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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

Seção
1
Data
Edição
88
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA- Prazo:a contar de 29/9/2016 e com termino em 29/4/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 99/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

830.232/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°3495/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11830, DOU de 6/10/2010

RELAÇÃO Nº 108/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ALVARÁ N°3496/2017-Destacado do DNPM 866.337/2012-ALVARÁ N°5193/2014-Vencimento em 9/6/2017

RELAÇÃO Nº 110/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA

890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 23/9/2014 e com termino em 23/9/2018

810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA- Prazo:a contar de 29/9/2016 e com termino em 29/4/2018

810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- Prazo:a contar de 10/9/2012 e com termino em 10/5/2018

810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Prazo:a contar de 19/1/2015 e com termino em 19/5/2018

810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP- Prazo:a contar de 26/9/2012 e com termino em 26/5/2018

810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Prazo:a contar de 3/7/2015 e com termino em 3/7/2018

810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:a contar de 17/11/2015 e com termino em 17/5/2018

810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA- Prazo:a contar de 6/1/2017 e com termino em 6/1/2018

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

866.295/2003- Recurso interposto por ELECTRUM CAPITAL DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

RELAÇÃO Nº 111/2017SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 7/7/2016

890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA- DOU de 7/7/2016

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.401/2014-HILTON FISCHER-ALVARÁ N° 10.340 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 160,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 151,63 ha,..."

820.733/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPPALVARÁ N° 14.371 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 50,00 ha,..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

831.670/2002-VALE FERTILIZANTES SA - Publicado DOU de 13/12/2002 e 16/8/2011, Relação n° 509/2002 e 497/2011, Seção 1, pág. 227 e 53- Onde se lê:''... no município de Guimarânia/MG, Leia-se:'.. no município de Cruzeiro da Fortaleza/MG...''

864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 9/12/2015, Relação n° 172, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "... área de 2000ha para1010,65ha ...", Leia-se: "... área de 2000ha para 982,82ha...".

RELAÇÃO Nº 112/2017-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.

820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA.

826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-QUARTZITO

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE OURO

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE OURO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA.AREIA-Portaria de Lavra Nº 72/2012, DOU de 4/4/2012

826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-DIABÁSIO-Portaria de Lavra Nº 162/2014, DOU de 20/10/2014

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°267- Processo:809.959/1969 - 930.857/2016

GM N°267- Processo:812.723/1970 - 930.857/2016

GM N°267- Processo:830.607/1985 - 930.857/2016

GM N°267- Processo:833.139/1993 - 930.857/2016

GM N°267- Processo:930.857/2016 - 930.857/2016

Despacho publicado(508)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Nos termos do Parecer Nº 25/2017/DIFIS/CFAM/DCAL-MLP, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos contra as imposições de multas relativas aos AI nº 1866/11, AI nº 1867/11, AI nº 1868/11, AI nº 1870/11, publicadas no DOU de 21/2/13, e contra as imposições de multas relativas aos AI nº 952/15 e AI nº 953/15, publicadas no DOU de 13/10/16

826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária-DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, datado de 16/12/16, de fls. 896, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/16.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA.AREIA

RELAÇÃO Nº 114/2017SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

809.568/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 49/2008- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2017, p. 50

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