479/2016

800.256/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-AI N°483/2016

800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°469/2016

800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°470/2016

800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°471/2016

800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°472/2013

800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°473/2016

800.346/2013-DANIEL DE QUEIROZ CHAVES-AI N°485/2016

800.449/2013-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.-AI N°504/2016

800.559/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°535/2016

800.561/2013-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL-AI N°506/2016

800.564/2013-R4 MINERAÇÃO LTDA-AI N°507/2016

800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°508/2016

800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°509/2016

800.669/2013-SÉRGIO JOSÉ CAVALCANTE COSTA-AI N°484/2016

800.702/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°487/2016

800.714/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME-AI N°482/2016

800.751/2013-METANEIDE LTDA-AI N°529/2016

800.757/2013-F. F. VELOSO JUCÁ ME-AI N°481/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.812/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- AI N°488/2016

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.335/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1260/2016

800.367/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°2075/2016

800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°2023/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.373/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

800.374/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

800.375/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1374/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.524/2012-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2.165/2016

800.858/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°2.223/2016

800.859/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°2.224/2016

800.860/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.723/2016

800.861/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.724/2016

800.862/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.725/2016

800.863/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.726/2016

800.864/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°14.089/2015

800.865/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO pARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°14.090/2015

800.866/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.727/2016

800.869/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:mineração parnamirim ltda- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93-Alvará n°3.728/2016

800.870/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.729/2016

800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°947/2014

800.656/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.759/2016

800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°9.349/2014

800.005/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°1.632/2015

800.528/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°16.360/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.117/1999-LEILA COELHO ALEXANDRE DE ANDRADE- Área de 940,77 para 462,38-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.632/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°16.347/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.405/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

801.126/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Alvará n°10.604/2011 - Cessionário: ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1394/2016, 1395/2016, 1396/2016, 1397/2016 E 1398/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.070/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°60/2016 de 19/08/2016-Vencimento em 10/02/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.108/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°1081/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.160/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.161/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.202/2016-M.M. BARBOSA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.667/2007-J LUIS NETO ME- Registro de Licença N°:851/2007 - Vencimento em 23/08/2020

800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS- Registro de Licença N°:93/2015 - Vencimento em 12/07/2019

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES