DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.109/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

896.111/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA

896.125/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.286/1988-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°1.937/2017-DNPM/ES

896.329/2003-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°1.908/2017-DNPM/ES

896.513/2005-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°1.929/2017-DNPM/ES

896.715/2006-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°1.884/2017 e 1.885/2017-DNPM/ES

896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-OF. N°1.894/2017-DNPM/ES

896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.888/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.367/2011-C. BRAVIN ME- Cessionário:MINERAÇÃO BRAVIN EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.191.830/0001-08- Alvará n°3.792/2012

896.460/2011-JOSÉ ELIAS GAVA- Cessionário:AC STONE EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001-41- Alvará n°1.593/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.453/2000-INBRACAL INDÚSTRIA COMÉRCIO MINERAIS LTDA.- Área de 244,24 ha para 12,71 ha-GRANITO

896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME- Área de 930,21 ha para 88,47 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.093/2002-ONIVALDO MOREIRA -Alvará N°486/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.152/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.882/2017-DNPM/ES

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°1.899/2017-DNPM/ES

890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.906/2017-DNPM/ES

890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.883/2017-DNPM/ES

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1.910/2017-DNPM/ES

896.356/2002-COEMAX GRANITOS LTDA-OF. N°1.874/2017-DNPM/ES

896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.914/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°2.048/2016-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0041/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:28/09/2021

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- AI N°580/2010 até 583/2010-DNPM/ES

896.132/2000-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- AI N°741/2011-DNPM/ES

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- AI N°818/2011 a 820/2011-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.553/2005-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPPALVARÁ n° 1.412/2006 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- N° do Termo de Interdição:003/2017-DNPM/ES, de 04/10/2017- Lacre N°

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- AI Nº 316/2014-DNPM/ES

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI Nº 423/2015-DNPM/ES - ARRENDATÁRIA: MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA ltda. cnpj: 04.291.481/0001-92

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 763/2014 até 766/2014-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.232/1980-CONCRESUL CONCRETOS SUL LTDAAI N° 525/2011-DNPM/ES

890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- AI N° 129/2015

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI N° 114/2014 a 118//2014

890.112/1989-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDAAI N° 0265/2011 até 0267/2011-DNPM/ES.

890.115/1989-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDAAI N° 0268/2011 até 0270/2011-DNPM/ES

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORÂNEA S/A- AI N° 941/2011, 767/2014 e 768/2014-DNPM/ES

896.306/2002-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP- AI N° 300/2011-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°1.946/2017 e 1.953/2017-DNPM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°1.898/2017-DNPM/ES

896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAOF. N°1.904/2017-DNPM/ES

896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.-OF. N°1.919/2017-DNPM/ES

896.695/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.891/2017-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

890.473/1986-PEDREIRA ITARANA LTDA ME

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA

Da provimento ao recurso interposto(478)

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA

890.115/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA

Despacho publicado(508)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolizado em 22/08/2017 e autorizo perfuração de poço tubular na área da portaria de lavra nº 276/2005, processo DNPM nº 896.219/2001.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

896.211/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-(NÃO conhecer o requerimento de prorrogação do título de licenciamento protocolizado em 03/12/2012 por intermédio da juntada de número 48420-006938/2012.)

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.740/2005-PRAIA PRINCESA GURIRI LTDA- AI N°277/2017-DNPM/ES

896.318/2006-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°276/2017-DNPM/ES

896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°279/2017-DNPM/ES

896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°278/2017-DNPM/ES

896.074/2010-CERÂMICA CEMIL LTDA- AI N°274/2017-DNPM/ES

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-MEAI N°333/2012-DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.328/2010-APF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME AI N°255/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA