Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/03/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030900082 Seção 1 826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°3046/2018 826.012/2018-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°5227/2018 826.395/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°686/2018 826.426/2011-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°12436/2011 826.080/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°3318/2020 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.075/2019-L. A. GIMENES & CIA. LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 29/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.259/2023-KLABIN S.A.-OF. N°11602/2026 826.211/2018-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°11600/2026 826.419/2010-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°10189/2026 826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°9224/2026 826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°11095/2026 826.219/1997-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11154/2026 826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°10102/2026 826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°10084/2026 826.300/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°9796/2026 826.075/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°10521/2026 826.091/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°10399/2026 826.400/2001-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-OF. N°10225/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.215/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- alvará n° 7092/2018 - Cessionário: Venturi & Zen Mineração Ltda- CNPJ 62.455.863/0001-00. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.266/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°11042/2026 826.268/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°11228/2026 826.549/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-OF. N°11439/2026 826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°11438/2026 826.544/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11436/2026 826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°11435/2026 826.568/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11432/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.533/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°11957/2026 826.535/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°11960/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.266/2015 - GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI - ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 61/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 47/2026 de 02/03/2026 - Processo nº: 826.276/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): MARIÓPOLIS/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.415/2013 - Titular: MINERADORA CARVALHO MOTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ Portaria de Lavra ANM nº: 63/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.159/2008 - Titular: CONVEM MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 890.052/2025 - BANDEIRANTES MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 11/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 890.203/2013 - MINERADORA FORTALECE LTDA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - Guia n° 30/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.605, DE 5 DE MARCO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870191/2026-19-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 19288124) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.606, DE 5 DE MARCO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806030/2026-01-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA (Documento SEI: 19288126) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação nº 79/2026 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1234/2024 - Bloqueado em 18/02/2026 872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1229/2024 - Bloqueado em 18/02/2026 872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1228/2024 - Bloqueado em 18/02/2026 870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6104/2023 - Bloqueado em 18/02/2026 870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6103/2023 - Bloqueado em 18/02/2026 870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4988/2024 - Bloqueado em 18/02/2026 870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 190/2026 - Bloqueado em 18/02/2026 870.351/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5522/2023 - Bloqueado em 18/02/2026 870.267/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4905/2023 - Bloqueado em 18/02/2026 870.242/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4896/2023 - Bloqueado em 18/02/2026 870.922/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6848/2022 - Bloqueado em 18/02/2026 870.752/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7216/2022 - Bloqueado em 18/02/2026 870.750/2021-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6552/2021 - Bloqueado em 18/02/2026 870.190/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2353/2020 - Bloqueado em 18/02/2026 870.097/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1800/2020 - Bloqueado em 18/02/2026 870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1525/2020 - Bloqueado em 18/02/2026 871.647/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1301/2020 - Bloqueado em 18/02/2026 870.947/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7411/2019 - Bloqueado em 18/02/2026 870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3687/2019 - Bloqueado em 18/02/2026 870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3684/2019 - Bloqueado em 18/02/2026. 870.159/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3673/2019 - Bloqueado em 18/02/2026 871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3622/2019 - Bloqueado em 18/02/2026. 871.817/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3364/2019 - Bloqueado em 871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3225/2019 - Bloqueado em 18/02/2026 871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1392/2019 - Bloqueado em 18/02/2026 871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1391/2019 - Bloqueado em 18/02/2026 870.647/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7046/2018 - Bloqueado em 18/02/2026 870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1460/2019 - Bloqueado em 18/02/2026 870.632/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7045/2018 - Bloqueado em 18/02/2026 870.320/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6463/2018 - Bloqueado em 18/02/2026 870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6130/2018 - Bloqueado em 18/02/2026 870.931/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6254/2017 - Bloqueado em 18/02/2026 870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5054/2017 - Bloqueado em 18/02/2026 870.030/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5687/2021 - Bloqueado em 18/02/2026 872.542/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1461/2027 - Bloqueado em 18/02/2026 872.483/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1459/2017 - Bloqueado em 18/02/2026 872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2630/2017 - Bloqueado em 18/02/2026