DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°082/2017

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°083/2017

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°084/2017

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°085/2017

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°086/2017

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°087/207

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°088/2017

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°089/2017

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°090/2017

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°091/2017

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°092/2017

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°093/2017

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°094/2017

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- AI N°095/2017

Não aceita a defesa apresentada(1238)

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.907/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°2182/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.141/1997-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Licenciamento N°:1438/1997 - Vencimento em 16/08/2022

810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Licenciamento N°:30/2011 - Vencimento em 16/08/2022

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA- Licenciamento N°:262/2008 - Vencimento em 21/08/2022

811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO- Licenciamento N°:278/2013 - Vencimento em 18/08/2022

810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA- Licenciamento N°:149/2013 - Vencimento em 18/08/2022

811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME- Licenciamento N°:06/2014 - Vencimento em 18/08/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Processo englobado:810.257/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°594/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

811.440/2016-CERÂMICA FRANZEN LTDA-Licenciamento N°220/2017 de 28/08/2017-Vencimento em 22/08/2022

810.091/2017-JOÃO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA ME-Licenciamento N°216/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 18/08/2022

810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°2018/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 18/08/2022

810.239/2017-OLARIA SLONGO LTDA.-Licenciamento N°217/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 18/08/2022

810.243/2017-HELGA MARIA STEFFEN-Licenciamento N°215/2017 de 21/08/2017-Vencimento em 17/08/2022

810.593/2017-CERÂMICA BONAZA LTDA-Licenciamento N°219/2017 de 22/08/2017-Vencimento em 21/08/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.709/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI

810.393/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.394/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.395/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.396/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.397/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.398/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.399/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.400/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.401/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.463/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.575/2017-JUAREZ LAIMER & CIA LTDA

810.595/2017-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°132/2017 de 15/08/2017

810.599/2017-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°131/2017 de 15/08/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.821/2015-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°130/2017 de 15/08/2017

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo Cpf/cnpj :90.149.055/0001-50 - Processo minerário: 810988/96 - Processo de cobrança: 910332/17 Valor: R$.189.264,80

Titular: Mineradora Itacolomi Ltda Cpf/cnpj :07.570.595/0001-60 - Processo minerário: 810640/03 - Processo de cobrança: 910273/17 Valor: R$.144.230,16

Titular: Sergar Mineração Ltda me Cpf/cnpj :03.439.222/0001-01 - Processo minerário: 800283/70 - Processo de cobrança: 910260/17 Valor: R$.58.569,40

RELAÇÃO Nº 78/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811627/14, 810672/15

RELAÇÃO Nº 79/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Sultepa Construções e Comércio LTDA. - 811185/14 Not.156/2017 - R$ 3.756,84, 811186/14 - Not.157/2017 - R$ 3.756,84, 811187/14 - Not.158/2017 - R$ 3.756,84

RELAÇÃO Nº 80/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Rio Grande Mineração s a - 810472/10, 810473/10, 810474/10, 810475/10, 810476/10, 810478/10, 810479/10, 810480/10, 810481/10, 810482/10, 810483/10, 810484/10, 810707/12, 810711/12, 810712/12, 810713/12, 810714/12,

810715/12, 810716/12, 810717/12, 810718/12, 810725/12, 810726/12, 810728/12, 810731/12, 810736/12, 810128/15

RELAÇÃO Nº 81/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Calliari Comércio e Serviços LTDA. - 811436/15

Gilnei Antonio PESQUEIRA. - 810030/13

Goufe Mineração Eireli - 810713/15

Jeferson Brüning - 811103/15

Reginaldo Teixeira de Souza - 810448/15

Sergio Petry - 811071/16

Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 811464/15

Vilson Antônio Cirolini - 810373/15

SIDNEI ECKERT