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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
196
Página
102

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.964/2015-NELSON RUSSE ME

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

815.469/2008-DELTA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3509/2017

815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°3520/2017

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3519/2017

815.291/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°3514/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.609/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-ARGILA INDUSTRIAL E ARGILA ESTRUTURAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.246/2014-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA

815.017/2015-ROSANE CRISTINA SCHMIDT

815.468/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.542/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

815.485/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°3506/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 097/2017-14.000tAreia- Validade:05/10/2018

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 96/2017-16.000t-Saibro- Validade:04/10/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.546/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°2769/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Licenciamento N°:541 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Licenciamento N°:531 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Licenciamento N°:1146 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.289/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CRUZ DE MALTA LTDA- Licenciamento N°:1250 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.592/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Licenciamento N°:1433 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.593/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Licenciamento N°:1434 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Licenciamento N°:1662 - Prorrogado por 10(dez) ano(s)

815.842/2015-CAMILO & GHISI LTDA- Licenciamento N°:2036 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

815.370/1999-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

815.710/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.467/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°116/2017 de 03/10/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°3517/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.033/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

RELAÇÃO Nº 174/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.084/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-AI N°613/2017

815.169/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°617/2017

815.003/2015-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-AI N°788/2017

815.023/2015-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-AI N°740/2017

815.082/2015-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPP-AI N°738/2017

815.084/2015-ROGERIO ANTONIO FAE ME-AI N°711/2017

815.094/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-AI N°729/2017

815.100/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°804/2017

815.104/2015-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS-AI N°727/2017

815.106/2015-SILVEIRA & CIA LTDA-AI N°714/2017

815.125/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°789/2017

815.126/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-AI N°723/2017

815.127/2015-ZNT BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°739/2017

815.142/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-AI N°734/2017

815.147/2015-GIVAGO ADRIANO RAMOS-AI N°776/2017

815.148/2015-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-AI N°757/2017

815.152/2015-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-AI N°802/2017

815.154/2015-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°771/2017

815.155/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°753/2017

815.158/2015-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-AI N°763/2017

815.164/2015-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPPAI N°758/2017

815.165/2015-RODOMÁQUINAS LTDA ME-AI N°785/2017

815.169/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°777/2017

815.171/2015-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-AI N°775/2017

815.173/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°762/2017

815.176/2015-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°772/2017

815.180/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°725/2017

815.182/2015-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°773/2017

815.188/2015-HELIO JOSÉ DA COSTA-AI N°769/2017

815.191/2015-RENÊ EWALD-AI N°748/2017

815.195/2015-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI-AI N°754/2017

815.198/2015-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°730/2017

815.203/2015-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN-AI N°713/2017

815.205/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°805/2017

815.209/2015-FÁBIO JAIR MEURER-AI N°786/2017

815.212/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA-AI N°783/2017

815.214/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON-AI N°800/2017

815.215/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°799/2017

815.216/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°736/2017

815.274/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA-AI N°784/2017

815.278/2015-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP-AI N°709/2017

815.281/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°794/2017

815.411/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°721/2017

815.418/2015-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-AI N°744/2017

815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°752/2017

815.545/2015-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°770/2017

815.554/2015-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°733/2017

815.556/2015-SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES ROMÃO LTDA ME-AI N°759/2017

815.569/2015-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°710/2017

815.578/2015-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-AI N°765/2017

815.599/2015-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°782/2017

815.624/2015-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°731/2017

815.643/2015-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-AI N°795/2017

815.663/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°790/2017

815.668/2015-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°737/2017

815.781/2015-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-AI N°780/2017

815.811/2015-RF REFLORESTADORA LTDA-AI N°724/2017

815.875/2015-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-AI N°717/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2017, p. 102

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