DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.044/2005-SÃO MARTINHO S.A.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.044/2005-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°4.631/05-2.DS/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.237/2001-CERÂMICA DE TIJOLOS JRT LTDA MEOF. N°439/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-Alvará N°4.428/2002

820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK-Alvará N°3.537/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.633/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S ACessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 64.155.883/0001-01- Alvará n°11.204/2015

820.497/2014-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO- Cessionário:A.A. RIBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MECPF ou CNPJ 24.948.621/0001-60- Alvará n°277/2015

820.225/2015-FRANCINY REGINELI CIRINO LOBO FERREIRA- Cessionário:COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 25.275.625/0001-97- Alvará n°11.307/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

820.234/2016-PEDREIRA LUMAN LTDA.- Alvará n°6.325/2016 - Cessionario:820.483/2016-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA- CNPJ 56.899.602/0001-87

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA-NÃO TOMO CONHECIMENTO do pedido de aditamento de substância

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.420/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-OF. N°435/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.729/2003-BRAZ KIM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI-OF. N°437/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°432/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°446/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°454/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.265/2015-SIDINEIA APARECIDA MOREIRA WOLF ME-OF. N°442/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°301/13-DTM/DNPM/SP

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°87/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°445/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.683/2014-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.949/1987-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°447/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.295/2000-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°448/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.327/2001-EXTRAÇÃO JACUTINGA LTDA - ME-OF. N°438/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°450/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°433/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.184/2010-MARCIO ANTONIO BECCARI INDAIATUBA ME-OF. N°449/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.265/2015-SIDINEIA APARECIDA MOREIRA WOLF ME-OF. N°441/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.254/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°442/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°443/16-DTM/DNPM/SP

821.003/2014-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°443/16-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.Registro de Licença N°:2.095/1999 - Vencimento em 21/06/2021

820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:1.867/1996 - Vencimento em 31/08/2021

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.877/2005 - Vencimento em 01/09/2019

820.367/2003-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLARIA - MERegistro de Licença N°:2.918/2005 - Vencimento em 26/07/2020

820.437/2009-VIEL & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.138/2010 - Vencimento em 04/05/2021

820.974/2009-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.250/2013 - Vencimento em 15/09/2019

820.048/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Registro de Licença N°:3.227/2012 - Vencimento em 31/01/2021

820.364/2013-DALLACQUA EXTRAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3.385/2015 - Vencimento em 31/08/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.068/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-Registro de Licença N°3485/2016 de 05/09/2016-Vencimento em 13/01/2018

820.891/2015-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-Registro de Licença N°3484/2016 de 05/09/2016-Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.506/2014-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.781/2007-JOAO DOS SANTOS EXTRACAO ME-OF. N°443/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.765/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°444/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

821.194/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

820.119/2010-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME

820.574/2011-NILTON FABIO MASCANHI ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.110/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTROOF. N°449/2016-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.995/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.729/2001-PEDREIRA LARD II LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.169/1989-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°582/2016-DTM/DNPM/SP

820.185/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°404/2016-DTM/DNPM/SP

820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°517/2016-DTM/DNPM/SP

821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°504/2016-DTM/DNPM/SP

820.316/2016-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN DAIATUBA ME-OF. N°413/2016-DTM/DNPM/SP

820.332/2016-ILARIO BOCALETTO-OF. N°419/2016-DTM/DNPM/SP

820.358/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.-OF. N°425/2016-DTM/DNPM/SP

820.397/2016-GERMANO BATISTA ME-OF. N°436/2016-DTM/DNPM/SP

820.404/2016-NELSON CALIL JORGE-OF. N°437/2016-DTM/DNPM/SP

820.408/2016-ADNAN ABDUL KADRI-OF. N°439/2016-DTM/DNPM/SP

820.409/2016-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI-OF. N°442/2016-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.113/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.260/2016-BIGMINA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2008 - Cessionario:820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04

820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°7.279/2013 - Cessionario:820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°547/2016-DTM/DNPM/SP

821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°562/2016-DTM/DNPM/SP

820.739/2013-THÁVMA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°564/2016-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.897/2015-LUIZ ANTÔNIO FAVA- Cessionário:CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 23.668.109/0001-05- Alvará n°13.936/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.146/2005-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°453/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2006-EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA-OF. N°454/16-DTM/DNPM/SP

820.371/2007-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°459/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.410/1973-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°452/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

820.031/1985-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°452/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

820.146/2005-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°452/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

821.271/2014-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.258/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°456/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.611/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO-OF. N°455/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°451/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.997/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°451/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.060/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°451/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°518/2016-DTM/DNPM/SP

820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME-OF. N°477/16-DTM/DNPM/SP

821.030/2002-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI ME-OF. N°446/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.390/1980-PEDREIRA SPEL LTDA- Registro de Licença N°:756/1984 - Vencimento em 09/02/2019

820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença N°:1.832/1994 - Vencimento em 21/06/2019

820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença N°:1.831/1994 - Vencimento em 21/06/2019

820.439/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença N°:1.834/1994 - Vencimento em 21/06/2019

820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA- Registro de Licença N°:3044/2007 - Vencimento em 29/04/2015

820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.022/2007 - Vencimento em 13/09/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.319/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Cessionário:SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA- CNPJ 23.539.191/0001-60- Registro de Licença n°2.027/1998- Vencimento da Licença: 15/01/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-# Registro de Licença n°2.635/2001- Cessionario:820.356/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- CNPJ 12.929.190/0001-05

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.478/2016-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°545/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

820.316/1972-Mintal Mineração de Taguá Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

820.262/2011-JAIR POSSOS ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES