DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME- DOU de 05/05/2016 - seção 1 página 81

890.070/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- DOU de 19/05/2016, relação 061/2016 pág. 46

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.387/2013-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA MEDOU de 06/06/2016, relação 068/2016

Retificação de despacho(1387)

890.212/2002-PEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 173/2010, Seção 1, pág. 101- Onde se lê Cessionário: 324 - Aut Pesq./Prorrogação prazo 01 ano - Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade de autorização de pesquisa e leia-se 325 - Aut Pesq./Prorrogação prazo 02 anos - Prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do alvará de pesquisa.

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU CHES LTDA-OF. N°714/2016-DOU de 12/04/2016 SEÇÃO 1, PÁGINA 37

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME- Publicado DOU de 09/05/2016, Relação 050/2016

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - Publicado DOU de 30/06/2016, Relação n° 088/2016, Seção seção 1, pág. 73- Onde se lê "vencimento em 13/06/2016"e leia-se "vencimento em 13/06/2019"

RELAÇÃO Nº 121/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.587/2014-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.605/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2.235/2016

890.623/2014-GUILHERME GOMES FREIRE-OF. N°2.244/2016

890.855/2014-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.285/2016/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

890.824/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.

Despacho publicado(156)

890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-Tornar sem efeito publicação do evento 139 DOU de 07/07/2016 - página 78 - seção 1

Defere pedido de reconsideração(182)

890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- Alvará n°5.579/2015 - Cessionario:890.077/2016-R. A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA - ME- CPF ou CNPJ 23.568.693/0001-19

890.471/2014-RENATA SOARES GODOY- Alvará n°1.612/2015 - Cessionario:890.534/2015-ENGENHO GUANDU LTDA.- CPF ou CNPJ 02.988.836/0001-71

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°2.341/2016/DGTM

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.367/2016/DGTM

890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2.252/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.404/2016/DGTM

890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.317/2016/DGTM

890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.266/2016/DGTM

890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.264/2016/DGTM

890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°2.334/2016/DGTM

890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°2.263/2016/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-Registro de Licença N°2.922/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 13/11/2016

890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.928/2016 de 11/08/2016-Vencimento em 08/07/2020

890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-Registro de Licença N°2.925/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 30/10/2016

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.927/2016 de 11/08/16-Vencimento em 22/02/2020

890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA-Registro de Licença N°2.929/2016 de 15/08/2016-Vencimento em 27/10/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

890.222/2016-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Despacho publicado(1153) 890.984/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-Acato a solicitação de desistência do pedido de reconsideração e do recurso administrativo apresentado pelo titular às fls. 110, e determino o prosseguimento dos autos para colocação de sua área em edital de disponibilidade, devido a manutenção do indeferimento do requerimento de registro de licença.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.556/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°2.208/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.112/2016/DGTM

890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°2.113/2016/DGTM

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°2.308/2016/DGTM

890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.102/2016/DGTM

RELAÇÃO Nº 123/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.621/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 2.269/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-OF. N°Ofício nº 2.299/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.168/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.379/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS-gnaisse para brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.324/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.844/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.

891.044/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

891.045/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.377/2014-BRITITA MINERAÇÃO LTDA

890.941/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A- RAL ANO BASE-2015

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA- RAL ANO BASE-2015

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- RAL ANO BASE-2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- AI Nº 462/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A- AI N°599/2016

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA- AI N°683/2016

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°467/2016

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°465/2016

ANTONIO CESAR DOS SANTOS