DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Metallis Mineradora e Energia Renovavel Ltda me - 850725/14 A.I. 257/17

RELAÇÃO Nº 95/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 Anezio Ribeiro de Souza - 850112/15 Antonio Miguel Siruge - 850048/12, 850291/12, 850296/12, 850297/12, 850349/12, 850350/12, 850377/12, 850378/12 Ari Carneiro Moraes - 850048/16 Auptag Mineração e Participações Ltda - 850700/15 Awi Mineração Ltda - 850214/14 Castro & Castro Comércio Ltda me - 851099/14 Celso Luis Kempf - 850226/13 Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 Clean Soares de Araújo Macedo - 850910/14

Cleone Vieira de Lima - 850109/16 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região da Lindoeste - 851559/13 Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850445/16, 850446/16, 850447/16, 850448/16, 850449/16, 850450/16, 850451/16, 850452/16, 850453/16, 850454/16 Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 Edilson Viana Rocha - 850514/15, 850944/14 Elias Rodrigues Alonso - 850039/16, 850040/16 Elvio Luiz Schelle - 850543/16 gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850103/16, 850166/15 Helio Martins Cunha - 851956/13 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850887/11, 850888/11 João José Bartinicki - 850329/16 Joélcio Camilo da Silva - 850533/12 José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12 José Dionísio do Nascimento - 850456/16 Julio Cesar Rosilho - 851066/13, 851067/13 Luiz Silva de Souza - 850040/08 m Pereira Saraiva me - 850086/15 Maira Vidal Santos - 850481/15 Messias Rodrigues Costa - 850147/16, 850158/16 Mineração Carajás LTDA. - 850776/07 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Mineração Pedra Preta - 850097/16 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 Mineradora Bene Correia Ltda - 850525/13, 850549/13 Mineradora Vale do Parana Ltda me - 850501/16 Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 Pedro & Viana Ltda Epp - 851035/14

Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, 850874/11, 850875/11

Rosângela Maria Bosoi - 850857/14 Rubens Zílio - 850692/12, 850970/10 Silvane Arcari Dos Santos - 850759/15 Silvio Francisco de Souza - 851474/13

Vegas Mineraçao Ltda - 850678/12 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16, 850354/16 Wagner Pereira Missassi - 850139/16 Zezito Dias Alves - 850977/12

RELAÇÃO Nº 96/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adeilso Alves Porto - 850961/11 - Not.161/2017 - R$ 12.278,30 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11 Not.163/2017 - R$ 17.874,35 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 851596/11 Not.165/2017 - R$ 5.561,79

RELAÇÃO Nº 97/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adeilso Alves Porto - 850961/11 - Not.162/2017 - R$ 3.756,53 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11 Not.164/2017 - R$ 3.756,53 Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp - 851596/11 Not.166/2017 - R$ 3.756,53

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Anderson José Bill Cpf/cnpj :787.070.569-15 Processo minerário: 850659/15 - Processo de cobrança: 950382/17 Valor: R$.22.357,29

Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 850769/81 Processo de cobrança: 950434/17 Valor: R$.656.347,09, Processo minerário: 852082/95 - Processo de cobrança: 950435/17 Valor: R$.2.884.634,98

Titular: Mineração Paragominas s a Cpf/cnpj :12.094.570/0001-77 - Processo minerário: 950038/09 - Processo de cobrança: 950436/17 Valor: R$.17.889.479,83

Titular: Votorantim Cimentos n ne s a Cpf/cnpj :10.656.452/0001-80 - Processo minerário: 850280/05 - Processo de cobrança: 950432/17 Valor: R$.22.649,52, Processo minerário: 850280/05 - Processo de cobrança: 950433/17 Valor: R$.387.896,05

RELAÇÃO Nº 99/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Goldenfisc Ltda me - 850245/11, 851111/14 Mineracao Bom Jesus Ltda - 850652/08

CARLOS BOTELHO DA COSTA