DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.390/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.411/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.563/2008-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA

890.308/2009-ENILSON DA SILVA PONTES

890.386/2009-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ

890.042/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA

890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA

890.299/2011-FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO

890.309/2011-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP

890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.319/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S A

890.347/2011-BENEDITO DO CARMO MANGIA

890.351/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA

890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES

890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

890.373/2011-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE

890.383/2011-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO

890.386/2011-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME

890.387/2011-ALTOMIR REGIS DA CUNHA

890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

890.476/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

890.605/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.609/2011-KAMILA DIAS FERNANDES

890.632/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.637/2011-HENRIQUE DA COSTA NARCIZO

890.658/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.713/2011-CERÂMICA REX LTDA.

890.715/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.822/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA

890.823/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA

890.869/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

890.904/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

890.905/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

890.932/2011-M.A CARIELLO TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E VENDAS ME

RELAÇÃO Nº 35/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.624/2006-MÁRCIO GREY RANGEL MOCO

890.609/2007-PAULO CEZAR CARRAZEDO DE ALMEIDA

890.696/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.094/2008-SÁVIO SUISSO TINOCO

890.388/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

890.415/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO

890.596/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.620/2008-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS

890.623/2008-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA

890.036/2009-AREAL EXTRASOL LTDA.

890.070/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.073/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

890.269/2009-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.

890.307/2009-ENILSON DA SILVA PONTES

890.411/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS

890.432/2009-LG SERVIÇOS LTDA EPP

890.462/2009-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA

890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA

890.500/2009-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

890.514/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME

890.572/2009-INTERCONSTRO IMPERMEABILZAÇÕES

E MATERIAL DE COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

890.587/2009-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA

890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME

890.359/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.504/2011-WJS BRASIL TRANSPORTADORA LTDA

890.509/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME

890.775/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

890.973/2011-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES MOTTA LTDA

890.985/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON

890.992/2011-MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE

891.018/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.005/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA

890.057/2012-LFA COMPRA, VENDA E TRANSPORTE DE MAT. RECICLAVEIS E NÃO RECICLAVEIS LTDA

890.081/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.099/2012-CERÃMICA ALFA LTDA EPP

890.128/2012-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO

890.152/2012-LUIGI DI BENEDETTO

890.211/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS

890.223/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.251/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.320/2012-NORBERTO COELHO DE MATTOS

890.359/2012-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA

890.379/2012-DEBORA RODRIGUES BARRETO

890.404/2012-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

890.613/2012-JAIRO ALVES ROBAINA

890.742/2012-MARCELO GONÇALVES DE CAMPOS PINTO

890.105/2013-FELSEN MINERAÇÃO LTDA.

890.854/2013-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME

890.351/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA

890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LT D A .

890.413/2006-BRUNO MARINI

890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO

890.180/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.560/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.414/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

890.241/2009-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.393/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

890.559/2009-HUNERIO MACEDO ALVARENGA

890.573/2009-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

890.481/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

890.716/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.761/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO

890.779/2011-SILVESTRE DE SOUZA SILVA

890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA

890.824/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA

890.827/2011-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME

890.829/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA

890.859/2011-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.

890.874/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME

890.879/2011-CESAR FARID FIAT

890.906/2011-VILA MOURA AGROPECUÁRIA LTDA.

890.909/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME

890.912/2011-CARLOS RENATO MACHADO DE MENEZES

890.955/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO

890.958/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA

890.983/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.077/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.079/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.080/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.082/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.187/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.207/2012-RONALDO DOS SANTOS SIQUEIRA

890.210/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS

890.220/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.820/2012-SONIA GRANITO GALLO

890.858/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

890.860/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

890.005/2013-BRUNO ANTUNES E PAULA

890.115/2013-FELSEN MINERAÇÃO LTDA.

890.217/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

890.448/2013-SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA EPP

890.451/2013-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO

890.693/2013-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA

890.789/2013-GUILHERME GOMES FREIRE

890.947/2013-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA

890.969/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.701/2011-BAYER S.A

890.714/2011-TERRAPLAN TRANSPORTES LTDA

890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA

890.723/2011-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA

890.756/2011-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS

890.760/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

890.762/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO

890.801/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN-

DIMENTOS E TURISMO LTDA

890.811/2011-INFEBRAS INDUSTRIA DE FELDSPATO BRASILEIRA LTDA.

890.813/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA

890.815/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA

890.821/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS

890.858/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.865/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

890.872/2011-JORGE PORTO PINTO

890.901/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI

890.923/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA

890.951/2011-ARJ MINERADORA LTDA

890.976/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.248/2012-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME

890.249/2012-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE GRANITOS SANTA RITA LTDA

890.865/2012-LEANDRO SILVA GUIMARÃES

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agostinho Morais da Costa Coelho - 890232/13 - A.I. 59/17

Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890531/12 - A.I. 27/17, 890532/12 - A.I. 36/17, 890533/12 - A.I. 29/17, 890534/12 - A.I. 30/17, 890535/12 - A.I. 84/17, 890536/12 - A.I. 31/17, 890537/12 - A.I. 23/17, 890539/12 - A.I. 32/17

Barreira Socris Ltda - 890931/12 - A.I. 46/17

Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 - A.I. 56/17

Cristiano Azevedo de Oliveira - 890902/13 - A.I. 40/17

Fabio Barros de Farias - 890653/14 - A.I. 69/17, 890712/14 - A.I. 72/17

Flavio Naif Mardine - 890578/14 - A.I. 68/17

Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Junior -890463/14 - A.I. 86/17

Gustavo Henrique Soares Martins - 890669/12 - A.I. 44/17

Joelson Pereira - 890664/14 - A.I. 71/17

Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - A.I. 85/17

l l x Açu Operações Portuárias S.A. - 890961/11 - A.I. 35/17

Lima & Lima Granitos Ltda me - 890850/14 - A.I. 75/17

Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 - A.I. 38/17

Paulo Fernando Martins Antunes - 890051/13 - A.I. 55/17

Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890584/12 - A.I. 37/17

Serobrita Mineração LTDA. - 890784/13 - A.I. 60/17

Silvia Helena de Oliveira - 890764/14 - A.I. 74/17

Tamoio Mineração S.A. - 890159/13 - A.I. 58/17

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890752/14 - A.I. 73/17

Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890699/14 - A.I. 70/17

Votorantim Siderurgia S.a - 890889/12 - A.I. 45/17

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890581/15 A.I. 67/17

Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda -890956/14 - A.I. 63/17

ar Mineradora Ltda me - 890302/15 - A.I. 88/17

Cerãmica Irmãos Souza e Sobrinhos LTDA. - 890934/14 A.I. 62/17

Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 A.I. 47/17

Cerâmica São Joaquim Ltda - 890899/14 - A.I. 61/17

Clayton Santos Souza - 890190/15 - A.I. 43/17

Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 - A.I. 66/17

Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 - A.I. 90/17

Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me -

890215/16 - A.I. 78/17, 890295/15 - A.I. 51/17

Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 A.I. 87/17, 890152/15 - A.I. 39/17

Felsen Mineração LTDA. - 890263/15 - A.I. 48/17

Geovani Freitas de Oliveira - 890262/16 - A.I. 91/17

Jairo Alves Robaina - 890269/15 - A.I. 49/17

Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 - A.I. 79/17

l j Mineradora Eireli me - 890415/15 - A.I. 89/17

la Brandão de Azevedo Cerâmica me - 891006/14 - A.I. 64/17

Luciana Costa de Toledo Blake - 890153/15 - A.I. 41/17

Luiz Carlos Pessanha Cordeiro - 891025/14 - A.I. 65/17

m. r. Extração Ltda me - 890229/16 - A.I. 77/17

Marco Aurelio da Costa Abade - 890865/14 - A.I. 42/17

Marcos Antônio da Silva - 890349/15 - A.I. 54/17

Maria Fernanda Nogueira Rangel - 890384/15 - A.I. 57/17

Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 - A.I. 80/17

Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890004/15 - A.I. 28/17

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 - A.I. 76/17

Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 - A.I. 53/17

Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15 - A.I. 52/17

Ronaldo Miranda Motta - 890274/15 - A.I. 50/17

Severino Nicacio Rodrigues - 890587/15 - A.I. 81/17

RELAÇÃO Nº 43/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aceplan Construções e Incorporações Ltda - 890939/12 Not.146/2017 - R$ 2.559,85

Barreira Socris Ltda - 890932/12 - Not.144/2017 - R$ 163,46, 890880/12 - Not.142/2017 - R$ 21,63

Campos Pereira Participações Ltda - 890938/12 Not.145/2017 - R$ 4.155,60

Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 990493/07 Not.141/2017 - R$ 3.440,99

Juciara Baptista Siqueira da Silva - 890928/12 Not.143/2017 - R$ 69,30

Mrs Dutra Marques Ltda - 890876/12 - Not.140/2017 - R$ 171,70

Tracomal Norte Granitos Ltda - 890870/12 - Not.139/2017 - R$ 3.188,47

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO