DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

a. x. de sa Bezerra de Menezes Eirele me - 800708/15, 800114/16

Buxton Mineradora s a - 800157/14

Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15, 800198/15

Excellence Mineração do Brasil Ltda me - 800574/14

Francisco Matias Bezerra - 800290/15

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800728/15

Mdn Minerios do Nordeste Ltda me - 800661/15, 800662/15

RELAÇÃO Nº 123/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800459/15 - Not.253/2017 - R$ 372,09

Divino Lopes Dos Santos - 800951/11 - Not.251/2017 R$ 372,09, 800948/11 - Not.234/2017 - R$ 368,88, 800949/11 Not.235/2017 - R$ 368,88, 800950/11 - Not.236/2017 - R$ 368,88, 800967/11 - Not.237/2017 - R$ 368,88, 800966/11 - Not.238/2017 - R$ 368,88, 800990/11 - Not.239/2017 - R$ 368,88, 800969/11 Not.242/2017 - R$ 371,02, 800976/11 - Not.243/2017 - R$ 371,02, 800982/11 - Not.244/2017 - R$ 371,02, 800983/11 - Not.245/2017 - R$ 371,02, 800984/11 - Not.246/2017 - R$ 371,02, 800985/11 Not.247/2017 - R$ 371,02, 800986/11 - Not.248/2017 - R$ 371,02, 800989/11 - Not.249/2017 - R$ 371,02

Francisco a. Lima Produtor Rural me - 800781/13 Not.232/2017 - R$ 368,88, 800485/15 - Not.252/2017 - R$ 372,09

Francisco Aleluia Pereira - 800906/11 - Not.241/2017 - R$ 371,02

Francisco Matias Bezerra - 800212/15 - Not.255/2017 - R$ 372,09

j & r Mineração Ltda - 800075/16 - Not.227/2017 - R$ 3.756,84

js Gems Ltda me - 800191/15 - Not.256/2017 - R$ 372,09

Osmar Inocencio de Morais me - 800222/15 Not.254/2017 - R$ 372,09, 800265/15 - Not.250/2017 - R$ 372,09

P.w.vasconcelos me - 800701/13 - Not.228/2017 - R$ 368,88

Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - Not.233/2017 - R$ 368,88

Total Locações, Minerações, Construções e Serviços Ltda -

800860/13 - Not.230/2017 - R$ 368,88

RELAÇÃO Nº 124/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.352/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°2046/2017 e 2047/2017

800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2038/2017 e 2040/2017

800.907/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2044/2017 E 2045/2017

800.067/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2048/2017 E 2049/2017

800.068/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2050/2017 e 2051/2017

800.073/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2052/2017 e 2053/2017

800.075/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2041/2017 E 2042/2017

800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2043/2017

800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2056/2017

800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2054/2017

800.422/2011-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°2029/2017 e 2030/2017

800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2055/2017 e 2039/2017

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2058/2017 e 2059/2017

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2057/2017

800.513/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2025/2017 e 2026/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.227/2015-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2024/2017-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.396/2012-ANDRE COCO COSTALONGA- Alvará n° 5686/2012 - Cessionário: ARGILA PLANETA LTDA ME- CNPJ 09.626.167/0001-37

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES