Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.232/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°3495/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11830, DOU de 6/10/2010
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 99/2017-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
830.232/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°3495/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11830, DOU de 6/10/2010
RELAÇÃO Nº 108/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ALVARÁ N°3496/2017-Destacado do DNPM 866.337/2012-ALVARÁ N°5193/2014-Vencimento em 9/6/2017
RELAÇÃO Nº 110/2017-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA
890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 23/9/2014 e com termino em 23/9/2018
810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA- Prazo:a contar de 29/9/2016 e com termino em 29/4/2018
810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- Prazo:a contar de 10/9/2012 e com termino em 10/5/2018
810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Prazo:a contar de 19/1/2015 e com termino em 19/5/2018
810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP- Prazo:a contar de 26/9/2012 e com termino em 26/5/2018
810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Prazo:a contar de 3/7/2015 e com termino em 3/7/2018
810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Prazo:a contar de 17/11/2015 e com termino em 17/5/2018
810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA- Prazo:a contar de 6/1/2017 e com termino em 6/1/2018
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
866.295/2003- Recurso interposto por ELECTRUM CAPITAL DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
RELAÇÃO Nº 111/2017SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 7/7/2016
890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA- DOU de 7/7/2016
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.401/2014-HILTON FISCHER-ALVARÁ N° 10.340 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 160,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 151,63 ha,..."
820.733/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPPALVARÁ N° 14.371 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 50,00 ha,..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
831.670/2002-VALE FERTILIZANTES SA - Publicado DOU de 13/12/2002 e 16/8/2011, Relação n° 509/2002 e 497/2011, Seção 1, pág. 227 e 53- Onde se lê:''... no município de Guimarânia/MG, Leia-se:'.. no município de Cruzeiro da Fortaleza/MG...''
864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 9/12/2015, Relação n° 172, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "... área de 2000ha para1010,65ha ...", Leia-se: "... área de 2000ha para 982,82ha...".
RELAÇÃO Nº 112/2017-SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.
820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA.
826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-QUARTZITO
861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE OURO
862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE OURO
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA.AREIA-Portaria de Lavra Nº 72/2012, DOU de 4/4/2012
826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-DIABÁSIO-Portaria de Lavra Nº 162/2014, DOU de 20/10/2014
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°267- Processo:809.959/1969 - 930.857/2016
GM N°267- Processo:812.723/1970 - 930.857/2016
GM N°267- Processo:830.607/1985 - 930.857/2016
GM N°267- Processo:833.139/1993 - 930.857/2016
GM N°267- Processo:930.857/2016 - 930.857/2016
Despacho publicado(508)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-Nos termos do Parecer Nº 25/2017/DIFIS/CFAM/DCAL-MLP, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos contra as imposições de multas relativas aos AI nº 1866/11, AI nº 1867/11, AI nº 1868/11, AI nº 1870/11, publicadas no DOU de 21/2/13, e contra as imposições de multas relativas aos AI nº 952/15 e AI nº 953/15, publicadas no DOU de 13/10/16
826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária-DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, datado de 16/12/16, de fls. 896, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/16.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA.AREIA
RELAÇÃO Nº 114/2017SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
809.568/1976-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 49/2008- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 830.232/2010
- 866.691/2016
- 866.337/2012
- 890.269/1993
- 890.825/2011
- 810.279/1994
- 810.268/2002
- 810.209/2004
- 810.264/2007
- 810.551/2007
- 810.617/2007
- 810.317/2008
- 810.560/2009
- 866.295/2003
- 815.401/2014
- 820.733/2015
- 831.670/2002
- 864.175/2004
- 820.811/1972
- 820.424/2006
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2017, p. 50