DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.373/2000-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-OF. N°1.024/2016 -DNPM/ES-DOU de

13/06/2016 Retificação de despacho(1388) 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 143/2014, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "[...] OF.Nº 2.104/2014-DNPM/ES"; Leia-se: "[...] OF.Nº 2.104/2014-DNPM/ES(Prazo de 180 dias )".

RELAÇÃO Nº 49/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.578/2013-ELZA TRABACH NARDI 896.586/2014-FERNANDO ALVES DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.265/2017-DNPM/ES 896.342/2014-MLOG S.A-OF. N°1.249/2017-DNPM/ES 896.343/2014-MLOG S.A-OF. N°1.246/2017-DNPM/ES 896.344/2014-MLOG S.A-OF. N°1.242/2017-DNPM/ES 896.345/2014-MLOG S.A-OF. N°1.239/2017-DNPM/ES

896.346/2014-MLOG S.A-OF. N°1.226/2017-DNPM/ES 896.347/2014-MLOG S.A-OF. N°1.232/2017-DNPM/ES 896.470/2014-MLOG S.A-OF. N°1.234/2017-DNPM/ES 896.472/2014-MLOG S.A-OF. N°1.237/2017-DNPM/ES

896.032/2016-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°1.222/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.365/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°2.171/2014-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.659/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.323/2002-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1.225/2017-DNPM/ES 896.283/2005-JOSÉ RINALDO FALQUETO-OF. N°1.262/2017-DNPM/ES 896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°1.251/2017-DNPM/ES 896.111/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS-OF. N°1.244/2017-DNPM/ES 896.309/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPPOF. N°1.263/2017-DNPM/ES 896.179/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°1.266/2017-DNPM/ES 896.539/2011-BRASIL STONE LTDA-OF. N°1.268/2017-DNPM/ES 896.553/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.267/2017-DNPM/ES 896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.228/2017-DNPM/ES 896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.227/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.464/1989-GRANITOS CACHOEIRO LTDA.- Cessionário:ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.766/0001-32- Alvará n°1.525/1994 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.570/2012-JAILSON VIEIRA DAS MERCES -Alvará N°5.840/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.326/2011-MARCUS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA LOPES - AI N°0114/2017-SR-DNPM/ES 896.360/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0126/2017-SR/DNPM/ES 896.361/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0139/2017-SR/DNPM/ES 896.363/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°0128/2017-SR/DNPM/ES 896.368/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0117/2017-SR/DNPM/ES 896.383/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0133/2017-SR/DNPM/ES 896.406/2011-STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°0118/2017-SR/DNPM/ES 896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA - AI N°0136/2017-SR/DNPM/ES 896.450/2011-GUSTAVO DA SILVA - AI N°0135/2017-SR/DNPM/ES 896.498/2011-FLAVIA PRETTI MORAES - AI N°0140/2017-SR/DNPM/ES 896.501/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0132/2017-SR/DNPM/ES 896.569/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°0121/2017-SR/DNPM/ES 896.580/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°0131/2017-SR/DNPM/ES 896.711/2011-CÉLIA DOS SANTOS HULI - AI N°0141/2017-SR/DNPM/ES 896.269/2012-EDNAR GATTI - AI N°0168/2017-SR/DNPM/ES 896.276/2012-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA - AI N°0152/2017-SR/DNPM/ES 896.293/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - AI N°0143/2017-SR/DNPM/ES 896.294/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - AI N°0149/2017-SR/DNPM/ES 896.332/2012-MM MINERADORA LTDA ME - AI N°0150/2017-SR/DNPM/ES 896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA - AI N°0154/2017-SR/DNPM/ES 896.365/2012-L. E. Z. ZANARDO ME - AI N°0156/2017-SR/DNPM/ES

896.397/2012-CERÂMICA CINCO LTDA - AI N°0155/2017-SR/DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.435/1998-Interposto porMINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.069/1993-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.261/2017-DNPM/ES 896.349/2000-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1.290/2017-DNPM/ES 896.553/2005-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°1.314/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.989/2016-DNPM/ES.-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4.010/2001 Cessionario:896.331/2011-GRANITOS ITAGUAÇÚ LTDA- CNPJ 39.377.775/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°1.229/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-OF. N°1.252/2017-DNPM/ES Despacho publicado(508)

890.329/1983-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-Arquivamento da instauração do processo administrativo de Declaração de Caduci-

dade do Alvará de Pesquisa nº 428/2012 (extrato publicado no DOU em 21/10/1996) Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME- NOT NºOFICIO 1.212/2017-DNPM/ES Homologa renúncia do registro de Licença(784) 896.375/2013-JOÃO BATISTA COLOMBO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.287/2015-JV MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 51/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.238/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. 896.239/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.

896.597/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.065/2013-MLOG S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.275/2017-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.619/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 896.285/2016-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.193/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.339/2017-DNPM/ES 896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDAOF. N°1.297/2017-DNPM/ES 896.692/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.293/2017-DNPM/ES 896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME-OF. N°1.283/2017-DNPM/ES 896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.274/2017-DNPM/ES 896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.278/2017-DNPM/ES Despacho publicado(256)

896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA-Indefere pleito de autorização de pesquisa mineral complementar 896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-Não concede autorização para pesquisa complementar.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.005/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.164/2001-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA- Cessionário:IMAGI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.514.601/0001-73- Alvará n°4.780/2001 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.193/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 249,09 ha para 231,45 ha-GRANITO 896.511/2001-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP- Área de 1.994,99 ha para 885,61 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.067/2003-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.761/2003 896.078/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA -Alvará N°10.017/2013 896.324/2013-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA -Alvará N°12.595/2013 896.570/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3.281/2014 896.640/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°5.064/2016 896.655/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3.287/2014 896.656/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3.288/2014 896.278/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA -Alvará N°1.703/2015 896.297/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9.895/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA 896.211/2001-IMETAME GRANITOS LTDA 896.649/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito

de requerer a Lavra(331) 896.477/2003-CB GRANITOS LTDA- Alvará n°13.306/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP- CNPJ 05.211.050/0001-31 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.238/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP-AI N°0229//2017-DNPM/ES 896.241/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°0227/2017-DNPM/ES 896.249/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP-AI N°0230/2017-DNPM/ES 896.275/2013-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°0226/2017-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.399/2012-VALDEK GAZZOLI - AI N°0157/2017-SR/DNPM/ES 896.410/2012-CARBOMIX MINERAIS LTDA. ME - AI N°0158/2017-DNPM/ES 896.432/2012-ROBSON DE BRITO BARBOZA - AI N°0160/2017-DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.005/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE Não conhece o recurso interposto(1837) 896.193/2002-Interposto porMARCEL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.373/2000-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-OF. N°1.350 e 1.351/2017-DNPM/ES 896.432/2000-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.-OF. N°1.308/2017-DNPM/ES 896.407/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1.352/2017-DNPM/ES 896.775/2006-AREAL GARÇA LTDA ME-OF. N°1.373/2017-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0026/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:25/10/2017 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0025/2017-8.400t/ano-ARGILA- Validade:26/06/2023 Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.775/2006-AREAL GARÇA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°1.311/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 890.664/1992-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- N° do Termo de Interdição:002/2017- DNPM/ES, de 21/06/2017- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.044/1986-GRANITOS RETIRO LTDA ME.-OF. N°1.319/2017-DNPM/ES 890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.324/2017-DNPM/ES - ARRENDATÁRIO: MHB Mineração Brasileira Ltda - CNPJ: 04.291.481/0001-92 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°1.385/2017-DNPM/ES 890.664/1992-GRANITOS RETIRO LTDA ME.-OF. N°1.288/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1.282 e 1.284/2017-DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME -AI N°0172 até 0174/2017-DNPM/ES Homologa renúncia do registro de Licença(784) 896.158/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. 896.361/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELEOF. N°1.255/2017-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL