DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°1080/17-DFISC/DNPM/SP - 05.07.17 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-argila (industrial) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.283/2001-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.973/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.992/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.993/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A 821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A

820.821/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 820.822/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 820.825/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 820.827/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 820.828/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE

820.995/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1252/2009 820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°1253/2009 820.379/2012-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°2374/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Cristyal Classic - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- Fonte José Árias - Marca: Acqua Vita - embalagem de 505 ml (gaseificada artificialmente) e emba-

lagem de 200 ml, 300 ml, 505 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás), Marca: Cristal Vita - embalagem de 505 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 200 ml, 300 ml, 505 ml, 1,5L, 5L, 10L e

20L (sem gás)- ARAÇATUBA/SP 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte das Orquídeas - Marca: Everlast - embalagem de 305 ml (sem gás)- IBIÚNA/SP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Vergine - Marca: Bona Acqua - embalagem de

10L e 20L (sem gás) e Marca: Fontelli - embalagem de 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagem de 305 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- LIMEIRA/SP 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME- Fonte Samia - Marca: Fontana de Trevi - embalagem (garrafa) de 500 ml e 1,5L (sem gás), (garrafões) de 6L e 10L (descartáveis e retornaveis) e de 20L (sem gás)- ITAQUAQUECETUBA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 488/2017-DFISC/DNPM/SP e 489/2017-DFISC/DNPM/SP 810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 490/2017-DFISC/DNPM/SP e 491/2017-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 235/2016-DFISC/DNPM/SP 807.282/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI Nº 767/2016-DFISC/DNPM/SP 801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPPAI Nº 205/2017-DFISC/DNPM/SP 820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI Nº 36/2016-DFISC/DNPM/SP 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI Nº 487/2015-DFISC/DNPM/SP e 488/2015-DFISC/DNPM/SP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 96/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 24/03/2017

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI Nº 705/2016-DFISC/DNPM/SP,

706/2016-DFISC/DNPM/SP, 707/2016-DFISC/DNPM/SP e 708/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°1130/17-DFISC/DNPM/SP - 11.07.17 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1099/17-DFISC/DNPM/SP - 05.07.17 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1108/17-DFISC/DNPM/SP -06.07.17 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1076/17-DFISC/DNPM/SP - 05.07.17 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1.116/2017-DFISC/DNPM/SP 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1119/17-DFISC/DNPM/SP - 10.07.17 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°1107/17-DFISC/DNPM/SP - 06.07.17 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1079/17-DFISC/DNPM/SP - 05.07.17 821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME-OF. N°1106/17-DFISC/DNPM/SP - 06.07.17 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDAOF. N°1077/17-DFISC/DNPM/SP - 05.07.17 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1038 e 1039/17-DFISC/DNPM/SP - 29.06.17 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1078/17-DFISC/DNPM/SP - 05.07.17 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1105/17-DFISC/DNPM/SP - 06.07.17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI-

OF. N°1120/17-DFISC/DNPM/SP - 10.07.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 807.282/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME 820.891/1995-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°5.244/08 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°3.964/08 821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°4.879/09 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N°34/2016-DFISC/DNPM/SP e 35/2016-DFISC/DNPM/SP 820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°664/2016-DFISC/DNPM/SP 820.891/1995-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- AI N°652/2016-DFISC/DNPM/SP 821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°664/2016-DFISC/DNPM/SP 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI N°489/2015-DFISC/DNPM/SP 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI N°709/2016-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO