DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício Nº 416/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 534/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI-OF. N°Ofício nº 705/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-OF. N°Ofício Nº 440/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-OF. N°Ofício Nº 441/2017/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°Ofício nº 471/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.364/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 505/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.365/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 507/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.366/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 508/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 600/2017/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 854,59 ha para 49,76 ha-charnoquito para brita

890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOSÁrea de 15 ha para 2,36 ha-ÁGUA MINERAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.852/2012-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.granito para brita

890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-granodiorito para brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.201/2010-MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA EPP

890.040/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.041/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SANTOS-ALVARÁ N°2385/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

890.581/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°6693/2010/2010

890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°7108/2010/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA-AI N°865/2016

890.477/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°33/2017

890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA-AI N°34/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.442/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°08/2017

890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A. - AI N°06/2017

890.006/2013-PEDRO QUATRONE - AI N°862/2016

890.114/2013-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA - AI N°864/2016

890.308/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. - AI N°864/2016

890.332/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°805/2016

890.345/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME - AI N°833/2016

890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°05/2017

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI- AI N°92/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°Ofício nº 0672/2017/DFAN/DNPM/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Cristali, marca Cristali, para embalagens de 20 litros, sem gás, e modelos de rótulos de água mineral da fonte Guapimirim, marca Serra dos Órgãos, para embalagens de 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Mineração Cristal Água da Serra Ltda, no município de Guapimirim.- GUAPIMIRIM/RJ

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Apova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Mata Atlântica, marca Acqua Futura, para embalagens de 200 mililitros, 5 litros, 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda., no município de Magé.- MAGÉ/RJ

890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LTDA EPP- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Divino Espírito Santo, marca Santa Rita de Cassia,

para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentado pela Alex Oliveira Empresa Mineradora Ltda no município de Volta Redonda.VOLTA REDONDA/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Safira, marca Itabira, para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, com gás, 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem gás e marca ascatazul, para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, com gás, 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 li-

tros e 20 litros, sem gás. Fonte Rubi, marca Itabira,para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, com gás, 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem gás e marca Cascatazul, para embalagens de 330 mililitros, 510 mi-

lilitros e 1,5 litros, com gás, 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Itabira Água Mineral Natual Ltda., no município de Rio Bonito.- RIO BONITO/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N° 22/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- AI Nº 791/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 343/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA LTDA.-OF. N°Ofício nº 496/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 453/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°Ofício Nº 297/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 450/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 541/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Ofício Nº 448/2017/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício Nº 476/2017/DNPM/RJ-DFAM Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA- AI N°24/2017, 25/2017 e 26/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 008.624/1943-MINERADORA MORGADO LTDA- AI N°783/2016 804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°787/2016 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°790/2016 890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI N°02/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 540/2017/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°25/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-AI N°351/2015, 611/2015 e 612/2015

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI- AI

N°872/2016

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES - Publicado DOU de 19/04/2007, Relação n° 22/2007, Seção I, pág. 67- Onde se lê: " aprovo o Relatório de Pesquisa". Leia-se: " APROVO o

Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Paracambi/Rj e Seropédica/RJ".

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

890.247/2009-170/2016, 171/2016 e 172/2016- NOT. N°

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°351/2015, 611/2015 e 612/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

890.648/2010-278/2016- NOT. N°

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°25/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- Leia-se: " Aprova o Relatório Final de Pesquisa o município de Nova Iguaçú..."

890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- Leia-se: " Aprova o Relatório Final de Pesquisa o município de Nova Iguaçú..."

890.019/2005-PEDREIRA PEREGRINA LTDA - ME - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81-Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de São Fidélis/RJ..."

890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 01/04/2008, Relação n° 60/2008, Seção I, pág. 379-Onde se lê: "...no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro...". Leia-se: "...nos municípios de Seropédica e Japeri, estado do Rio de Janeiro/RJ...".

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA - Publicado DOU de 15/04/2008, Relação n° 65/2008, Seção I, pág. 39- Onde se lê: "aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Saibro e Ganisse... Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Saibro e Ganaisse com redução da área passando-se de 46,60 ha para 38,49 ha

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO