DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- DOU de 28/10/2015

820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- DOU de 28/10/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.319/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N°2.027/1998-Onde se lê: Vencimento da Licença 15/01/2018 leia-se: Vencimento da Licença 15/02/2021

820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA- Registro de Licença N°3.044/2007-Onde se lê: Vencimento da Licença: 29/04/2015 leia-se: Vencimento da Licença: 28/04/2025

820.111/2009-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N°3.100/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença 06/12/2009 leia-se: Vencimento da Licença 06/12/2019

820.715/2012-ROQUE YURI TANDEL ME- Registro de Licença N°3458/2016-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 11/06/2017", leia-se: "Vencimento da Licença: 02/05/2021"

Retificação de despacho(1391)

820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA - Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 118/2016, Seção 1, pág. 79-Onde se lê: Cessionário 820.356/2016 Pedreira Borborema LTDA CNPJ 12.929.190/0001-05 Leia-se: Cessionário: 820.375/2016 Pedreira Borborema LTDA-CNPJ 12.929.190/0001-05

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRAPublicado DOU de 14/10/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA Publicado DOU de 15/06/2015, Relação n° 065/15, Seção I, pág. Onde se lê: ...."no(s) Município(s) de Cafelândia e Pongaí/SP"...Leiase: ...."no(s) Município(s) de Cafelândia e Novo Horizonte/SP"...

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

820.633/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 114, Seção 1, pág. 78-Onde se lê: MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CNPJ 64.155.883/0001-01 Leia-se: CNPJ 61.155.883/0001-01

820.234/2016-PEDREIRA LUMAN LTDA. - Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 114, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: ......da cessão parcial de direito de requerer lavra Leia-se: ....da cessão parcial do alvará de pesquisa

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME- DOU de 27/12/2012

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME- DOU de 16/10/2012

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 122/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.384/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°609/16-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.122/2016-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°604/16-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- CPF ou CNPJ 46.802.773/0001-92- Alvará n°10.254/2016

820.872/2009-PEDRO GERALDO GALLO- Cessionário:REOMAR MUCARE- CPF ou CNPJ 073.738.708-48- Alvará n°7.722/2009

820.873/2009-PEDRO GERALDO GALLO- Cessionário:REOMAR MUCARE- CPF ou CNPJ 073.738.708-48- Alvará n°7.723/2015

820.874/2009-PEDRO GERALDO GALLO- Cessionário:REOMAR MUCARE- CPF ou CNPJ 073.738.708-48- Alvará n°7.724/2015

821.125/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA- CPF ou CNPJ 20.401.939/0001-75- Alvará n°2.163/2012

821.127/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA- CPF ou CNPJ 20.401.939/0001-75- Alvará n°4.188/2015

820.266/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2.766/2014

820.400/2016-APARECIDO MALDONADO PONCE- Cessionário:AMP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.258.187/0001-06- Alvará n°9.261/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.616/2009-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA -Alvará N°10.293/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.174/1990-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°484/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.895/1998-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLAR MARÍLIA LTDA. ME-OF. N°466/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.850/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-OF. N°465/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°617/16-DTM/DNPM/SP

820.624/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO-OF. N°613/16-DTM/DNPM/SP

820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO ME-OF. N°616/16-DTM/DNPM/SP

820.602/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°610/16-DTM/DNPM/SP

820.725/2010-ELIAS GONÇALVES PLANALTO ME-OF. N°467/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°460/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°475/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.361/2013-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°472/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

821.172/2002-CERÂMICA MODELO IV LTDA-OF. N°260/13-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.327/2001-EXTRAÇÃO JACUTINGA LTDA - ME- Alvará n°12.799/2005 - Cessionario:820.265/2015-SIDINÉIA APARECIDA MOREIRA WOLF ME- CNPJ 62.990.015/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.250/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 1.746 n° 1994 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.012/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- 4.931 n° 1999 - Cessionário: MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 02.042.248/0001-40

820.469/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- 11.375 n° 2008 - Cessionário: MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 02.042.248/0001-40

820.625/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO- 5.357 n° 2008 - Cessionário: MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME- CNPJ 59.556.191/0001-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMANOEL LTDA. ME-OF. N°463/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.174/1990-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°483/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.692/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°462/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°479/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°474/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.850/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-OF. N°464/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°478/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°477/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.954/2008-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°468/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°461/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.249/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°482/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.250/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°480/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.361/2013-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°473/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.159/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. M. E.-OF. N°471/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.075/1986-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°613/16-DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

820.228/1989-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME-OF. N°606/16-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME- Registro de Licença N°:2.931/2006 - Vencimento em 26/07/2020

820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCOOL LTDA- Registro de Licença N°:3.265/2013 - Vencimento em 03/10/2018

821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.468/2016 - Vencimento em 06/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.730/2008-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - ME-Registro de Licença N°3.489/2016 de 26/10/2016-Vencimento em 20/01/2021

821.402/2013-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°3.488/2016 de 20/10/2016-Vencimento em 14/10/2018

820.622/2014-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-Registro de Licença N°3.486/2016 de 20/10/2016-Vencimento em 09/02/2017

820.497/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA-Registro de Licença N°3487/2016 de 20/10/2016-Vencimento em 06/11/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.363/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°469/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.124/2013-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°470/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°605/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRAOF. N°456/2016-DTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

820.228/2014-PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

820.109/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRORegistro de Extração N°38/2016 de 21/10/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°37/2016 de 21/10/2016

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA