DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Espólio de Lincoln Ferreira - 832510/06 - A.I. 1/17

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830325/12 - A.I. 2/17

RELAÇÃO Nº 68/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adauto Torres Silva - 833260/13, 830056/14

Alexandre Evangelista Santos me - 832334/14

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 830808/14

Dadiva Engenharia Ltda - 832053/14, 832132/14

Danilo Alves da Silva - 832331/13

Granitos Minas Brasil Ltda - 833759/13

Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 833712/13

Jean Pierre da Cunha Carneiro - 831358/15

Jovelino Marcial - 834021/13

Manoel de Matos Junior - 833446/13, 833447/13, 833448/13

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.357/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-Minério de Manganês

834.878/2010-VITOR HUGO MOREIRA GUIMARÃESÁgua Potável de Mesa

830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-Diamante (benificiado);Areia;Cascalho (ambos agregados)

832.072/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Areia

830.296/2013-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-Areia

831.381/2013-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA-Água Mineral

831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI N°11/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 71/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.644/2015-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença N°4823/2017 de 30/01/2017-Vencimento em Indeterminado

832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-Registro de Licença N°4824/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 26/06/2017

830.855/2016-AGUINALDO GERALDO FERNANDES-Registro de Licença N°4820/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 03/08/2025

832.104/2016-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°4822/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 17/08/2019

832.169/2016-FERNANDO ESTEVES FERNANDES MERegistro de Licença N°4821/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 23/08/2017

RELAÇÃO Nº 73/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1687/2016-FISC-MG, arrendatário Vale S A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°0047/2017-GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°0040/2017-GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-ALVARÁ N°10282/2014

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°1569/2016-FISC-MG

817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N°1712;1713 e 1714/2016-FISC

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1582/2016-FISC-MG

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1576;1577;1578;1579 e 1580/2016-FISC-MG

830.610/1989-ECOSFERA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1525/2016-FISC-MG

830.345/1995-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1574 e 1575/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 76/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Sbc Serviços Brasileiros e Construções LTDA. - 831395/09

RELAÇÃO Nº 78/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.205/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°02/2017-ERPM/MG

834.206/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°03/2017-ERPM/MG

834.207/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°04/2017-ERPM/MG

RELAÇÃO Nº 79/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°01/2017-ESCGV

833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.OF. N°009/2017-ESCGV

830.167/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°12/2017-ESCGV

RELAÇÃO Nº 80/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.825/2008-SÉRGIO HEITOR DA SILVA

RELAÇÃO Nº 81/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-OF. N°15/2017-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA MEOF. N°20/2017-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDAOF. N°13/2017-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDAOF. N°14/2017-ESCGV

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.845/2010-BRAZMINCO LTDA

RELAÇÃO Nº 82/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

832.594/2014-HÉLIO ERCIO DA ROCHA- Publicado DOU de 20/01/2017

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA