Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.223/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 833.468/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio 831.512/2013-DANIEL PIACENTINI STIVANIN-Granito 832.568/2013-JOSE GERALDO ANTENOR-Argila Industrial ; Areia e Gnaisse 832.667/2013-MINERAÇÃO RODRIGUES LTDA ME-Argila Industrial e Areia RELAÇÃO N o- 736/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.695/2008-MLOG S.A 830.488/2010-MLOG S.A 831.710/2010-MLOG S.A 832.612/2010-MLOG S.A 833.072/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 833.716/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 831.193/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.194/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.194/2012-EUGENIO PACHELLI SILVA 833.290/2012-EUGENIO PACHELLI SILVA 833.655/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 833.656/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 833.925/2012-MINERAIS BRASIL LTDA 831.592/2013-ONÉSIO DE PALMA 832.985/2013-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME 833.516/2013-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME RELAÇÃO N o- 737/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- AI N°144;145;146;147 e 148/2016-FISC- MG,para Mineração Geral do Brasil S/A 000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA- AI N°211/2015- FISC-MG 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- AI N°159 e 160/2014-FISC-MG 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°122/2016- FISC-MG 830.610/1989-ECOSFERA MINERAÇÃO LTDA- AI N°190/2015-FISC-MG RELAÇÃO N o- 738/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 837.356/1993-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO- MERCIO E IDUSTRIA LTDA- AI N°1523/2016-MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°14454/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 837.356/1993-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO- MERCIO E IDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7928/1998 832.815/2002-MOACYR ANTONIO RODRIGUES-ALVA- RÁ N°4158/2003 834.694/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5717/2009 834.696/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5718/2009 834.698/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5720/2009 834.699/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°5721/2009 RELAÇÃO N o- 739/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.032/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ 832.456/2003-JOAQUINA ELIANE RAMOS DOS SAN- TO S 833.247/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 833.158/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. 833.160/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 740/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- AI N°262/2016-MG Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- DOU de 22/04/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 832.482/2001-GERALDO RABELO FILHO-AI N°827/2007-MG 832.746/2009-EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDA- AI N°386/2012-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.534/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- DOU de 22/12/2015 832.537/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- DOU de 22/12/2015 832.538/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- DOU de 22/12/2015 832.539/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- DOU de 22/12/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.303/1987-TRANSMEDE TRANSPORTADORA MA- MEDE LTDA ME- Registro de Licença N°635/1987-Onde se lê:''...13,98 ha...'' Leia-se:''...7,21 ha,conforme memorial descritivo indicado no sítio eletrônico do DNPM...'' RELAÇÃO N o- 741/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.061/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME -Alvará N°4305/2015 RELAÇÃO N o- 744/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.446/2004-BRAZMINCO LTDA - AI N°1219/2016- FISC-MG 831.778/2007-MOACIR DIAS DE PASSOS - AI N°394/2014-FISC-MG 834.125/2007-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1163/2014-FISC-MG 832.861/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA - AI N°1116/2014-FISC-MG 830.018/2010-SERGIO BRAGA COSTA - AI N°218/2014- FISC-MG 834.199/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA - AI N°1213/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 746/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°1536;1485;1538/2016-FISCAM RELAÇÃO N o- 747/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- AI N°1730/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 748/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.368/2008-FLÁVIO GRISI 832.524/2013-FLÁVIO GRISI 832.525/2013-FLÁVIO GRISI 832.526/2013-FLÁVIO GRISI RELAÇÃO N o- 749/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°2738/2016-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023) 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°775/2016-FISCAM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2709 e 2702/2016-FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 365 dias RELAÇÃO N o- 750/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.819/2013-MINERAÇÃO CARRERA LTDA-POTÉ/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 195/2016-7.850 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:31/07/2017 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.368/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°660/2016/DGTM/DNPM/PR 826.515/2016-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-OF. N°658/2016/DGTM/DNPM/PR 826.581/2016-CASTRO & DRUZIAN LTDA ME-OF. N°655/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.359/2014-JOSÉ MAURI ZAMPIERI- Alvará n°11101/2014 - Cessionario:826.814/2016-Mauri Júnior Zampieri- CPF ou CNPJ 072.068.149-99 Aceita defesa apresentada(241) 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.273/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1580/2016 826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1581/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.265/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:Incopostes Indústria e Comércio de Postes Ltda- CPF ou CNPJ 05.433.048/0001-07- Alvará n°2304/2010 826.793/2009-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Cessionário:Jls Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04- Alvará n°1651/2010 826.021/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001-77- Alvará Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 38/2016-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:06/07/2020 (L.O.) ou 19/04/2017 (em caso de não entrega do Req. Lavra) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.700/2015-IARO MARQUES DIB ME -Alvará N°9782/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP- ALVARÁ N°Alvará 10.544/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.209/2004-R. MINAS LTDA.-OF. N°1676/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 39/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:06/05/2020 (L.O.) Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°654/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE- DRO LTDA- Fonte São Pedro do Florido, Marca Aqua Life, 20 L, 5 L, 1.5 L, 200 mL, 510 mL (sem gás)- PRANCHITA/PR, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE- DRO LTDA- AI N° 734/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1579/2016 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Diabásio Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.567/2016-CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME-Registro de Licença N°44/2016 de 15/12/2016-Vencimento em 01/04/2017 826.572/2016-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N°45/2016 de 15/12/2016- Vencimento em 10/03/2026 RELAÇÃO N o- 99/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- AI N°673/2016 826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME- AI N°588/2016 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)