Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 237
Seu processo neste ato
-
Relação nº 253/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
820.057/2011 — ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU
ALVARÁ N° 18444 Publicado DOU de 20/9/2015-Onde se lê: "... numa área de 195,36 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 173,1 ha,..."
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 251/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 056/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU).
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)
831.081/1980-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA. E JOSÉ JAIME CESPEDE GUTIERREZ - ME
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
831.081/1980-TOPÁZIO IMPERIAL MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Topázio
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
860.894/2003- Recurso interposto por CERAMICADO VALLE LTDA - ME
866.442/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AGUAÇU LTDA- ME
866.443/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AGUAÇU LTDA- ME E BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
866.444/2009- Recurso interposto por DRAGA PORTO SEGURO LTDA - ME
866.457/2009- Recurso interposto por DRAGA PORTO SEGURO LTDA - ME
800.644/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
800.645/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
800.646/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
846.335/2010- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(1807)
831.081/1980- Recurso interposto por TOPÁZIO IMPERIAL MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
840.040/2001-Interposto porGUARANY SIDERÚRGICA E MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.104/1989-JOSÉ LOCKS
830.228/2006-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 54/2016-100.000ToneladasAREIA- Validade:31/12/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP
004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA
930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-ÁGUA MINERAL.
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-AlexandritaDecreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
820.209/2002-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Início:24/3/2015-Término:24/3/2018.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
811.545/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Início:18/1/2010-Término:18/1/2017.
811.546/1974-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Início:18/1/2010-Término:18/1/2017.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
817.029/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°537- DOU de 4/12/1998
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.Portaria de Lavra nº 239/2003- Cessionário:896.284/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 36.357.721/0001-09
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-ARGILA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
831.152/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
800.679/2014-RENATO BEZERRA RODRIGUES
850.337/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
860.897/2012- Recurso interposto por ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA
RELAÇÃO Nº 252/2016-SEDE - DF
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)
831.081/1980-WAGNER COLOMBAROLLI-Publicado DOU de 21/9/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA Publicado DOU de 7/10/2003, Relação n° 358, Seção 1, pág. 56-Onde se lê:''... no município de Irineópolis-SC...''; leia-se:''... nos municípios de Irineópolis-SC e Paula Freitas-PR...''
RELAÇÃO Nº 253/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-ALVARÁ N° 18444 Publicado DOU de 20/9/2015-Onde se lê: "... numa área de 195,36 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 173,1 ha,..."
820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCOALVARÁ N° 3809 Publicado DOU de 25/4/2013- Onde se lê: "... numa área de 982,93 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 968,9 ha,..."
890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 12523 Publicado DOU de 12/4/2016-Onde se lê: "... numa área de 1612,69 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1579,3 ha,..."
820.309/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVARÁ N° 4721 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 635,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 586,85 ha,..."
821.438/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-ALVARÁ N° 11582 Publicado DOU de 15/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 993,7 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 952,13 ha,..."
832.721/2013-MARCOS RENATO FERREIRA JARDIMALVARÁ N° 7945 Publicado DOU de 14/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 969,08 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 785,54 ha,..."
864.098/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N° 15724 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 793,83 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 724,35 ha,..."
872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-ALVARÁ N° 12027 Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 703,99 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 49,31 ha,..."
878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES-ALVARÁ N° 6780 Publicado DOU de 28/7/2014- Onde se lê: "... numa área de 821,02 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 812,19 ha,..."
846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 1678 Publicado DOU de 24/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 341,3 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 169,18 ha,..."
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 237