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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    820814/14 — Antonio Carlos Furlaneto

    PAULO AFONSO RABELO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.548/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.556/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.557/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.558/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.563/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.564/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.565/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.566/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.567/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.568/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

820.570/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-areia (construção civil)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.453/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°544/2017-DFISC/DNPM/SP

820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME-AI N°545/2017-DFISC/DNPM/SP

821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-AI N°546/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N° 553/2017-DFISC/DNPM/SP

008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N° 555/2017-DFISC/DNPM/SP

820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N° 557/2017-DFISC/DNPM/SP

811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI N° 559/2017-DFISC/DNPM/SP

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 549/2017-DFISC/DNPM/SP

820.231/1992-MINERAÇÃO RIOBASE LTDA- AI N° 526/2017-DFISC/DNPM/SP

820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.AI N° 510/2017-DFISC/DNPM/SP

821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAAI N° 513/2017-DFISC/DNPM/SP

820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. MEAI N° 562/2017-DFISC/DNPM/SP

821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N° 528/2017-DFISC/DNPM/SP

821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 531/2017-DFISC/DNPM/SP

821.766/1999-INDUSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.- AI N° 533/2017-DFISC/DNPM/SP

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N° 536/2017-DFISC/DNPM/SP

820.000/2006-OAS S.A- AI N° 538/2017-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓLIO ME- AI N°551/2017-DFISC/DNPM/SP

006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N°552/2017-DFISC/DNPM/SP

008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°554/2017-DFISC/DNPM/SP

820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOAAI N°556/2017-DFISC/DNPM/SP

802.561/1976-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°539/2017-DFISC/DNPM/SP

811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI N°558/2017-DFISC/DNPM/SP

806.336/1977-EXPORTADORA E IMPORTADORA AEROCEANICA LTDA- AI N°540/2017-DFISC/DNPM/SP

820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME- AI N°514/2017-DFISC/DNPM/SP

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°541/2017-DFISC/DNPM/SP

820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°542/2017-DFISC/DNPM/SP

820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N°507/2017-DFISC/DNPM/SP e 508/2017-DFISC/DNPM/SP

820.182/1992-DIEGO DE OLIVEIRA ME- AI N°543/2017-DFISC/DNPM/SP

820.231/1992-MINERAÇÃO RIOBASE LTDA- AI N°525/2017-DFISC/DNPM/SP

820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.AI N°509/2017-DFISC/DNPM/SP

820.621/1995-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA- AI N°516/2017-DFISC/DNPM/SP

820.749/1995-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA- AI N°517/2017-DFISC/DNPM/SP

820.891/1995-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- AI N°511/2017-DFISC/DNPM/SP

821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAAI N°512/2017-DFISC/DNPM/SP

820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. MEAI N°560/2017-DFISC/DNPM/SP e 561/2017-DFISC/DNPM/SP

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.- AI N°518/2017-DFISC/DNPM/SP

821.127/1999-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.AI N°519/2017-DFISC/DNPM/SP

821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N°527/2017-DFISC/DNPM/SP

821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°529/2017-DFISC/DNPM/SP e 530/2017-DFISC/DNPM/SP

821.766/1999-INDUSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.- AI N°532/2017-DFISC/DNPM/SP

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- AI N°520/2017-DFISC/DNPM/SP

820.258/2000-IRMAOS DOMINGOS LTDA ME- AI N°522/2017-DFISC/DNPM/SP

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°534/2017-DFISC/DNPM/SP e 535/2017-DFISC/DNPM/SP

821.115/2002-PORTO CERCADINHO LTDA ME- AI N°523/2017-DFISC/DNPM/SP

820.000/2006-OAS S.A- AI N°537/2017-DFISC/DNPM/SP

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI N°524/2017-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 94/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adher Empreendimentos LTDA. - 821098/14, 821148/14, 820291/15

Aline Riello Barroso - 820608/15

Aluísius Gonçalves Soares - 820579/15

Antonio Carlos Furlaneto - 820715/15, 820813/14, 820814/14, 821017/14, 821018/14

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 821128/14

Braz Miguel Dos Santos - 820047/15

Bruno Zoldan Matt - 821156/14, 821039/14

Celmo Geraldo Amorim - 820601/15, 820602/15

Celso Vainer Bote - 820876/15

Claus José Bridi - 820031/15

Diogenes da Siva Rocha - 820353/16, 820354/16

Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16

Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16

Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda -820307/15

i9 Tecnologia em Servicos Administrativos em Geral LTDA. - 820334/15

Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 821023/15, 821024/15

Ivo Maciel da Matta - 820199/16

Joana Rosa Dos Santos Silva - 820212/05

José Roberto Faria - 820981/15

Marcos Rogério da Silva Ferreira - 820852/15

Maxbrita Comercial Ltda - 821058/14

Modulo Comercial Incorporadora e Construtora Ltda -820105/16, 820106/16

Newce Maria Viguetti - 820427/16

Pedreira Maria Teresa LTDA. - 820196/16, 820026/15, 820166/10, 820416/10, 820483/10, 820555/12

Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820677/12, 820684/12

Porto de Areia Ilha Carolina Ltda Epp - 821517/13

Roberto Guedes Lopes - 820031/16

Rogerio Doniseti Pan - 820999/15

PAULO AFONSO RABELO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2017, p. 120

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