DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 889,98 ha para 281,35 ha-Minério de Alumínio

834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR- Área de 985,85 ha para 468,78 ha-Argila Industrial e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.877/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LT D A . - G r a n i t o

831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-Areia

831.631/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio

833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-Quartzito

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia, Cascalho e Diamante

830.245/2011-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-Saibro

833.825/2011-ANTONIO JOSÉ FERREIRA ME-Quartzito

832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LT D A - Q u a r t z i t o

RELAÇÃO Nº 156/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°56/2017-ERPMMG

832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°42/2017-ESCGV-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.709/2003-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40/2017-ESCGV-MG

832.765/2004-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPOF. N°39/2017-ESCGV-MG

830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36/2016-ESCGV-MG

RELAÇÃO Nº 157/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°201/2016-ERPC-MG

832.300/2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°30/2017-ESCGV-MG

832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LTDAOF. N°45/2017-ESCGV-MG

834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°62/2017-ERPM-MG

832.075/2011-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2017-ESCGV-MG

832.744/2011-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°34/2017-ESCGV-MG

831.761/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/2017-ESCGV-MG

833.049/2012-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°41/2017-ESCGV-MG

834.055/2012-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°25/2017-ESCGV-MG

831.936/2013-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°43/2017-ESCGV-MG

831.012/2015-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME-OF. N°33/2017-ESCGV-MG

RELAÇÃO Nº 158/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

810.455/1974-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°1536/2014-FISC-MG

836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N°1443/2014-FISC-MG;1444;1445;1446 e 1447/2014-FISC-MG

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA- AI N°1702;1703/2016-FISC

830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- AI N°1604/2014-FISC-MG;1605 e 1606/2014-FISC-MG

831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1515/2014 -FISC-MG

RELAÇÃO Nº 159/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.865/2003-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-AI N°184/2017-FISC-MG

832.373/2005-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA MEAI N°207/2017-FISC/MG

834.123/2006-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°183/2017-FISC-MG

831.455/2007-ILAN AKHERMAN-AI N°186/2017-FISCMG

831.687/2007-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRAAI N°185/2017-FISC-MG

831.995/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDAAI N°187/2017-FISC/MG

832.003/2007-COLINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°188/2017-FISC-MG

832.061/2007-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-AI N°189/2017-FISC-MG

833.041/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°190/2017-FISC/MG

833.728/2007-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-AI N°191/2017-FISC/MG

834.481/2007-OROZIMBO COELHO GONÇALVES-AI N°192/2017-FISC/MG

834.485/2007-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-AI N°208/2017-FISC/MG

834.780/2007-WALDIR BATISTA VELOSO-AI N°209/2017-FISC/MG

833.578/2008-BRAULIO MOURAO SANTOS-AI N°210/2017-FISC/MG

834.760/2008-KILLDARE GUSMÃO CHAVES-AI N°211/2017-FISC/MG

830.999/2009-VALMIR ALVES ANTONIO-AI N°194/2017-FISC/MG

831.013/2009-REJANE GOMES DE SOUZA-AI N°195/2017-FISC/MG

831.145/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°196/2017-FISC/MG

831.202/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°197/2017-FISC/MG

831.417/2009-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-AI N°198/2017-FISC/MG

831.503/2009-FONTE PARAISO LTDA-AI N°199/2017-FISC/MG

831.619/2009-MARCOS NAVES BRANCO-AI N°200/2017-FISC/MG

832.081/2009-TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°201/2017-FISC/MG

832.429/2009-CT CITRUS LTDA-AI N°202/2017-FISC/MG

832.434/2009-ILMA TOBIAS DA SILVA EIRELI ME-AI N°203/2017-FISC/MG

832.470/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°204/2017-FISC/MG

832.566/2009-GASPARINO FERREIRA DE ANDRADE NETO-AI N°205/2017-FISC/MG

832.573/2009-FERNANDO RODRIGUES DA COSTA-AI N°206/2017-FISC/MG

831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-AI N°214/2017-FISC/MG

833.390/2011-MARCIEL BERTANHA-AI N°213/2017-FISC/MG

831.459/2012-FRANKILN DANTAS FI-AI N°215/2017-FISC/MG

831.662/2012-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES-AI N°212/2017-FISC/MG

834.327/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°216/2017-FISC/MG

RELAÇÃO Nº 160/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.580/1989-ELISABETE GODINHO DA PAZ BALESTRERI

832.059/1994-JOSÉ FACCHINI

835.698/1995-BRAZMINCO LTDA

830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 161/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.244/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37/2017-ESCGV-MG

RELAÇÃO Nº 164/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI- Guia de Utilização N°351/2013

RELAÇÃO Nº 171/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.222/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°620/2017-DGTM-MG

834.973/2011-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°619/2017-DGTM-MG

832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°621/2017-DGTM-MG

832.319/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°632/2017-DGTM-MG

830.807/2016-SIDNEY JOSE DADONA-OF. N°624/2017-DGTM-MG

830.954/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES-OF. N°623/2017-DGTM-MG

830.203/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°622/2017-DGTM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.659/1995-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°652/2017-DGTM-MG

830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°581/2017-DGTM-MG

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°564/2017-ANAPRO-DGTM-MG

831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°625/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.659/1995-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°653/2017-DGTM-MG

830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°636/2017-DGTM-MG

832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°561/2017-ANAPRO-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°626/2017-ANAPRO-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°627/2017-ANAPRO-DGTM-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA-OF. N°610/2017-DGTM-MG

830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA-OF. N°610 e 611/2017-DGTM-MG

830.267/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°615/2017-DGTM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES- Registro de Licença N°:1.547/3ºDS/2001 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-OF. N°618/2017-DGTM-MG

832.722/2015-MAURO LÚCIO MAIA-OF. N°617/2017-DGTM-MG

831.888/2016-JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°614/2017-DGTM-MG

831.905/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°616/2017-DGTM-MG

831.931/2016-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°613/2017-DGTM-MG

832.237/2016-COMÉRCIO DE PRODUTOS PECUÁRIOS SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°612/2017-DGTM-MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.938/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

832.971/2012-KIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.583/1996-ANILTON FERREIRA ECCARD

RELAÇÃO Nº 172/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.218/2007-SILVANA ALVES MOREIRA

831.455/2008-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.623/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.267/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.905/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1887/2016

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA