DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 7

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de 17/02/2017 (RELAÇÃO Nº 17/2017)

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.780/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA - Publicado DOU de 28/10/2016, RELAÇÃO N° 218/2016, Seção I, pág. - Onde se lê:" Substância Areia", Leia-se: "Substância: Argila e Areia"

815.583/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Publicado DOU de 14/11/2016, RELAÇÃO N° 226/2016, Seção I, pág. - Onde se lê:" Substância Argila", Leia-se: "Subs-

tância: Argila Refratária e Caulim Industrial"

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.984/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2114/2017

815.291/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°2090/2017

Despacho publicado(256)

815.070/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE-2126/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.173/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 436,50 ha para 49,53 ha-Areia

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME- Área de 454,97 ha para 98,23 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-Diabásio

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.876/2011-VALE FERTILIZANTES SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°2074/2017

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDAOF. N°2127/2017

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2109/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 64/2017-14.500toneladas-Saibro- Validade:05/07/2018

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 63/2017-45.000toneladas-Areia- Validade:05/07/2018

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-IÇARA/SC, JAGUARUNA/SC - Guia n° 66/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:07/07/2018

815.408/2012-TIDA EMPREENDIMENTOS LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 65/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:09/11/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2075/2017

815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2102/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEN° do Termo de Interdição:02/2017-DNPM/SC/CLC/MM/JPC e 03/2017-DNPM/SC/CLC/MM/JPC, de 04/07/2017- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEAI N° 256/2017, 257/2017, 258/2017, 259/2017, 260/2017, 261/2017, 262/2017, 263/2017, 264/2017, 265/2017, 266/2017, 267/2017, 268/2017, 269/2017, 270/2017, 271/2017, 272/2017, 273/2017, 274/2017, 275/2017, 276/2017, 277/2017, 278/2017, 279/2017, 280/2017, 281/2017, 282/2017, 283/2017, 284/2017, 285/2017, 286/2017, 287/2017, 288/2017, 289/2017, 290/2017, 291/2017, 292/2017, 293/2017, 294/2017, 295/2017, 296/2017,

297/2017, 298/2017 e 299/2017

826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N° 310/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2132/2017

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2103/2017

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2100/2017

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°2059/2017, 2062/2017 e 2063/2017

826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°2124/2017

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°2070/2017

815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1483/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2112/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAOF. N°2085/2017

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAOF. N°2094/2017

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MEOF. N°2105/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 29/06/2018

815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDARegistro de Licença N°:988/2002 - Vencimento em 23/06/2021

815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:2032/2016 - Vencimento em 31/01/2019

815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N°:1541/2012 - Vencimento em 14/06/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAAI N°300/2017, 301/2017, 302/2017, 303/2017 e 304/2017

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAAI N°305/2017, 306/2017, 307/2017, 308/2017 e 309/2017

Determina a interdição da lavra(1199)

815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAN° do Termo de Interdição:002/2017, de 05/07/2017- Lacre N° s/n

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAN° do Termo de Interdição:003/2017-SUP DO DNPM/SC, de 05/07/2017- Lacre N° s/n

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MEN° do Termo de Interdição:004/2017, de 06/07/2017- Lacre N° s/n

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.300/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO- Registro de Extração N°31/2017 de 10/07/2007

815.301/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA- Registro de Extração N°34/2017 de 10/07/2017

815.302/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA- Registro de Extração N°36/2017 de 10/07/2017

815.304/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM- Registro de Extração N°35/2017 de 10/10/2017

815.320/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA- Registro de Extração N°32/2017 de 10/07/2017

815.335/2017-MUNICÍPIO DE IBIAM- Registro de Extração N°33/2017 de 10/10/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES