DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 56/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.034/2016-DENILSON SIMPLICIO PACHECO-OF. N°817/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.137/2011-OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO

806.329/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.330/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.331/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.332/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.333/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.334/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.335/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.336/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.337/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.338/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.339/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.340/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.341/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.342/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.343/2011-SUBSOLO POCOS ARTESIANOS LTDA ME

806.618/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.619/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.620/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

806.622/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°725/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.138/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO

806.144/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-CIDELÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - Guia n° 01/2017-250.000Toneladas-Minério de Ferro- Validade:30/05/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.685/2010-GLEN ANDERSON MAIA DE OLIVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.AI N° 214 e 215/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI Nº 207 a 219/2015

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI Nº 202/2017

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI Nº 203/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°755 e 756/2017

806.030/2010-P J F SANTOS-OF. N°743 a 745/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°Ofício nº 907/2017 que prorroga o ofício nº 727/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 02/2017-50.000Toneladas-Areia- Validade:31/03/2019

Aceita defesa apresentada(809)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°762 a 766/2017

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDAOF. N°768/2017

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°ofício nº 891/2017 que Reitera o item 2 do ofício de exigência nº 40/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N°:20/2011 - Vencimento em 29/09/2017

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 27/01/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA -AI N°21, 22 e 23/2016

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- AI N° Auto de Advertência nº 28/2017

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDAAI N° Auto de Advertência nº 27/2017

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)

806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA- NOT Nº899/2017

806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA- NOT Nº897/2017

806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA- NOT Nº898/2017

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-1.800/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°886/2017

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDAOF. N°885/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIMRegistro de Licença N°15/2017 de 16/06/2017-Vencimento em 18/08/2025

806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME-Registro de Licença N°16/2017 de 16/06/2017-Vencimento em 14/09/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.-OF. N°870/2017

806.099/2016-VITORIA EXTRAÇÃO COMERCIO INDUSTRIA LTDA-OF. N°892/2017

806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°893/2017

806.034/2017-J D CABRAL DE LIMA ME-OF. N°895/2017

806.042/2017-D. SILVA TEIXEIRA ME-OF. N°894/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.243/2014-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA

806.061/2015-LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto