DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.302/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDADOU de 26/11/2014 - (Torna sem efeito despacho que negou pedido de prorrogação de prazo para o cumprimento de exigência do Req. de Autor. de Pesquisa)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.791/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- DOU de DOU de 06.03.17, na relação 018/17

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- Publicado DOU de 11.05.16

Torna sem efeito exigência(659)

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°566/17-DFISC/DNPM/SP-DOU de 08/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°672/11-DGTM/DNPM/SP e 741/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 04/09/2011 e 08/07/2013, respectivamente

820.235/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°045/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 24/03/2017

820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°020/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/02/2017

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 14/08/1984, Relação n° , Seção , pág. - Onde sê lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de argila, ...Reserva

Medida 514.000 m3 e Reserva Indicada 262.500 m3", Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de argila refratária, ...Reserva Medida 743.382 toneladas"

820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 04.12.12, Relação n° 159/12, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Mococa e Tambaú/SP - Leia-se: no mu-

nicípio de Tambaú/SP

Retificação de despacho(1388)

820.619/1990-A M M P SANT' ANNA EPP - Publicado DOU de 24/03/2017, Relação n° 31/2017, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: Cessionária SOARES PENITO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.318.242/0001-00 Leia-se: SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.318.242/0001-00

820.620/1990-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 24/03/2017, Relação n° 31/2017, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: Cessionária SOARES PENITO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.318.242/0001-00 Leia-se: SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.318.242/0001-00.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°1.766/1993-Onde se lê: Vencimento da Licença 06/09/2018 leia-se: Vencimento da Licença 18/12/2018

820.070/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2689/2002-Onde se lê: "(...) numa área de 10,74ha, (...)", leia-se: "(...) numa área de 1,28ha, (...)"

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2336/1999-Onde se lê: "(...) numa área de 28,06ha, (...)", leia-se: (...) numa área de 22,32ha, (...)"

820.408/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°3316/2013-Onde se lê: "(...) numa área de 22,25ha, (...)", leia-se: "(...) numa área de 1,10ha, (...)"

820.630/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°3317/2013-Onde se lê: "(...) numa área de 20,99ha, (...)", leia-se: "(...) numa área de 15,20ha, (...)"

820.533/2013-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°3318/2013-Onde se lê: "(...) numa área de 1,06ha (...)", leia-se: "(...) numa área de 0,10ha (...)"

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 04/05/2017

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.302/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°113/2017-DTM/DNPM/SP

820.635/2015-FRANCISCO VANDERLEY PEREIRA-OF. N°115/2017-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.341/2015-WTORRE MINERADORA LTDA

820.342/2015-WTORRE MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°2.142/2008 - Cessionario:820.174/2016-WANIA DE FÁTIMA DYONÍSIO- CPF ou CNPJ 025.870.288-50

821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n°12.038/2015 - Cessionario:820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME- CPF ou CNPJ 04.507.793/0001-90

821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n°12.038/2015 - Cessionario:820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME- CPF ou CNPJ 04.507.793/0001-90

821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n°12.038/2015 - Cessionario:820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME- CPF ou CNPJ 04.507.793/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017-DTM/DNPM/SP

820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°111/2017-DTM/DNPM/SP

820.389/2016-FABIO GOTARDO-OF. N°119/2017-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

820.588/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito

por desistência da mudança de regime em 05/05/2017.

820.591/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito

por desistência da mudança de regime em 05/05/2017.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.556/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M CORRADI -Alvará N°7.121/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°187/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.268/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°168/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME-OF. N°174/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.926/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP-OF. N°196/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°194/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.625/2007-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA MEOF. N°190 e 191/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°171/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.080/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°192/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°198/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°177/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 11.411/2000 - Cessionário: FARM PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 03.942.799/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°186/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.615/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°188/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.341/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°176/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME-OF. N°175/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°178/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.926/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP-OF. N°195/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°193/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.927/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°197/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°189/2017/SAP/DTM/DNPM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

820.704/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.704/1998-MINERAÇÃO HIDROLEVE LTDA-OF. N°117/2017-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-Registro de Licença N°3510/2017 de 27/04/2017-Vencimento em 04/04/2022

821.405/2012-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°3509/2017 de 20/04/2017-Vencimento em 26/09/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.046/2014-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

820.047/2014-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

820.505/2014-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença N°:1.228/1987 - Vencimento em 24/10/2017

820.735/1988-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:1.390/1989 - Vencimento em 31/12/2020

820.097/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.085/1998 - Vencimento em 28/12/2020

820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.083/1998 - Vencimento em 28/12/2020

820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.086/1998 - Vencimento em 28/12/2020

820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.084/1998 - Vencimento em 28/12/2020

820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.081/1998 - Vencimento em 28/12/2020

820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.325/1999 - Vencimento em 28/12/2020

820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.327/1999 - Vencimento em 28/12/2020

820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.328/1999 - Vencimento em 28/12/2020

820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.326/1999 - Vencimento em 28/12/2020

820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.329/1999 - Vencimento em 28/12/2020

820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.884/1996 - Vencimento em 02/03/2021

821.548/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.615/2001 - Vencimento em 28/12/2020

821.549/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.613/2001 - Vencimento em 28/12/2020

821.550/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.614/2001 - Vencimento em 28/12/2020

821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.291/2001 - Vencimento em 28/12/2020

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.002/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ- Registro de Extração N°39/2017 de 03/05/2017

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.010/2009-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°122/2017-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA- Alvará n°10.830/2013 - Cessionario:820.893/2015-IRMÃOS MORETTO OLARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.294.417/0001-77

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- OF. N° 121/2017-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

820.589/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito

por desistência da mudança de regime em 05/05/2017.

820.592/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito

por desistência da mudança de regime em 05/05/2017.

820.719/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Arquivamento do processo de mudança de regime (820.521/2016) por desistência do titular.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.906/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME

820.814/2009-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.617/2004-ADEMIR MATHEUS- Cessionário:PEDREIRA LUMAN LTDA- CPF ou CNPJ 52.611.571/0001-66- Alvará n°2.223/2010

820.835/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°19.583/2011

820.733/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°19.583/2011

820.734/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°19.583/2011

820.735/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°19.583/2011

820.120/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRSITINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°11.271/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.038/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-

88

821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.039/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-

88

821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°7.497/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-

88

820.657/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- Alvará n°8.039/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-

88

820.658/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- Alvará n°8.038/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-

88

820.659/2015-EDUARDO FRANCIOSO DE OLIVEIRAAlvará n°8.038/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11 . 9 6 2 . 4 3 6 / 0 0 0 1 - 8 8

820.660/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- Alvará n°8.038/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88 820.661/2015-EDUARDO FRANCIOSO DE OLIVEIRAAlvará n°7.497/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11 . 9 6 2 . 4 3 6 / 0 0 0 1 - 8 8 820.662/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- Alvará n°7.497/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-

88

820.663/2015-EDUARDO FRANCIOSO DE OLIVEIRAAlvará n°7.497/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11 . 9 6 2 . 4 3 6 / 0 0 0 1 - 8 8

820.664/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- Alvará n°7.497/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-

88

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

820.906/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME

820.814/2009-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

820.559/2001-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-Nega pedido de sobrestamento do Relatório Final de Pesquisa, por ter sido extemporâneo e não ter sido instruído com as justificativas técnico-econômicas que comprovariam a inviabilidade da lavra naquele momento, conforme prevê o inciso III do Art.23 do Código de Mineração.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.466/1982-CERÂMICA SUMARÉ EMPREENDIMEN-

TOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°124/2017-DTM/DNPM/SP

820.489/2000-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°199/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.725/2000-AEROTÉCNICA UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°183 e 184/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.742/2000-LUCILA MENEGHINI PIAZZA - ME-OF. N°180/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF-OF. N°128/2017-DTM/DNPM/SP 820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°217/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.602/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°213/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.091/2015-MINERADORA HELMAR LTDA-OF. N°210/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.489/2000-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°200/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.573/2000-MINERAÇÃO CECCATO LTDA ME-OF. N°179/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.725/2000-AEROTÉCNICA UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°185/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.732/2000-ROBERTO MISSIATTO ME-OF. N°182/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.742/2000-LUCILA MENEGHINI PIAZZA - ME-OF. N°181/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°222/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias 820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°216/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.317/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°218/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°219/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.895/1998-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLAR MARÍLIA LTDA. ME-OF. N°220/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.769/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°206/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.770/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°207/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.602/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°212/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.236/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°211/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.091/2015-MINERADORA HELMAR LTDA-OF. N°221/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE ME-OF. N°125/2017-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.079/1999-M.T MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.521/2000 - Vencimento em 07/05/2022

821.130/2012-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS ME- Registro de Licença N°:3314/2013 - Vencimento em 26/06/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Registro de Licença N°3511/2017 de 28/04/2017-Vencimento em 20/03/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.847/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR

820.521/2016-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.045/2014-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

820.521/2016-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

PAULO AFONSO RABELO