DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 225/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.044/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1504/2016

815.070/2014-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA.-AI N°1505/2016

815.083/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°1506/2016

815.085/2014-NILSO CHIESA-AI N°1507/2016

815.087/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-AI N°1508/2016

815.096/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-AI N°1509/2016

815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME-AI N°1510/2016

815.098/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1511/2016

815.106/2014-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS-AI N°1512/2016

815.135/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1513/2016

815.142/2014-VALDIR BALDO-AI N°1514/2016

815.192/2014-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-AI N°1526/2016

815.196/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1527/2016

815.198/2014-PAULO ROBERTO WALTRICK-AI N°1528/2016

815.203/2014-EDEGAR LAZAREK-AI N°1529/2016

815.206/2014-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-AI

N°1530/2016

815.207/2014-EDEGAR LAZAREK-AI N°1531/2016

815.208/2014-EDEGAR LAZAREK-AI N°1532/2016

815.241/2014-NEORI DELL' ANTONIO-AI N°1538/2016

815.249/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADO-

RA LTDA-AI N°1539/2016

815.012/2015-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-AI N°1563/2016

815.026/2015-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-AI N°1564/2016

815.067/2015-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-AI N°1565/2016

815.072/2015-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°1566/2016

815.074/2015-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°1567/2016

815.105/2015-JORGE RONEI MENEGHETTI-AI N°1568/2016

815.139/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1569/2016

815.208/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°1570/2016

815.239/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°1571/2016

815.266/2015-VILMAR RAITZ-AI N°1572/2016

815.270/2015-DIOGO BOVEE-AI N°1573/2016

815.326/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1574/2016

815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-AI N°1575/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.443/2016-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-Registro de Licença N°2047/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 13/05/2020

815.455/2016-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-Registro de Licença N°2048/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 18/11/2017

815.480/2016-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA. ME-Registro de Licen-

ça N°2046/2016 de 27/10/2016-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME- Registro de Licença N°:1524/2012 - Vencimento em 07/10/2021

815.970/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO MERegistro de Licença N°:1665/2015 - Vencimento em 25/08/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.459/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMARegistro de Extração N°12/2016 de 31/10/2016

815.777/2015-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°9/2016 de 31/10/2016

815.778/2015-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°10/2016 de 31/10/2016

815.779/2015-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°11/2016 de 31/10/2016

815.628/2016-MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL- Registro de Extração N°8/2016 de 31/10/2016

Relação nº 226/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI

N°1217/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.449/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°5410/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA,

TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 925,45 ha para 545,58 ha-Argila

815.848/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDAÁrea de 96,30 ha para 49,44 ha-Areia

815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA- Área de 438,33 ha para 26,01 ha-Argila

815.525/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área de 65,34 ha para 49,64 ha-Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.583/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila

815.584/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.370/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

815.589/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

815.590/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.126/1983-MARIA PEREIRA DE SOUZA-OF. N°5391/2016

815.253/1985-MARIA PEREIRA DE SOUZA-OF. N°5392/2016

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5383/2016

826.279/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°5393/2016

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°5350/2016

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°5390/2016

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5386/2016

815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5396/2016

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°5413/2016

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5387/2016

815.573/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°5390/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.184/1992-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°5376/2016

815.291/1992-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°5385/2016

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5384/2016

826.279/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°5394/2016

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°5404/2016

815.459/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°5395/2016

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°5414/2016

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5388/2016

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5398/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 145CRI/2016, 146CRI/2016, 147CRI/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.292/2005-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°5403/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:1521/2014 - Vencimento em 03/07/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°5367/2016

Relação nº 228/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 001CRI/2016, 002CRI/2016, 003CRI/2016, 004CRI/2016,

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto