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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
241
Página
237

Seu processo neste ato

  • Relação nº 252/2016-SEDE - DF

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retificação de despacho (1388)

    815.254/2003 — MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA

    Publicado DOU de 7/10/2003, Relação n° 358, Seção 1, pág. 56-Onde se lê:''... no município de Irineópolis-SC...''; leia-se:''... nos municípios de Irineópolis-SC e Paula Freitas-PR...''

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 251/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 056/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)

831.081/1980-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA. E JOSÉ JAIME CESPEDE GUTIERREZ - ME

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

831.081/1980-TOPÁZIO IMPERIAL MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Topázio

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

860.894/2003- Recurso interposto por CERAMICADO VALLE LTDA - ME

866.442/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AGUAÇU LTDA- ME

866.443/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AGUAÇU LTDA- ME E BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

866.444/2009- Recurso interposto por DRAGA PORTO SEGURO LTDA - ME

866.457/2009- Recurso interposto por DRAGA PORTO SEGURO LTDA - ME

800.644/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.645/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.646/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.335/2010- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(1807)

831.081/1980- Recurso interposto por TOPÁZIO IMPERIAL MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

840.040/2001-Interposto porGUARANY SIDERÚRGICA E MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.104/1989-JOSÉ LOCKS

830.228/2006-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 54/2016-100.000ToneladasAREIA- Validade:31/12/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP

004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.

850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-ÁGUA MINERAL.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-AlexandritaDecreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

820.209/2002-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Início:24/3/2015-Término:24/3/2018.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

811.545/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Início:18/1/2010-Término:18/1/2017.

811.546/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Início:18/1/2010-Término:18/1/2017.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

817.029/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°537- DOU de 4/12/1998

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.Portaria de Lavra nº 239/2003- Cessionário:896.284/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 36.357.721/0001-09

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-ARGILA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.152/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

800.679/2014-RENATO BEZERRA RODRIGUES

850.337/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

860.897/2012- Recurso interposto por ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 252/2016-SEDE - DF

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

831.081/1980-WAGNER COLOMBAROLLI-Publicado DOU de 21/9/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA Publicado DOU de 7/10/2003, Relação n° 358, Seção 1, pág. 56-Onde se lê:''... no município de Irineópolis-SC...''; leia-se:''... nos municípios de Irineópolis-SC e Paula Freitas-PR...''

RELAÇÃO Nº 253/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-ALVARÁ N° 18444 Publicado DOU de 20/9/2015-Onde se lê: "... numa área de 195,36 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 173,1 ha,..."

820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCOALVARÁ N° 3809 Publicado DOU de 25/4/2013- Onde se lê: "... numa área de 982,93 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 968,9 ha,..."

890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 12523 Publicado DOU de 12/4/2016-Onde se lê: "... numa área de 1612,69 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1579,3 ha,..."

820.309/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVARÁ N° 4721 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 635,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 586,85 ha,..."

821.438/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-ALVARÁ N° 11582 Publicado DOU de 15/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 993,7 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 952,13 ha,..."

832.721/2013-MARCOS RENATO FERREIRA JARDIMALVARÁ N° 7945 Publicado DOU de 14/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 969,08 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 785,54 ha,..."

864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N° 15724 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 793,83 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 724,35 ha,..."

872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-ALVARÁ N° 12027 Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 703,99 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 49,31 ha,..."

878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES-ALVARÁ N° 6780 Publicado DOU de 28/7/2014- Onde se lê: "... numa área de 821,02 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 812,19 ha,..."

846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 1678 Publicado DOU de 24/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 341,3 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 169,18 ha,..."

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 237

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